Projetos de Alex Canziani
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
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23/03/2011PL 828/2011Dispõe sobre a criação de frentes produtivas de trabalho.Arquivadarelator16/03/2011REQ 752/2011Retirada de tramitação do Recurso Nº 002/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.445, de 2010, que "altera a Lei nº 8.080, de l9 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Unico de Saúde - SUS".Arquivadaautor24/02/2011PL 598/2011Estabelece diretrizes para o funcionamento de empresas de condicionamento físico, tais como academias de ginástica, de musculação, de natação, escolas esportivas em geral e similares, e dá outras providencias.Arquivadarelator10/02/2011REQ 330/2011Requer Voto de Pesar pelo Falecimento do Senhor Marcílio de Oliveira, Ex-Prefeito Do Município de Guaraci/PR.Arquivadaautor10/02/2011REQ 329/2011Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor15/12/2010REQ 7579/2010Requer Voto de Pesar pelo
Falecimento do Senhor
José Carlos da Cruz, Ex-Prefeito
do Município de Assaí/PRArquivadaautor08/12/2010EMC 46/2010Dá nova redação à MPV 514/2010.—autor08/12/2010EMC 45/2010Dá nova redação à MPV 514/2010.—autor08/12/2010EMC 44/2010Dá nova redação à MPV 514/2010.—autor08/12/2010EMC 22/2010Dá nova redação à MPV 514/2010.—autor07/12/2010REQ 7543/2010Requer inclusão da CTASP no despacho inicial aposto ao PL nº 7.212/10.Tramitação Finalizadaautor07/12/2010REQ 7542/2010Requer inclusão da CTASP no despacho inicial aposto ao PLP nº 330/2006.Tramitação Finalizadaautor07/12/2010SIT 51/2010Solicita ao Ministro Presidente do TCU informações sobre: I) Prazo mínimo de vigência para os contratos firmados entre empresas da administração pública e empresas privadas, especificamente nos contratos de concessão de uso de área aeroportuária, tanto no que diz respeito à vigência inicial como em relação às prorrogações, levando-se em conta as disposições da Lei nº 8.666/93; II) quais seriam os serviços auxiliares cuja utilização de áreas aeroportuárias estariam dispensadas de concorrência pública, nos termos da Lei nº 7565/86. E também, se os serviços de comunicação e informação de interesse público são considerados serviços aeroportuários auxiliares; III) consulta quanto ao prazo mínimo de vigência dos contratos de concessão de uso de área aeroportuária; IV) consulta quanto à dispensa de concorrência pública na utilização de áreas aeroportuárias para serviços auxiliares."Arquivadaautor24/11/2010REQ 7492/2010Requer Voto de Pesar pelo Falecimento do Senhor Ronald Thadeu Ravedutti.Arquivadaautor05/11/2010REQ 328/2010Requer a realização do Seminário Terceirização e Desenvolvimento - Vantagens, Responsabilidades e Regulação.Arquivadaautor03/11/2010PRC 236/2010Institui o Prêmio José Mindlin de Promoção da Leitura.Pronta para Pautaautor05/08/2010EMC 31/2010Dá nova redação à Medida Provisória 495/2010.—autor06/07/2010PRC 233/2010Institui o Prêmio INSPIRAR de valorização do trabalho e do empreendedorismo, no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.Pronta para Pautaautor23/06/2010EMC 2/2010Art. 135. Os servidores integrantes das carreiras disciplinadas nas Seções II e III deste Capítulo serão remunerados na forma do art. 39, § 4º.—coautor16/06/2010PL 7499/2010Institui o Prêmio José Ephim Mindlin.Arquivadaautor07/06/2010EMC 1/2010Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia e cria o Fundo Nacional de Segurança Pública.—coautor01/06/2010REQ 6990/2010Requer Voto de Pesar pelo Falecimento do Doutor Oscar Tacla Júnior.Arquivadaautor20/05/2010PL 7374/2010Cria a Autoridade Pública Olímpica - APO, na forma de consórcio público de direito público.Arquivadarelator18/05/2010REQ 6899/2010Requer Voto de Pesar pelo Falecimento do Senhor Anísio Tormena.Arquivadaautor07/05/2010REQ 312/2010solicita a realização de palestra para discutir as perspectivas do mercado de trabalho brasileiro.Arquivadaautor06/05/2010EMC 4/2010Incluam-se, onde couberem, os seguintes artigos:
"Art. ... O caput do art. 40 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência mantido por contribuições vertidas pelos respectivos entes e pelos servidores ativos a ele submetidos, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, bem como o disposto neste artigo.
..........................................................................."(NR)
"Art. Ficam revogados os §§ 18 e 21 do art. 40 da Constituição Federal."—coautor10/03/2010REQ 297/2010Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação e Cultura para discutir a proposta da Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada - Certific, iniciativa do MEC e do MTB.Arquivadaautor23/02/2010EMC 1/2010Acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988.—coautor10/02/2010REC 347/2010Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5.951, de 2009, que "Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações imobiliárias e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e dá outras providências".Retirado pelo(a) Autor(a)autor09/02/2010EMC 68/2010Dá nova redação à MPV 477/2009.—autor09/02/2010EMC 67/2010Dá nova redação à MPV 477/2009.—autor10/12/2009PRC 216/2009Acrescenta o art. 227-A ao Regimento Interno, dispondo sobre o direito dos Deputados de participar de cursos, seminários, congressos e outros eventos relevantes para o exercício da atividade parlamentar.Pronta para Pautaautor10/12/2009PL 6603/2009Dá a denominação de "Centro Histórico Cultural Estação Ferroviária Nadir Glade" à estação ferroviária do Município de Apucarana, no Estado do Paraná.Arquivadaautor10/12/2009PL 6602/2009Acrescenta o art. 227-A ao Regimento Interno, dispondo sobre o direito dos Deputados de participar de cursos, seminários, congressos e outros eventos relevantes para o exercício da atividade parlamentar.Arquivadaautor10/12/2009PL 6601/2009Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento.Arquivadaautor24/11/2009PL 6478/2009Dispõe sobre a introdução do cargo de assistente social nos quadros funcionais das escolas públicas de ensino fundamental e médio de todo o país.Arquivadarelator03/11/2009EMC 2/2009"Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias."—coautor28/10/2009EMC 1/2009Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)—coautor27/10/2009PL 6289/2009Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia de ligação que permitirá o acesso ao Instituto Federal do Paraná - IFPR (Campus Jacarezinho).Arquivadaautor21/10/2009PL 6260/2009Permite ao contribuinte do imposto de renda deduzir do imposto devido as doações feitas a instituições públicas de educação superior, nos limites que estabelece.Arquivadaautor02/10/2009EMC 1/2009Dê se ao texto, proposto pelo art. 2º do projeto, para constituir o art. 1.184 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, a seguinte redação:—autor24/09/2009EMC 5/2009Inclui parágrafo ao artigo 144 da Constituição e artigo ao ADCT para instituir o piso salarial dos profissionais de Segurança Pública.—coautor24/09/2009EMC 4/2009Altera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.—coautor23/09/2009EMC 3/2009"Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal"—coautor23/09/2009EMC 2/2009Dê-se ao § 9º, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição supracitada, a seguinte redação:—coautor15/09/2009PL 6046/2009Modifica o Código de Trânsito Brasileiro, para caracterizar o crime de embriaguez à direção de veículo automotor.Arquivadaautor09/09/2009EMC 5/2009Dispõe sobre o exercício da Medicina.—autor03/09/2009EMC 2/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor03/09/2009EMC 1/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor19/08/2009REQ 5354/2009Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral, em data a ser definida.Arquivadacoautor