Projetos de Alessandro Molon
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20/10/2020REQ 2600/2020Requer a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 3.165/2020, de autoria do Deputado Bacelar e dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor19/10/2020REQ 2584/2020Requer urgência urgentíssima para a apreciação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n° 36 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor19/10/2020REQ 2583/2020Requer urgência urgentíssima para a apreciação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n° 77 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor19/10/2020REQ 2580/2020Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 4876/2020.Pronta para Pautacoautor15/10/2020PL 4940/2020Inscreve o nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Transformado em Norma Jurídicaautor13/10/2020REQ 2555/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.629, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor13/10/2020PL 4894/2020Autoriza o Poder Executivo federal a criar o Museu da História da Escravidão e da Consciência Negra, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor09/10/2020RIC 1296/2020Requer informações do Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, sobre a venda do controle do Complexo Eólico Campos Neutrais.Arquivadaautor09/10/2020PDL 448/2020Susta efeitos da Instrução Normativa nº 10, de 10 de fevereiro de 2020, “altera a Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018, que estabelece regras de funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf, no âmbito do Poder Executivo Federal.Tramitando em Conjuntoautor08/10/2020INC 1076/2020Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à sugestão de aquisição emergencial ou de pedido de cessão de veículos e aeronaves destinados ao combate aos incêndios nas regiões mais inacessíveis do Pantanal.Arquivadacoautor08/10/2020REQ 2549/2020Requer regime de urgência para apreciação do PDL 433/20 que susta os efeitos do Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da VidaPronta para Pautacoautor07/10/2020PDL 443/2020Susta a Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que permite o uso dos estoques remanescentes em posse dos agricultores brasileiros de produtos à base de Paraquat, para a safra 2020-2021.Arquivadaautor06/10/2020REQ 2529/2020Requer moção de aplauso aos Procuradores do Trabalho pela incessante luta em favor da erradicação do trabalho infantil.Arquivadaautor06/10/2020RIC 1291/2020Solicita à Sra. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações referentes aos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no bioma Pantanal.—coautor06/10/2020REQ 2522/2020Requer sejam incluídos como coautores do Projeto de Decreto Legislativo 414/2020, os deputados subscritores deste requerimento.Tramitação Finalizadaautor05/10/2020EMC 86/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 85/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor02/10/2020PDL 434/2020Susta o Decreto nº 10.502 de 30 de setembro de 2020, da Presidência da República que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.Arquivadaautor02/10/2020REQ 2504/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 4.078 de 2020.Pronta para Pautacoautor01/10/2020REQ 2500/2020Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2342, de 2020Tramitação Finalizadacoautor01/10/2020REQ 2499/2020Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência na apreciação do PL 3921/2020, que “Institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica.”Tramitação Finalizadacoautor29/09/2020REQ 2485/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.618, de 2020.Pronta para Pautacoautor29/09/2020REQ 2484/2020Requer a coautoria do PL 7843-C/2017 de 2020, de autoria do Deputado Alessandro Molon e outros, que "Institui regras e instrumentos para a eficiência pública"Tramitação Finalizadacoautor29/09/2020REQ 2483/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 2.844, de 2020.Aguardando Encaminhamentocoautor29/09/2020REQ 2481/2020Requer urgência na apreciação do PDL nº 414/2020, que "Susta a Resolução CONAMA, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002".Pronta para Pautaautor28/09/2020PDL 414/2020Susta a Resolução CONAMA, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002.Aguardando Parecerautor28/09/2020RIC 1254/2020Requer informações ao Ministério da Defesa sobre a atuação das Forças Armadas no combate aos focos de incêndio do bioma Pantanal.—coautor25/09/2020REQ 2453/2020Requer a inclusão na Ordem do dia do PL 1328/2020Tramitação Finalizadaautor25/09/2020REQ 2450/2020Requer inclusão de assinatura no PL nº 9.950/2019, de autoria do Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ), que dispõe sobre a conservação e o uso sustentável do Bioma Pantanal e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor25/09/2020REQ 2448/2020Requer coautoria do Projeto de Lei n. 3871/2020Tramitação Finalizadacoautor25/09/2020REQ 2447/2020Requer urgência para a apreciação o Projeto de lei nº 4658/2020Pronta para Pautacoautor23/09/2020REQ 2443/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 4.670/2020.Tramitação Finalizadacoautor22/09/2020REQ 2431/2020Solicita inclusão de coautoria ao Requerimento nº 2.343 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor22/09/2020REQ 2428/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 684, de 2019.Pronta para Pautacoautor22/09/2020REQ 2427/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Resolução nº 127 , de 2019.Pronta para Pautacoautor22/09/2020REQ 2426/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6.256, de 2019.Pronta para Pautacoautor22/09/2020REQ 2416/2020Requerimento de urgência para a apreciação do PL 1589/2019, que "Altera o caput do art. 1º da Lei nº 7.986, de 28 de dezembro de 1989, que regulamenta a concessão do benefício previsto no artigo 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências, para assegurar pagamento de abono anual."Pronta para Pautacoautor21/09/2020PL 4670/2020Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados - AMARArquivadacoautor16/09/2020REQ 2393/2020Requerem coautoria do Projeto de Lei nº 4292/2020.Tramitação Finalizadacoautor16/09/2020REQ 2391/2020Requer regime de urgência ao Projeto de Lei nº 606, de 2020 que dispõe sobre a prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados e estabelecimentos congêneres e dá outras providênciasTramitação Finalizadacoautor16/09/2020REQ 2386/2020Requerem a coautoria do PL 9950/2018.Tramitação Finalizadaautor15/09/2020REQ 2378/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 5962/2019.Pronta para Pautacoautor14/09/2020PDL 399/2020Susta a Resolução nº 8, de 18 de agosto de 2020, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/09/2020REQ 2358/2020Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 202 de 2020, que “Extingue o Fundo do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Fundo PIS-Pasep), instituído pela Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975; transfere o seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975; e revoga a Lei Complementar nº 19, de 25 de junho de 1974”.Tramitação Finalizadaautor11/09/2020PDL 398/2020Susta a Resolução nº 126, de 10 de junho de 2020, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), que trata da criação da Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos - "Pró-Minerais Estratégicos".Devolvida ao(à) Autor(a)autor10/09/2020REQ 2354/2020Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 135/2020, de autoria do Senador Izalci Lucas.Tramitação Finalizadaautor10/09/2020RIC 1170/2020Solicita à Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre os pareceres técnico-científicos que motivaram a publicação do item 14 do Ato CGAA Nº 48, de 17 de agosto de 2020, da Coordenação de Agrotóxicos e Afins.—autor10/09/2020RIC 1169/2020Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Saúde que requeira informações sobre a Consulta Pública n° 905, de 21 de agosto de 2020, publicada no D.O.U de 26/08/2020, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).—autor10/09/2020REQ 2352/2020Requer a coautoria do Requerimento 2343/2020Tramitação Finalizadacoautor08/09/2020REQ 2343/2020Requer a convocação do Ministro de Estado do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, para comparecer perante o Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos sobre as providências adotadas pelo Poder Executivo em relação ao combate às queimadas no Pantanal brasileiro.Tramitação Finalizadaautor