Projetos de Alex Manente
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 801–818 de 818 projetos
06/02/2015EMC 354/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor06/02/2015EMC 353/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor06/02/2015EMC 165/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor06/02/2015EMC 164/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor06/02/2015EMC 163/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor05/02/2015EMC 189/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 188/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 187/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 186/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 185/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 95/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor05/02/2015EMC 94/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor05/02/2015EMC 93/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor06/08/2014PL 7875/2014Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências, para prever que os projetos habitacionais contemplem espaços destinados aos animais domésticos.Arquivadarelator24/09/2013PL 6402/2013Dispõe sobre a redução no índice de perdas pelas concessionárias ou permissionárias dos serviços públicos de distribuição e abastecimento de água potável, e dá outras providencias.Arquivadarelator28/06/2013PL 5848/2013Acrescenta o § 5º ao art. 47 e dá nova redação ao caput do art. 48, da Lei nº 7.357, de 02 de setembro de 1985, para estabelecer o domicílio do portador como foro competente para a execução do cheque.Aguardando Designação de Relator(a)relator07/07/2009PL 5559/2009Estabelece que os programas de fomento, apoio e incentivo à cultura, empreendidos pela administração federal, possam se estender a atividades e projetos que objetivem o desenvolvimento do Turismo Receptivo Brasileiro, nos termos desta Lei.
NOVA EMENTA: Altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.Vetado totalmenterelator17/09/2008PL 4035/2008Consolida a legislação aplicável ao setor de energia elétrica brasileiro.Aguardando Parecerrelator