Projetos de Alex Manente
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14/03/2017EMC 97/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição Federal, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição, e dá outras providências.
EMENDA Nº
Possibilita regra de transição a todos os trabalhadores, desde que cumpram requisitos de contribuição e idade mínima, conforme tabelas.—coautor09/03/2017EMC 29/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor09/03/2017EMC 28/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor07/03/2017PL 7022/2017Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, para proibir o uso de veículo de tração animalTramitando em Conjuntoautor07/03/2017PL 7021/2017Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre estágio de estudante, para facultar o estágio no período de um ano imediatamente posterior à conclusão do curso para estudantes de período integralAguardando Recursoautor22/02/2017EMC 3/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor16/02/2017EMC 1/2017Altera o art. 203 da Constituição, contido no art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 287, de 2016.—coautor16/02/2017PL 6950/2017Acrescenta o inciso VI ao art. 32 da lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.Tramitando em Conjuntorelator03/02/2017EMC 47/2017Dá nova redação à MPV 766/2017—autor03/02/2017EMC 46/2017Dá nova redação à MPV 766/2017—autor03/02/2017EMC 45/2017Dá nova redação à MPV 766/2017—autor03/02/2017EMC 44/2017Dá nova redação à MPV 766/2017—autor24/11/2016PEC 280/2016Altera o § 3º e acrescenta o §3º-A ao art. 39 da Constituição Federal para determinar quantitativo de 30 dias de férias anuais com a remuneração única de um terço para todo o funcionalismo público nacional;Pronta para Pautarelator11/11/2016REQ 134/2016Solicita que membros da Comissão de Desenvolvimento Urbano participem de Missão Oficial nas cidades de Roma, Milão e Turim na Itália para conhecerem os sistemas de trens de alta velocidade naquele paísArquivadaautor04/10/2016PL 6236/2016Acresce inciso ao art. 7º da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a impossibilidade de bloqueio de aplicativos de mensagens instantâneas.Aguardando Parecerrelator12/09/2016EMC 17/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor12/09/2016EMC 16/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor12/09/2016REQ 160/2016Requerimento Congratulação CAMP SBCArquivadaautor14/07/2016RIC 2029/2016Requer informações ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão acerca dos recursos da União repassados aos Municípios do ABC paulista destinados à edificação de obras públicas de infraestrutura que se encontram paralisadas ou em atraso.Arquivadaautor07/07/2016EMC 1/2016Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 8 (oito) emendas. Anexado às folhas de nºs 13 a 21 . À SLCN para publicação.—autor22/06/2016REQ 115/2016Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2.637/2011, que "institui a obrigatoriedade de ascensorista em edificações comerciais e prédios públicos não residenciais com elevador".Arquivadaautor20/05/2016REQ 100/2016Requer realização de visita técnica às companhias de metro do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e à companhia de BRT de Curitiba para subsidiar os trabalhos da Subcomissão de Mobilidade Urbana.Arquivadaautor18/05/2016RIC 1763/2016Requer informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a decisão da Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) que negou financiamento necessário para a construão do monotrilho Linha 18- Bronze que ligará a capital paulista à região do Grande ABC—autor16/05/2016REQ 130/2016Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Turismo, com a finalidade de discutir e debater denúncia da Braztoa junto ao CADE e à ANAC.Arquivadaautor16/05/2016REQ 129/2016Requer que seja realizada diligência dos membros desta Comissão de Turismo a Praticagem do Estado de São Paulo.Arquivadaautor12/04/2016PL 4980/2016Acrescenta inc. V ao art. 8º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para estabelecer isenção da Contribuição Previdenciária a cargo da Empresa para a Instituição que aderir ao Programa Universidade para Todos - PROUNIAguardando Designação de Relator(a)autor12/04/2016PL 4967/2016Altera a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para exigir que os impressos de propaganda distribuídos em locais públicos sejam feitos com material reciclado e biodegradável.Arquivadarelator04/04/2016REC 121/2016Sobre a não observância de mandamento constitucional e legal que trata sobre a irregularidade da representação do Advogado-Geral da União como defensor da Excelentíssima Senhora Presidente da República, denunciada por crime de responsabilidade.Tramitação Finalizadaautor17/03/2016REQ 5/2016Requer seja convidado o Senhor Ministro Augusto Nardes.Arquivadaautor17/03/2016REQ 4/2016Requer sejam convidados o Sr. Hélio Pereira Bicudo, o Sr. Miguel Reale Junior, a Sra. Janaina Conceição Paschoal e o Sr. Flávio Henrique Costa Pereira.Arquivadaautor15/12/2015REQ 118/201525 Anos Consórcio ABCArquivadaautor15/12/2015REQ 117/2015Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo no 2º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial.Arquivadaautor08/12/2015REQ 116/2015Requer a realização de vista e Mesa Redonda da Comissão de Turismo nas cidades do Circuito das Malhas em Minas Gerais.Arquivadaautor08/12/2015REQ 115/2015Requer a participação da Comissão de Turismo em reunião e visita na cidade de Porto Alegre/RSArquivadaautor01/12/2015REQ 114/2015Requer a realização de Simpósio da Comissão de Turismo na cidade de Santo André/SPArquivadaautor01/12/2015REQ 113/2015Requer a realização de Mesa Redonda da Comissão de Turismo na cidade de Águas de Lindoia/SP.Arquivadaautor27/11/2015REQ 112/2015Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo na cerimônia de comemoração dos 60 anos do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade.Arquivadaautor26/11/2015REQ 111/2015Requer apreciação da Moção de Congratulações ao Sr. Guilherme Augusto Sanches Ribeiro.Arquivadaautor26/11/2015REQ 110/2015Requer a realização de seminário e visita desta Comissão de Turismo em Fortaleza.Arquivadaautor24/11/2015REQ 109/2015Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para o evento "Emergências - Encontro global de cultura, ativismo e política" promovido pelo Ministério da Cultura.Arquivadaautor19/11/2015REQ 108/2015Requer apreciação da Moção de Congratulações ao Sr. João Doria Junior.Arquivadaautor19/11/2015REQ 107/2015Requer que membros da Comissão de Turismo integrem a delegação brasileira que participará da Feira Internacional de Turismo - FITUR.Arquivadaautor16/11/2015REQ 106/2015Requer informações ao Ministro Chefe da Secretaria de Aviação Civil - SAC, da Presidência da República, sobre denúncia apresentada pela Associação Brasileira de Operadoras de Turismo (Braztoa) em face da Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. (Azul).Arquivadaautor16/11/2015REQ 105/2015Requer participação no Programa "Jovens Líderes Políticos".Arquivadaautor11/11/2015REQ 15/2015Requer seja convidada a integrar as audiências públicas desta comissão, na condição de convidada, a FBHA- Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, na pessoa do Presidente Sr. Alexandre Sampaio.Arquivadaautor10/11/2015REQ 86/2015Requer seja realizada visita técnica para diligenciar acerca do andamento das obras referentes a Linha 15 do metrô, conduzidas pela Secretaria de Transporte Metropolitanos do Estado de São Paulo.Arquivadaautor10/11/2015REQ 104/2015Requer apreciação da Moção de Congratulações ao Sr. Fábio Queiroz e à Sra. Andrea Druck.Arquivadaautor10/11/2015REQ 103/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater o turismo da cultura nipo-brasiliera.Arquivadaautor10/11/2015REQ 102/2015Requer informações ao Ilmo. Sr. Antonoaldo Neves, Presidente da Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. (Azul), acerca de práticas adotadas pela empresa em face dos operadores turísticos e denunciadas pela Associação Brasileira de Operadoras de Turismo (Braztoa) às autoridades públicasArquivadaautor10/11/2015REQ 101/2015Requer informações ao Sr. Marcelo Pacheco Guaranys, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), sobre Processo Administrativo nº 00058.0696422015-52, decorrente da Representação da Associação Brasileira de Operadoras de Turismo (Braztoa) em face da Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. (Azul).Arquivadaautor