Projetos de Alessandro Molon
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03/02/2021PL 53/2021DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ÁRVORES DA MEMÓRIA – AME, MEDIANTE INCENTIVOS PÚBLICOS PARA O PLANTIO DE ÁRVORES NO BIOMA DA MATA ATLÂNTICA HOMENAGEANDO PESSOAS MORTAS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 .Aguardando Deliberação de Recursocoautor03/02/2021REQ 2/2021Requer urgência para a votação do PL 5.638/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.Tramitação Finalizadacoautor01/02/2021DOC 22/2021Ofício Constituição de Bloco ParlamentarArquivadaautor17/12/2020REQ 2981/2020Requer, com base no Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência ao PLP 266/2020.Tramitação Finalizadacoautor16/12/2020REQ 2968/2020Requer, com base no Art. 155 do RICD, urgência ao PDL 559/2020.Pronta para Pautacoautor15/12/2020REQ 2959/2020Requer a coautoria do PL 5503/2020Tramitação Finalizadaautor15/12/2020PDL 548/2020Susta os efeitos da Resolução (RDC) nº 442, de 2 de Dezembro de 2020, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que “Dispõe sobre a manutenção do ingrediente ativo Abamectina em produtos agrotóxicos no País, determina medidas de mitigação de riscos à saúde e alterações no registro decorrentes da sua reavaliação toxicológicaAguardando Designação de Relator(a)autor14/12/2020PL 5503/2020Altera a Lei n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 – Lei do Coronavírus, para autorizar, excepcional e temporariamente, a importação e a distribuição de quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde sujeitos à vigilância sanitária sem registro da Anvisa considerados essenciais para auxiliar no combate à pandemia do coronavírus, nas hipóteses em que tenham obtido autorização para uso emergencial junto a pelo menos uma das autoridades sanitárias estrangeiras elencadas em seu art. 3.ºArquivadacoautor11/12/2020REQ 2939/2020Requer a convocação do Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Exmo. Sr. Augusto Heleno, para comparecer ao plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos sobre a produção de relatórios pela Agência Brasileira de Inteligência – ABIN para a orientar a defesa do Senador Flávio Bolsonaro.Arquivadaautor11/12/2020PL 5490/2020Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor11/12/2020REQ 2935/2020Requer, nos termos do art. 154 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para o Projeto de Lei nº 4.528/2020, do Sr. Paulo Rocha, que “Estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito com o objetivo de mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19”.Tramitação Finalizadacoautor10/12/2020REQ 2909/2020Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 104, §2º do RICD, a
retirada da emenda de plenário nº 42 – de minha autoria, apresentada à PL 4372/20.Tramitação Finalizadacoautor10/12/2020REQ 2904/2020Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao PL 349/2015.Arquivadacoautor09/12/2020REQ 2895/2020Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação do Projeto de Decreto Legislativo n. 861, 2017.Arquivadacoautor09/12/2020PDL 532/2020Susta a Resolução GECEX nº 126, de 08 de dezembro de 2020, que altera o Anexo II da Resolução 125, de 15 de dezembro de 2016, para zerar a alíquota de importação de revólveres e pistolas.Tramitando em Conjuntoautor08/12/2020REQ 2881/2020Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL 5043/2020.Tramitação Finalizadacoautor08/12/2020REQ 2876/2020Requer a apreciação sob regime de urgência do PL 5017/2020Pronta para Pautaautor08/12/2020RIC 1615/2020Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações informações sobre a alteração no Regimento Interno do Museu de Astronomia e Ciências Afins, MAST.—autor07/12/2020REQ 2867/2020Requer, com base no Art. 155 do RICD, urgência ao PL 4372/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/12/2020PDL 519/2020Susta a Portaria Conjunta nº 1, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), de 2 de dezembro de 2020, que “Institui o Programa Titula Brasil e dispõe sobre seus objetivos e forma de implementação”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor03/12/2020REQ 2844/2020Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 5885/2019.Tramitação Finalizadacoautor03/12/2020REQ 2843/2020Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 3489/2020.Pronta para Pautacoautor03/12/2020REQ 2840/2020Institui o Programa Casa Verde e AmarelaArquivadacoautor02/12/2020REQ 2830/2020Requer urgência para o Projeto de Lei nº 11276/2018.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2020REQ 2829/2020Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5268/2020.Pronta para Pautacoautor02/12/2020REQ 2828/2020Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5269/2020.Pronta para Pautacoautor02/12/2020REQ 2827/2020Requerimento de Urgência ao PL que Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados - AMARPronta para Pautacoautor02/12/2020REQ 2826/2020Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 5009 de 2020, que “Dispõe sobre o auxílio emergencial aos pantaneiros atingidos pelos incêndios no bioma Pantanal.”Pronta para Pautacoautor02/12/2020REQ 2821/2020Solicitamos a inclusão de coautorias ao Requerimento 2.796/2020 dos Deputados e Deputadas Federais que abaixo subscrevem este requerimento. O REQ 2.796/2020 requer que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre a continuidade ou não da condução dos trabalhos pelo atual Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.Arquivadacoautor02/12/2020REQ 2812/2020Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência e votação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, Tratados ou Atos Internacionais nº 861, de 2017.Tramitação Finalizadacoautor25/11/2020REQ 2793/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.531, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor25/11/2020REQ 2791/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 5.238, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor25/11/2020REQ 2786/2020Requer a convocação do Ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, a fim de prestar esclarecimentos sobre o estoque de 6,86 milhões de testes para a Covid.-19, com validade até janeiro de 2021.Tramitação Finalizadaautor24/11/2020REQ 2783/2020Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5.160, de 2020.Pronta para Pautacoautor23/11/2020REQ 2771/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requer regime de urgência para apreciação do PL 2839/2019.Pronta para Pautacoautor23/11/2020REQ 2770/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requer regime de urgência para apreciação do PL 2730/2020.Tramitação Finalizadacoautor13/11/2020RIC 1483/2020Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Antônio Hamilton Martins Mourão, Presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal e Vice-Presidente da República, referente a estudos, reuniões ou documentos propondo um marco regulatório com regras para controlar as organizações não governamentais (ONGs) na região da Amazônia.Arquivadaautor12/11/2020SIT 7/2020Solicita informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o Acórdão nº 2848/2020 - TCU – Plenário, constante do Processo nº TC 007.951/2019-1 e apensos, que tratam de auditoria operacional realizada sobre o registro de agrotóxicos, com vistas a compreender a sistemática federal para o registro de agrotóxicos e a identificar as eventuais necessidades de correções em face das disfunções burocráticas.Devolvida ao(à) Autor(a)autor10/11/2020REQ 2688/2020Requer convite ao Senhor Antônio Barra Torres, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a fim de prestar esclarecimentos sobre a suspensão das pesquisas da vacina CoronaVac pelo Instituto Butantan.Devolvida ao(à) Autor(a)autor10/11/2020REQ 2687/2020Requer a convocação do Ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, a fim de prestar esclarecimentos sobre a suspensão das pesquisas da vacina CoronaVac pelo Instituto Butantan.Tramitação Finalizadaautor09/11/2020RIC 1451/2020Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, Sr. Marcelo Àlvaro Antônio, informações sobre a transferência do Ed. Docas Pedro II.—autor04/11/2020REQ 2667/2020Requer a convocação do Sr. Ernesto Henrique Fraga Araújo, Ministro das Relações Exteriores, para prestar, pessoalmente, os devidos esclarecimentos sobre o objeto do encontro com a referida autoridade estrangeira, bem como sobre os eventuais compromissos assumidos em nome do país.Arquivadacoautor03/11/2020RIC 1396/2020Requer informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a Portaria no 558, de 26 de outubro de 2020, que dispõe sobre a revisão, consolidação e/ou revogação dos atos normativos no Ministério do Meio Ambiente.—coautor28/10/2020REQ 2643/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 101, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor27/10/2020REQ 2635/2020Requer inclusão da Deputada Professora Rosa Neide como coautora do PL nº 4.670/2020.Tramitação Finalizadacoautor23/10/2020RIC 1367/2020Requer do Excelentíssimo Senhor Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Augusto Heleno, informações sobre reuniões e acessos a bancos de dados sigilosos da Receita Federal relacionados ao senador Flávio Bolsonaro, no âmbito de investigação criminal em que figura como investigado.—autor23/10/2020RIC 1366/2020Requer do Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações sobre reuniões e acessos a bancos de dados sigilosos da Receita Federal relacionados ao senador Flávio Bolsonaro, no âmbito de investigação criminal em que figura como investigado.—autor23/10/2020REQ 2623/2020Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Exmo. Sr. Paulo Guedes, para comparecer ao plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos sobre matéria veiculada na imprensa que denuncia possível uso da estrutura do governo federal para a defesa de interesses jurídicos particulares do Senador Flávio Bolsonaro.Arquivadaautor23/10/2020REQ 2622/2020Requer a convocação do Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, Exmo. Sr. Augusto Heleno, para comparecer ao plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos sobre matéria veiculada na imprensa que denuncia possível uso da estrutura do governo federal para a defesa de interesses jurídicos particulares do Senador Flávio Bolsonaro.Arquivadaautor23/10/2020PL 5017/2020Dispõe sobre o auxílio financeiro prestado pela União aos Estados e ao Distrito Federal, no exercício de 2020, para a aquisição de vacinas contra a Covid-19 no âmbito do Sistema Único de Saúde, e altera a Lei 13.979, de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, autorizando a compra, importação e distribuição de vacinas pelos estados brasileiros.Tramitando em Conjuntoautor