Projetos de Alex Manente
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15/06/2015REQ 50/2015Requer indicação de Membro para participar de evento de promoção da imagem do Brasil que terá como tema central "Nutrir o Planeta, Energia para a Vida"Arquivadaautor10/06/2015REQ 49/2015Requer indicação para participação no 15º Seminário Binacional Sobre Sustentabilidade Urbana e Responsabilidade Social.Arquivadaautor08/06/2015REQ 48/2015Requer a realização de Seminário para tratar as questões que afetam o desenvolvimento do turismo no estado do Pará.Arquivadaautor03/06/2015REQ 47/2015Requer participação da Comissão de Turismo no "Programa de Liderança Executiva no Desenvolvimento da Primeira Infância".Arquivadaautor02/06/2015PL 1795/2015Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para tornar crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica e energética a criança ou a adolescente.Tramitando em Conjuntoautor26/05/2015PL 1675/2015Torna obrigatória a utilização de patamares mínimos de água de reúso por plantas industriais e prédios comerciais que se instalarem em regiões de baixa precipitação pluviométrica.Arquivadarelator21/05/2015EMC 3/2015"Altera os §§1º e 3º do art. 128 da Constituição Federal."—coautor20/05/2015PL 1608/2015Altera os arts. 46 e 68 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre direitos autorais e dá outras providênciasTramitando em Conjuntoautor19/05/2015REQ 45/2015Requer a realização de Seminários da Comissão de Turismo em estados da Federação.Arquivadaautor18/05/2015REQ 44/2015Requer que seja realizada diligência no Rio de Janeiro para fiscalizar a poluição da Baia da Guanabara e da Lagoa Rodrigo de Freitas, palco de eventos esportivos nas Olimpíadas de 2016.Arquivadaautor18/05/2015REQ 1885/2015Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 57 anos do Diário do Grande ABCArquivadaautor14/05/2015REQ 43/2015Requer a participação de membros da Comissão de Turismo em encontro promovido pela Secretaria de Turismo e Meio Ambiente do município de Jijoca de JericoacoaraArquivadaautor12/05/2015RIC 498/2015Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre representantes do governo federal nos Conselhos de Administração ou colegiado semelhante de empresas públicas, empresas de economia mista, fundos de pensões, entre outrras instituições.—autor12/05/2015RIC 497/2015Requer informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre possível não cumprimento da transferência de recurso do Orçamento Geral da União (OGU) e empréstimo do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para construção do monotrilho Linha 18-Bronze que ligará a capital paulista à região do Grande ABC.—autor07/05/2015REQ 37/2015Requer visita de Deputados da Comissão de Turismo à cidade de Barcelona, na Espanha.Arquivadaautor07/05/2015REQ 36/2015Requer a realização de Audiência Pública para a discussão do mercado de condo-hotéis no BrasilArquivadaautor07/05/2015REQ 35/2015Requer que seja convocado o Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos DeputadosArquivadaautor05/05/2015REQ 32/2015Requer que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão de Turismo para debater a questão do uso do Parque Olímpico do Rio de Janeiro, pós-Olimpíadas 2016, sob a perspectiva da geração de divisas para o segmento turísticoArquivadaautor27/04/2015REQ 28/2015Requer que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão de Turismo para debater a questão da despoluição da Baia da Guanabara e da Lagoa Rodrigo de Freitas, palco de eventos esportivos nas Olimpíadas de 2016.Arquivadaautor14/04/2015PL 1124/2015Autoriza a criação da Agência Nacional de Defesa do Consumidor - ANDEC e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor14/04/2015INC 284/2015Sugere a criação da Agência Nacional de Defesa do Consumidor.Arquivadaautor14/04/2015PL 1123/2015Altera o art. 82 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.Tramitando em Conjuntoautor14/04/2015PL 1122/2015Altera o Artigo 10 da Lei 6.437, de 20 de agosto de 1977, estabelecendo penalidades ao preenchimento de receitas, notificações de receita e de prontuários médicos de maneira ilegível e/ou descumprindo normas legais e regulamentares que possa induzir a erro.Arquivadaautor09/04/2015REQ 20/2015Requer que esta Comissão de Turismo realize diligências nas cidades do futebol das Olimpíadas 2016, com a finalidade de verificar o andamento dos preparativos das cidades para receber os turistas durante a realização do evento.Arquivadaautor07/04/2015REQ 18/2015Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para a Solenidade de Abertura da World Travel Market Latin America 2015 & 43º Encontro Comercial Braztoa.Arquivadaautor07/04/2015REQ 17/2015Requer, no âmbito da Comissão de Turismo, a realização de audiência pública para debater as políticas de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes em todos os níveis do turismo brasileiro.Arquivadaautor06/04/2015REQ 16/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater procedimento facilitador de emissão de Visto Eletrônico para estrangeiros.Arquivadaautor01/04/2015PL 1029/2015Altera o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a disciplina Introdução ao Direito como obrigatória no currículo do ensino médioTramitando em Conjuntoautor31/03/2015REQ 15/2015Requer a indicação de membros desta Comissão de Turismo para o Festival Folclórico de Parintins.Arquivadaautor23/03/2015REQ 10/2015Requer a realização de eventos da Comissão de Turismo em estados da Federação.Arquivadaautor23/03/2015REQ 9/2015Requer a indicação de membros desta Comissão de Turismo para a o 14º Fórum de Comandatuba.Arquivadaautor18/03/2015RIC 211/2015Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação sobre a abertura de período para inscrição de novos contratos do Programa de Financiamento Estudantil - FIES.—autor17/03/2015REQ 7/2015Requer apreciação da Moção de Apoio ao Exmo. Sr. Vinícius Nobre Lages, Ministro de Estado de TurismoArquivadaautor13/03/2015PL 741/2015Acrescenta ao Art. 241-A, §1º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente),inciso III.Pronta para Pautarelator09/03/2015REQ 6/2015Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para a Sessão Solene de Abertura do Congresso Brasileiro de Convention & Visitors Bureaux.Arquivadaautor06/03/2015EMC 13/2015Dê-se ao caput do art. 45 da Constituição Federal, constante do artigo 2º da PEC 352/2013, a seguinte redação:
"Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal, podendo concorrer à distribuição dos lugares todos os partidos, independente de terem obtido número de votos igual ou superior ao quociente eleitoral.—coautor06/03/2015EMC 11/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou Senado Federal.—coautor06/03/2015PL 618/2015Acresce artigos à Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, para disciplinar sobre normas especiais aos Profissionais da Educação Física.Tramitando em Conjuntoautor05/03/2015EMC 8/2015Altera os artigos 55 e 56 da Constituição Federal—coautor05/03/2015EMC 7/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.—coautor05/03/2015EMC 4/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.
Explicação: Altera o art. 17 da Constituição Federal para vedar coligações em eleições proporcionais.—coautor05/03/2015REQ 5/2015Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para a Sessão Solene de Abertura do 57º Congresso Nacional de Hotéis - CONOTEL e para a abertura do 13º Fórum PANROTAS 2015.Arquivadaautor05/03/2015REQ 4/2015Requer que seja convidado o Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos DeputadosArquivadaautor05/03/2015REQ 3/2015Requer que seja convidado o Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.—autor05/03/2015REQ 1/2015Requer que seja convidado o Senhor Ministro de Estado do Turismo, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor03/03/2015RIC 98/2015Requer informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre atraso na conclusão das obras do Programa de Aceleração do Crescimento no município de São Bernardo do Campo—autor25/02/2015EMC 1/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição 344-A, de 2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais.—coautor13/02/2015RIC 28/2015Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação, sobre a abertura de período para inscrição de novos contratos do Programa de Financiamento Estudantil - FIES.—autor10/02/2015PL 282/2015Dá nova redação ao inciso III do artigo 3º da Lei nº 11.977/2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas.Arquivadaautor09/02/2015PL 262/2015Altera o art. 4º da Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências, para especificar as condutas de gestão fraudulenta e gestão temerária.Pronta para Pautarelator