Projetos de Alex Canziani
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14/08/2009REQ 256/2009Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação, para a discussão sobre a necessidade de criação de marco regulatório específico para universidades comunitárias brasileiras.Arquivadacoautor13/08/2009EMP 1/2009Dê-se ao item IV do caput do art. 37 a seguinte redação:—coautor13/08/2009REQ 191/2009Requer a realização, em Curitiba/PR, dia 21 de setembro de 2009, de Seminário para debater os desafios, metas e elaborar estratégias para a realização dos jogos da Copa do Mundo de 2014.Arquivadaautor07/08/2009EMP 38/2009Altera a Lei n.º 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 36/2009Altera a Lei n.º 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.—coautor06/08/2009EMC 5/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 4/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 3/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 2/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 1/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor05/08/2009PL 5711/2009Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios socioambientais para licitações e contratos na Administração Pública.Arquivadaautor24/06/2009REQ 5082/2009Requer inclusão na Ordem do Dia do Recurso 240/2009, na Pauta do Plenário.Arquivadaautor17/06/2009PL 5439/2009Dispõe sobre o piso salarial do Nutricionista.Arquivadarelator12/06/2009EMC 12/2009Suprimam-se os incisos VIII a XIII do caput do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 11/2009o caput. do art. 73-A e incisos de I a V no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor12/06/2009EMC 10/2009EMENDA MODIFICATIVA ao inciso I do § 5º do art. 73-A, no art. 2º da PEC n.º 28/2007—coautor12/06/2009EMC 9/2009EMENDA MODIFICATIVA parágrafo 7º do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 8/2009EMENDA ADITIVA Acrescentem-se os parágrafos 9º a 12. do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 7/2009Modifica os parágrafos 1º a 3º. do art. 73-A no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor10/06/2009EMC 1/2009Altera os artigos 17, 45, 46 e 55 da Constituição Federal, determinando o fim da vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, o fim das coligações partidarias proporcionais, voto de leganda, o fim da suplência para o cargo de Senador e o estabelecimento da fidelidade partidária—coautor08/06/2009EMC 11/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 10/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor04/06/2009EMC 9/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 8/2009Emenda Modificativa à Proposta de Emenda à Constituição, Nº 210, DE 2007 - Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 7/2009Emenda à PEC 210 de 2007 que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 6/2009PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 210/2007
Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio—coautor04/06/2009EMC 5/2009EMENDA Nº À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 210/2007
"Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio".—coautor04/06/2009EMC 4/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor03/06/2009EMC 3/2009Altera os arts. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público—coautor02/06/2009EMC 2/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.
Autor: Deputado Regis de Oliveira
Relator: Deputado Laerte Bessa—coautor28/05/2009EMC 1/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor26/05/2009REC 276/2009Contra decisão do Presidente do Conselho de Ética e Decoro ParlamentarArquivadacoautor26/05/2009EMC 4/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor19/05/2009PL 5243/2009Altera o art. 13 da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, que "Dispõe sobre a arbitragem".Aguardando Deliberação de Recursoautor19/05/2009PL 5242/2009Permite ao titular de serviço notarial ou de registro advogar em causa própriaTramitando em Conjuntoautor12/05/2009EMP 2/2009Emenda de Plenário nº 2.—coautor12/05/2009EMP 1/2009Emenda de Plenário nº 1.—autor07/05/2009PEC 363/2009Dá nova redação ao art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.Arquivadaautor29/04/2009REQ 4661/2009Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 277/2005, na Pauta do Plenário.Arquivadaautor29/04/2009REQ 4660/2009Requer a revisão do despacho do PL nº 2.490/07 para incluir a Comissão de Educação e Cultura.Tramitação Finalizadaautor01/04/2009EMC 174/2009Dá nova redação ao art. 52 da MPV 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 149/2009Dá nova redação ao art. 47 da MPV 459/2009, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 122/2009Dá nova redação ao art. 40 da MPV nº 459/2009.—autor01/04/2009EMC 110/2009Dá nova redação ao art. 34 da MPV 459, de 25 de março de 2009.—autor31/03/2009PL 4963/2009Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional, o acesso à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFP - Campus Londrina - a partir do km 140,0 da BR-369 / PR.Arquivadaautor18/02/2009REQ 204/2009Requer a realização de Audiência Pública para discutir na Comissão de Educação os Trotes violentos nas Universidades.Arquivadaautor16/12/2008REQ 3791/2008Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo.Arquivadaautor16/12/2008REQ 3790/2008Reinstalação da Frente Parlamentar voltada para a Modalidade de Educação Profissional e Tecnológica, à Modalidade de Educação à Distância e Novas Tecnologias Educacionais.Arquivadaautor12/12/2008REQ 138/2008Voto de Louvor pelo transcurso dos 60 Anos de criação do Turismo Social do Serviço Social do Comércio - SESC.Arquivadaautor