Projetos de Aldo Rebelo
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08/08/1996RIC 1782/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE EX-PRESIDENTES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.—autor08/08/1996RIC 1781/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE EX-OCUPANTES TITULARES DA PASTA E DO PRIMEIRO ESCALÃO DO ORGÃO.—autor08/08/1996RIC 1780/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE EX-OCUPANTES TITULARES DA PASTA E DO PRIMEIRO ESCALÃO DO ORGÃO.—autor07/08/1996RIC 1776/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O ANUNCIADO PREJUIZO DO BANCO DO BRASIL S/A EM 1996.—autor23/07/1996RIC 1756/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE SITUAÇÃO TRIBUTARIA DOS IMOVEIS COMPRADOS POR BRASILEIROS EM MIAMI, FLORIDA, NOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA.—autor23/07/1996RIC 1755/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A SITUAÇÃO FISCAL/TRIBUTARIA DAS EMPRESAS RESPONSAVEIS PELOS NEGOCIOS DE TV PAGA, VIA SATELITE, DAS ORGANIZAÇÕES GLOBO.—autor23/07/1996RIC 1754/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE CONCESSÃO GRATUITA A EMPRESA ESTRANGEIRA, PERTECENTE AS ORGANIZAÇÕES GLOBO, PARA EXPLORAR O MERCADO DE TV PAGA, VIA SATELITE.—autor11/07/1996PRC 95/1996CRIA O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-VIETNÃ.Transformado em Norma Jurídicaautor29/05/1996RIC 1667/1996SOLICITA INFORMAÇÕES A CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE CAMPANHAS PUBLICITARIAS DESENVOLVIDAS PELO GOVERNO FEDERAL ATRAVES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.—autor26/03/1996RIC 1492/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PLANEJAMENTO SOBRE FINANCIAMENTOS DO BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES - PARA CONSTRUÇÃO DE PLANTAS INDUSTRIAIS PARA PRODUÇÃO DE HEMODERIVADOS.—autor08/11/1995PL 1202/1995ALTERA A LEI Nº 8.989, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE 'DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS PARA UTILIZAÇÃO NO TRANSPORTE AUTONOMO DE PASSAGEIROS, BEM COMO POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA, E AOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor25/10/1995RIC 1162/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS DE RESIDENTES NO EXTERIOR VIA CC-5.—autor19/10/1995RIC 1159/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE A ATUAÇÃO DA POLICIA FEDERAL NO CASO DAS REMESSAS DE RECURSOS VIA CC-5.—autor24/08/1995INC 338/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, PARA QUE SEJA DENOMINADA DELMIRO GOUVEIA A USINA HIDRELETRICA DE XINGO.—autor22/08/1995RIC 863/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA.—autor22/08/1995RIC 862/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA ACERCA DAS EVASÕES ILEGAIS DE DIVISAS NAS OPERAÇÕES, IMPORTAÇÃO FACILITADA E CONTRABANDO NOS FREE SHOPS DOS AEROPORTOS.—autor22/08/1995RIC 861/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ACERCA DA PUBLICAÇÃO DO NOME DO DOUTOR FABIO KONDER COMPARATO, NO 'DIARIO OFICIAL DA UNIÃO', COMO DEVEDOR DO INSS.—autor22/08/1995RIC 860/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE DEMISSÕES DE TRABALHADORES DA INFRAERO E FACILIDADES PARA O LIVRE TRANSITO, EM AEROPORTOS, DE CARGAS E BAGAGENS PROVENIENTES DO EXTERIOR SEM QUALQUER FISCALIZAÇÃO OU PAGAMENTOS DAS RESPECTIVAS TAXAS E IMPOSTOS.—autor22/08/1995RIC 850/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA AERONAUTICA ACERCA DAS DEMISSÕES DE TRABALHADORES DA INFRAERO E DAS FACILIDADES PARA O LIVRE TRANSITO DE CARGAS E BAGAGENS PROVENIENTES DO EXTERIOR SEM QUALQUER FISCALIZAÇÃO OU PAGAMENTOS DAS RESPECTIVAS TAXAS E IMPOSTOS, EM AEROPORTOS.—autor02/08/1995INC 264/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DE MINAS ENERGIA, QUE SEJA DENOMINADA REFINARIA EUZEBIO ROCHA A REFINARIA DA PETROBRAS, DE PAULINIA, ESTADO DE SÃO PAULO, EM HOMENAGEM AO EX-DEPUTADO EUZEBIO ROCHA.—autor29/06/1995PL 714/1995DETERMINA A REALIZAÇÃO DE EXAME PSICOTECNICO COMO REQUISITO PREVIO PARA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO.Arquivadacoautor08/06/1995RIC 614/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE A POSIÇÃO BRASILEIRA QUANTO AO BLOQUEIO CONTRA O IRAQUE, AOS PROBLEMAS NA FRONTEIRA COM A TURQUIA E SOBRE A INSTALAÇÃO DA EMBAIXADA DO BRASIL EM BAGDA.—autor08/06/1995PL 581/1995PROIBE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA DE ARMAS DE FOGO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.Arquivadaautor16/05/1995RIC 482/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE A POSIÇÃO DO BRASIL FRENTE AO PROJETO DE LEI HELMS-BURTON.—autor02/05/1995RIC 398/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE VALORES DE CONTAS DO BALANÇO DE PAGAMENTOS REFERENTES AOS PERIODOS QUE ESPECIFICA.—autor18/04/1995PL 333/1995ALTERA A LEI 7315, DE 24 DE MAIO DE 1985, 'QUE AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE AÇÕES DAS COMPANHIAS QUE MENCIONA E A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE ATE NOVECENTOS BILHÕES DE CRUZEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor05/04/1995PL 284/1995Dá nova redação ao artigo 50 e revoga o artigo 76 da Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, que altera legislação tributária federal e dá outras providências.Arquivadaautor29/03/1995RIC 183/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE OS CORTES NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO.—autor28/03/1995RIC 169/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AS TAXAS DE RISCO PAGAS AOS BANCOS ONDE ROLA A DIVIDA DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO - BANESPA - PA.—autor28/03/1995RIC 168/1995SOLICITA INFORMAÇÕES A CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE A CAMPANHA PUBLICITARIA QUE SERA DESENCADEADA PELO GOVERNO FEDERAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.—autor16/03/1995RIC 124/1995SOLICITA INFORMAÇÕES A CASA CIVIL DA PRESIDENCA DA REPUBLICA SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, ESPECIFICAMENTE SOBRE A PETROQUISA, A PETROPLASTIC, A POLIOLEFINAS E POLITENO.—autor16/03/1995RIC 123/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE A COMPRA DAS AÇÕES PREFERENCIAIS DA PETROQUIMICA BAHIA PELA BBM PETROQUIMICA.—autor07/03/1995RIC 45/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE OS PROCEDIMENTOS DO GOVERNO DO BRASIL NO CASO DA BRASILEIRA LAMIA MARUF HASSAN PRESA EM ISRAEL DESDE 1986.—autor16/02/1995RIC 2/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELA RECEITA FEDERAL, PARA APURAÇÃO DO ENVOLVIMENTO DA EMPREITEIRA OAS EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS IRREGULARES, ALEM DE OUTRAS ATIVIDADES ILEGAIS CONFORME REPORTAGEM DA REVISTA 'VEJA'.—autor16/02/1995PL 10/1995DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ANO DE 1995, COMO O "ANO ZUMBI DOS PALMARES" EM HOMENAGEM AO TRICENTENARIO DE SUA MORTE.Transformado em Norma Jurídicaautor16/02/1995INC 2/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A EMISSÃO DE SELO, PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, DESTINADO A HOMENAGEAR O LIDER NEGRO ZUMBI DOS PALMARES, POR OCASIÃO DO TRICENTENARIO DE SUA MORTE.—autor31/08/1994RIC 3302/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DO IRAQUE, BEM COMO SOBRE O RESTABELECIMENTO DA EMBAIXADA BRASILEIRA EM BAGDA.—autor30/08/1994PL 4731/1994Regulamenta a profissão de Tecnólogo e dá outras providências.Arquivadaautor10/05/1994PL 4570/1994PROIBE A INSTALAÇÃO DE BOMBAS DE AUTO-SERVIÇO NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/04/1994PL 4503/1994PROIBE A PROPAGANDA, DE QUALQUER ESPECIE, DE BEBIDAS ALCOOLICAS, MEDICAMENTOS, TERAPIAS E PRODUTOS PARA FUMAR DERIVADOS DO TABACO, ATRAVES DAS EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO SONORA OU DE SONS E IMAGENS.Arquivadaautor06/04/1994PL 4502/1994Proíbe a adoção, pelos órgãos públicos, de inovação tecnológica poupadora de mão-de-obra.Arquivadaautor02/12/1993RIC 2799/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA ACERCA DE TITULOS DA DIVIDA PUBLICA MOBILIARIA EMITIDOS DESDE 1990, ESTIMATIVA DOS JUROS NÃO PAGOS COM OS RESGATES DOS TITULOS UTILIZADOS EM LEILÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO E SOBRE OS INVESTIMENTOS GOVERNAMENTAIS NAS AREAS DA SAUDE, SEGURANÇA EDUCAÇÃO.—autor18/11/1993RIC 2750/1993SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO SOBRE A CONCESSÃO DE EMPRESTIMO, PELO BNDES, AS EMPRESAS ESPECIFICADAS.—autor02/09/1993PL 4137/1993Define e disciplina o plebiscito e o referendo (incisos I e II do artigo 14 da Constituição Federal) e dá outras providênciasArquivadaautor02/09/1993RIC 2575/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, POR INTERMEDIO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTIVEIS - DNC, SOBRE OS PROCESSOS DE FRAUDES NO TRANSPORTE SUBSIDIADO PELO FUPE/FUPA APURADOS NOS ULTIMOS CINCO ANOS CONTRA AS DISTRIBUIDORAS SHELL, ESSO E ATLANTIC.—autor08/06/1993PL 3740/1993DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA ALIENAÇÃO DAS AÇÕES REPRESENTATIVAS DA UNIÃO NAS EMPRESAS DOS RAMOS PETROQUIMICO, SIDERURGICO, DE MINERAÇÃO, AERONAUTICO E DE FERTILIZANTES.Arquivadaautor14/05/1993RIC 2234/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA ACERCA DAS CONCLUSÕES E PROCEDIMENTOS ADOTADOS COM RELAÇÃO AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 45/92 E 113/89 - CADE, NO AMBITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ECONOMICA.—autor28/10/1992RIC 1799/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS REALIZADAS PELO BANCO EUROPEU PARA A AMERICA LATINA, NO PERIODO QUE MENCIONA.—autor06/10/1992RIC 1798/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE CONTRABANDO DE OURO DO BRASIL PARA O URUGUAI, NO PERIODO QUE MENCIONA.—autor06/10/1992RIC 1797/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE CONTRABANDO DE OURO NO BRASIL PARA O URUGUAI, NO PERIODO QUE MENCIONA.—autor