Projetos de Alex Canziani
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17/04/2013REQ 7569/2013Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 1.821, de 2003, a fim de incluir a Comissão de Educação.Tramitação Finalizadaautor16/04/2013REQ 250/2013Requer a realização pela Comissão de Educação, com a colaboração da Frente Parlamentar Mista da Educação, de palestras com especialistas em diversas áreas da educação, às quartas-feiras, das 09h às 10h, no Plenário 10 do Departamento de Comissões, destinadas a discutir os desafios do País por uma educação de qualidade para todos.Arquivadaautor16/04/2013EMC 5/2013Acrescenta o artigo 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor11/04/2013EMC 4/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor27/03/2013REQ 7289/2013Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 4.571, de 2008, a fim de incluir a Comissão de Turismo e Desporto.Tramitação Finalizadaautor20/03/2013REQ 238/2013Pedido de criação de Subcomissão Especial de Educação Integral.Arquivadaautor13/03/2013REQ 7000/2013Requer Voto de Pesar Pelo falecimento do Médico e Ex-vereador Milton Guimarães de Londrina, Paraná.Arquivadaautor12/03/2013REQ 227/2013Requerem autorização do Plenário da Comissão de Educação - CE a fim de que esta encaminhe para análise da Presidência desta Casa solicitação para que um grupo de deputados membros participe, em caráter de Missão Oficial, com ônus para a Câmara dos Deputados, do Programa "Liderando Reformas Educacionais: fortalecendo o Brasil para o Século 21", a ser realizado durante o período de 21 a 24 de abril de 2013, em New Haven, Estados Unidos, a convite da Fundação Lemann e Universidade de Yale.Arquivadacoautor12/03/2013REQ 225/2013Requer a realização pela Comissão de Educação de Ato Solene de Lançamento, no âmbito do Congresso Nacional, da Conferência Nacional de Educação - Conae - 2014.Arquivadacoautor12/03/2013REQ 224/2013Requer a realização pela Comissão de Educação, de Seminário Nacional procedido de 05 Seminários Regionais com o objetivo de promover o debate sobre a CONAE - 2014 - o PNE em articulação do sistema Nacional de Educação. Participação popular, cooperação Federativa e Regime de colaboração.Arquivadacoautor08/02/2013EMC 89/2013Emenda Aditiva nº 89—autor06/02/2013EMC 26/2013Emenda Aditiva nº 26—autor28/12/2012MPV 601/2012Altera as Leis nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - Reintegra, e para desonerar a folha de pagamentos dos setores da construção civil e varejista; nº 11.774, de 17 de setembro de 2008, que reduz as alíquotas das contribuições de que tratam os incisos I e III do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991; nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias; nº 12.431, de 24 de junho de 2011; e nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para permitir às pessoas jurídicas da rede de arrecadação de receitas federais deduzir o valor da remuneração dos serviços de arrecadação da base de cálculo da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; e dá outras providências.
NOVA EMENTA:Altera as Leis nºs 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para alterar o regime de desoneração da folha de pagamentos, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.431, de 24 de junho de 2011, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.485, de 3 de julho de 2002, 12.249, de 11 de junho de 2010; 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 11.727, de 23 de junho de 2008, 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e 10.996, de 15 de dezembro de 2004; regula a compra, venda e transporte de ouro; altera a sistemática de aproveitamento do saldo de créditos presumidos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins oriundos da cadeia de comercialização do café; cria crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de desperdícios, resíduos e aparas de plástico; dispõe sobre a comprovação de regularidade fiscal pelo contribuinte; altera a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins na cadeia de produção e comercialização da soja e de seus subprodutos; concede incentivo tributário para a construção de cisternas; e dá outras providências.Perdeu a Eficáciarelator29/11/2012REQ 6473/2012Requer Voto de Pesar
Pelo falecimento do Médico e Ex-deputado Justino AlvesPereira de Ibiporã, Paraná.Arquivadaautor07/11/2012PL 4682/2012Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor01/11/2012REQ 6261/2012Requer Voto de Pesar Pelo falecimento do Ex-Prefeito Adelino Margonar de Cambé, Paraná.Arquivadaautor01/11/2012REQ 6260/2012Requer Voto de Pesar Pelo falecimento do Ex-Vereador Paulo Roberto Franzon de Londrina, Paraná.Arquivadaautor01/11/2012REQ 6259/2012Requer Voto de Pesar Pelo falecimento da Docente Eleonora Marchese de Londrina, Paraná.Arquivadaautor01/11/2012REQ 6258/2012Requer Voto de Pesar Pelo falecimento do Ex-Vereador Antonio Pereira Dantas de Uraí, Paraná.Arquivadaautor17/10/2012PLP 215/2012Altera a alínea "b" do inciso III, no art. 20, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2.000.Tramitando em Conjuntoautor17/10/2012REQ 182/2012Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para discutir sobre o PL nº 4368, de 2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal.Arquivadaautor03/09/2012REQ 190/2012Requer a emissão de certificado emitido pela Comissão de Educação e Cultura, para as escolas e cidades, que tiveram melhor desempenho no IDEB/2011 divulgados pelo MEC.Arquivadaautor03/09/2012REQ 6035/2012Requer Voto de Pesar Pelo falecimento da Professora Edith da Luz Proença Bergamini Testa, de Londrina, Paraná.Arquivadaautor03/09/2012PL 4375/2012Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.Tramitando em Conjuntoautor03/09/2012PL 4374/2012Alterar a alínea "b" do inciso III, no artigo 20, da lei nº 101 de 04 de maio de 2.000—autor21/08/2012REQ 190/2012Requer a emissão de certificado para as escolas de todo País, que tiveram melhor desempenho no IDEB/2011 divulgados pelo MEC, pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor11/07/2012PLP 194/2012Acrescenta o art. 48-B à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para estabelecer percentual mínimo dos valores orçamentários que deve ser destinado à orientação para o acesso, pela sociedade, às contas públicas disponibilizadas em meios eletrônicos de acesso público.Arquivadarelator27/06/2012REQ 5623/2012Requer a revisão do despacho aos Projetos de Lei que menciona, para incluir a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.Tramitação Finalizadaautor12/06/2012EMC 6/2012Emenda à PEC 5/11, que altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 5/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 4/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 3/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 2/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os invisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios de Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor31/05/2012EMC 1/2012Dá nova redação ao inciso XI e revoga o § 12, ambos do art. 37; revoga o § 11 do art. 40; dá nova redação ao art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49, da Constituição Federal.—coautor09/05/2012REC 140/2012Contra declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5120 de 2001—autor09/05/2012EMC 1/2012Acrescentem-se os art. 2º e 3º, renumerando-se o art. 2º para art. 4º.—autor02/05/2012EMC 1/2012ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor30/04/2012REQ 166/2012Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação e Cultura para discutir as dificuldades nas doações às universidades públicas do país.Arquivadaautor18/04/2012REQ 4972/2012Requer a publicação e a anexação do documento comprobatório de realização de audiência pública ao processo de tramitação do Projeto de Lei nº 2.532, de 2011, que "Institui a data de 31 de janeiro como o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN".Tramitação Finalizadaautor11/04/2012EMC 1/2012Altera o art. 980-A da Lei nº 10.406, 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), inserido pela Lei nº 12.441, de 11 de julho de 2011, que instituiu a empresa individual de responsabilidade limitada.—autor09/04/2012REQ 120/2012Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para debater os procedimentos e prazo para avaliação de produtos, na ANVISA.Arquivadaautor30/03/2012REQ 4815/2012Requer Voto de Pesar Pelo falecimento do Vereador Renato Lemes, de Londrina, Paraná.Arquivadaautor29/03/2012EMC 1/2012Altera o art. 980-A da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), que trata da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI).—autor27/03/2012EMC 56/2012Dá nova redação à MPV 562/2012.—autor27/03/2012EMC 55/2012Dá nova redação à MPV 562/2012.—autor27/03/2012EMC 23/2012Dá nova redação à MPV 562/2012—autor20/03/2012REQ 4682/2012Requer Voto de Pesar Pela morte do Vereador Armando Marcon, de Rancho Alegre, ParanáArquivadaautor20/03/2012REQ 4681/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.834, de 2011, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e dá outras providências".Arquivadaautor07/03/2012REQ 4529/2012Requer Voto de Pesar
pelo falecimento do Ex-Governador do Paraná
João Mansur.Arquivadaautor07/03/2012REQ 4528/2012Requer Voto de Pesar
pelo falecimento do Pioneiro e pai do Secretário de
Saúde do Estado do Paraná, Giovani Caputo,Arquivadaautor