Projetos de Alex Manente
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 701–750 de 818 projetos
10/11/2015REQ 100/2015Requer informações ao Ilmo. Sr. Henrique Eduardo Alves, Ministro de Estado do Turismo, sobre Denúncia apresentada pela Associação Brasileira de Operadoras de Turismo (Braztoa) em face da Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. (Azul)Arquivadaautor09/11/2015REQ 99/2015Requer a realização de reuniões, seminários e diligências da Comissão de Turismo no estado de São Paulo.Arquivadaautor29/10/2015REQ 98/2015Requer a formação de um Grupo de Trabalho para dar encaminhamento aos fatos apurados na audiência pública que tratou da denúncia em face de suposta prática anticoncorrencial praticada pela Azul Linhas Aéreas por intermédio de sua operadora de turismo, a Azul Viagens.Arquivadaautor29/10/2015REQ 97/2015Requer que esta Comissão de Turismo realize uma diligência em São Paulo/SP, com a finalidade de verificar o andamento de obras.Arquivadaautor29/10/2015REQ 96/2015Requer a realização de Seminários da Comissão de Turismo na cidade de São Bernardo do Campo/SP.Arquivadaautor22/10/2015PL 3399/2015Dispõe sobre o valor máximo do veículo adquirido por pessoa com deficiência e autoriza aquisição de veículo com isenção nos casos de ser vítima de crime ou acidente com perda total do veículo.Arquivadaautor22/10/2015PL 3391/2015Concede anistia ao Delegado de Polícia Federal Protógenes Pinheiro de Queiroz que coordenou a Operação Policial Satiagraha.Aguardando Deliberação de Recursocoautor20/10/2015REQ 90/2015Requer que seja realizada mesa redonda dos membros desta Comissão de Turismo na cidade de Florianópolis.Arquivadaautor15/10/2015REQ 88/2015Requer que seja realizada diligência dos membros desta Comissão de Turismo a Praticagem do Estado de São Paulo.Arquivadaautor13/10/2015REQ 87/2015Requer a realização de visita desta Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados ao parque multitemático Beto Carrero World.Arquivadaautor08/10/2015REQ 85/2015Requer que esta Comissão de Turismo realize uma diligência em São Paulo/SP, com a finalidade de verificar o andamento das obras da Fábrica do Samba, em São Paulo/SP.Arquivadaautor06/10/2015EMC 94/2016Dá nova redação à MPV 694/2015—autor01/10/2015REQ 9/2015Requer que sejam convidados Vinicius Lummertz, Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR, Presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil - FOB e Presidente da Associação Brasileira de Indústria de Hotéis - ABIH para comparecer à Comissão Especial - PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS.Arquivadaautor30/09/2015PL 3161/2015Altera a Lei no 6.815, de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro, cria o Conselho Nacional de Imigração, para dispor sobre a dispensa unilateral de visto de turista por ocasião dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, Rio - 2016.Transformado em Norma Jurídicaautor30/09/2015PL 3160/2015Dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos públicos captarem número ilimitado de doadores de Medula Óssea, acrescentando parágrafo quarto ao artigo 2º da Lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009Tramitando em Conjuntoautor29/09/2015REQ 81/2015Requer que esta Comissão de Turismo realize uma diligência em São Paulo/SP, com a finalidade de verificar o andamento das obras do Autódromo José Carlos Pace (interlagos).Arquivadaautor22/09/2015REQ 79/2015Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Turismo, com a finalidade de discutir e debater denúncia da Braztoa junto ao CADE e à ANAC.Arquivadaautor08/09/2015REQ 76/2015Requer a indicação de membros desta Comissão de Turismo para a o 20º Meeting Internacional.Arquivadaautor08/09/2015REQ 75/2015Requer autorização para realização de café da manhã ou café da tarde na Comissão de Turismo.Arquivadaautor03/09/2015PL 2892/2015Dispõe sobre a dedução do lucro tributável para fins do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) das despesas realizadas em Programas de Capacitação dos Trabalhadores do Setor de Turismo e altera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014Pronta para Pautaautor02/09/2015REQ 74/2015Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo na 43ª Edição da ABAV EXPO Internacional de Turismo.Arquivadaautor01/09/2015REQ 72/2015Requer a realização de audiência pública, nesta Comissão de Turismo, para debater sobre o ecoturismo e o turismo de aventura no Brasil.Arquivadaautor26/08/2015RIC 926/2015Requer informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os contratos firmados entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e a empresa Mercedes-Benz do Brasil—autor19/08/2015REQ 2747/2015Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 2590/15.Tramitação Finalizadaautor17/08/2015REQ 69/2015Requer autorização para realização de café da manhã na Comissão de Turismo.Arquivadaautor17/08/2015REQ 68/2015Requer apreciação da Moção de Congratulações à associação "Os independentes" pela 60ª edição da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos.Arquivadacoautor14/08/2015REQ 67/2015Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública referente ao Requerimento 55/2015, nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano para discutir sobre o atraso nas obras do monotrilho da linha 18-Bronze do metrô, que deverá ligar a ABC à capital paulistaArquivadaautor11/08/2015PL 2591/2015Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências, e a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte e dá outras providênciasRetirado pelo(a) Autor(a)autor11/08/2015PL 2590/2015Altera o art. 2º da Lei nº 11.774/2008, que altera a legislação tributária federal, para dispor sobre a atividade de cruzeiros marítimos ou fluviais no território brasileiro e dá outras providências e revoga o parágrafo 17, do artigo 8º, da Lei n. 10.865/2004, que dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor10/08/2015REQ 65/2015Requer a realização de Audiência Pública para apresentação do projeto de terminal privado "PROJETO MULTIMODAL ARCAPORT".Arquivadaautor10/08/2015REQ 64/2015Requer a realização de Seminário para comemorar a Semana Mundial do Turismo.Arquivadacoautor05/08/2015EMC 1/2015Altera o art. 88 da Constituição Federal.—coautor04/08/2015REQ 61/2015Requer a inclusão de convidado de Audiência Pública do Requerimento 56/2015, nesta Comissão de Turismo para debater sobre a expansão, os investimentos e os desafios encontrados pela hotelaria no BrasilArquivadaautor04/08/2015REQ 60/2015Requer, no âmbito da Comissão de Turismo, a realização de audiência pública para debater as políticas de apoio à promoção da inclusão social e do acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida à atividade turística do BrasilArquivadaautor16/07/2015REQ 60/2015Requer a substituição de convidado de Audiência Pública do Requerimento 55/2015, nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano para discutir sobre o atraso nas obras do monotrilho da linha 18-Bronze do metrô, que deverá ligar a ABC à capital paulistaArquivadaautor15/07/2015PL 2380/2015Altera o art. 2º da Lei nº 11.774/2008, que altera a legislação tributária federal, para dispor sobre a atividade de cruzeiros marítimos ou fluviais no território brasileiro e dá outras providências e revoga o parágrafo 17, do artigo 8º, da Lei n. 10.865/2004, que dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/07/2015REQ 59/2015Requer visita de Deputados da Comissão de Turismo à cidade do Rio de JaneiroArquivadaautor14/07/2015REQ 58/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater o turismo gastronômico e as questões que afetam o desenvolvimento desse segmento de turismo.Arquivadaautor09/07/2015REQ 55/2015Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o atraso nas obras do monotrilho da linha 18-Bronze do metrô, que deverá ligar a ABC à capital paulistaArquivadaautor02/07/2015REQ 56/2015Requer a realização de audiência pública, nesta Comissão de Turismo, para debater sobre a expansão, os investimentos e os desafios encontrados pela hotelaria no Brasil.Arquivadaautor02/07/2015REQ 55/2015Requer a indicação de membros desta Comissão de Turismo para participar do recebimento da 100ª aeronave de última geração da fábrica da Boeing.Arquivadaautor02/07/2015REQ 53/2015Requer que esta Comissão de Desenvolvimento Urbano realize, juntamente com a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, diligências nas cidades do futebol das Olimpíadas 2016, com a finalidade de verificar o andamento dos preparativos das cidades para receber os turistas durante a realização do eventoArquivadaautor01/07/2015PL 2169/2015Cria o Fundo de Iluminação Pública para Municípios (FIPM).Tramitando em Conjuntoautor29/06/2015REQ 54/2015Requer que seja convidado o Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor23/06/2015REQ 52/2015Requer apreciação da moção de congratulação à cidade de Ibitinga/SP pela realização da 42ª Feira do Bordado de Ibitinga e pela importância que alcançou no cenário turístico paulista e nacional.Arquivadaautor23/06/2015REQ 51/2015Requer apreciação da Moção de Congratulações à União das Associações Nipo-Brasileiras de São Bernardo do Campo pela 34ª edição da Festa de Imigração Japonesa.Arquivadaautor18/06/2015PL 5010/2019Torna obrigatória a divulgação da qualificação dos fornecedores em lojas físicas, virtuais e embalagensAguardando Apreciação pelo Senado Federalautor18/06/2015PL 1984/2015Torna obrigatória, na transmissão de evento esportivo ou cultural, a disponibilização de tempo no rádio e televisão para divulgação institucional da Cidade sede do eventoAguardando Parecerautor16/06/2015RIC 676/2015Requer informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os contratos firmados entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e a empresa Mercedes-Benz do Brasil.—autor16/06/2015REQ 2156/2015Requer a inclusão da Comissão de Turismo na relação das Comissões que apreciarão o Projeto de Lei nº 5.542/2013.Tramitação Finalizadaautor