Projetos de Alex Manente
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Mostrando 601–650 de 818 projetos
13/03/2019RIC 230/2019Requer informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil sobre os recursos transferidos pela Defesa Civil para os municípios paulistas de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra—autor12/03/2019PL 1292/2019Dispõe sobre a inclusão do símbolo mundial da conscientização sobre o autismo ao lado do símbolo internacional de acesso (Pessoa com Deficiência)—autor12/03/2019PL 1291/2019Dispõe sobre o delito de perseguição obsessivaArquivadaautor12/03/2019INC 147/2019Indica ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, com a máxima urgência, envie alimentos, medicamentos e insumos para assistência dos desabrigados pela chuva, assim como priorizar na execução do orçamento da União a liberação de recursos para obras de combate às enchentes na região do Grande ABC Paulista (Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da SerraArquivadaautor28/02/2019REQ 682/2019Requer a criação de Comissão Externa para acompanhar e monitorar os desdobramentos da decisão da empresa Ford Motor Company Ltda de fechar sua fábrica em São Bernardo do Campo/SP.Arquivadaautor26/02/2019REQ 639/2019Solicito a retirada do Projeto de Lei nº 2591 de 2015.Tramitação Finalizadaautor26/02/2019RIC 183/2019Requer informações ao Sr. Ministro da Casa Civil sobre os incentivos fiscais concedidos à Ford Motor Company Ltda e eventuais contratos por ela celebrados com a administração pública direta e indireta (por exemplo, BNDES), firmados ou vigentes nos últimos cinco anos—autor25/02/2019INC 113/2019Indica ao Ministério da Economia que realize estudo com objetivo de priorizar a manutenção dos empregos na montadora Ford Motor Company Ltda sediada no Município de São Bernardo do Campo, assim como das demais montadoras no Estado de São Paulo.Arquivadaautor25/02/2019REQ 596/2019Requerimento de desarquivamento de proposição.—autor22/02/2019INC 109/2019Sugere o Ministério das Relações Exteriores que tome todas as medidas necessárias para assegurar o direito de livre trânsito de cidadãos e autoridades brasileiras e venezuelanas que se achem impedidas de levar ou buscar ajuda humanitária aos cidadãos venezuelanosArquivadaautor22/02/2019INC 108/2019Sugere o Ministério da Defesa que tome todas as medidas necessárias para assegurar o direito de livre trânsito de cidadãos e autoridades brasileiras e venezuelanas que se achem impedidas de levar ou buscar ajuda humanitária aos cidadãos venezuelanosArquivadaautor12/02/2019REQ 318/2019Solicito a retirada do Projeto de Lei nº 2591 de 2015Tramitação Finalizadaautor05/02/2019REQ 153/2019Requer o desarquivamento de proposições.—autor05/12/2018PL 11147/2018Torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade presentes em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas e outros.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tornar obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade em estabelecimentos abertos ao público, em veículos de transporte, em repartições públicas e outros.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor09/10/2018PL 10844/2018Dispõe sobre criação de ouvidorias pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e entidades privadas que recebam recursos públicos.Pronta para Pautarelator17/09/2018EMC 15/2018Dá nova redação à MPV 850/2018—autor17/09/2018EMC 14/2018Dá nova redação à MPV 850/2018—autor08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor19/06/2018EMP 15/2018Sem ementa publicada—autor13/06/2018EMP 4/2018Sem ementa publicada—autor22/05/2018PRC 319/2018Determina o reenquadramento das estruturas de funções comissionadas e de Cargos de Natureza Especial das Lideranças Partidárias nas faixas previstas no Anexo II da Resolução nº 1, de 7 de fevereiro de 2007.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor15/05/2018PL 10226/2018Dispõe sobre o aumento de pena quando praticado roubo com arma branca, acrescentando inciso no parágrafo segundo do artigo 157 do Código Penal.Tramitando em Conjuntoautor04/04/2018PL 9959/2018Altera a Lei 8.213, de 24 de junho de 1991, que "Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências."Tramitando em Conjuntoautor27/03/2018PEC 410/2018Altera o inciso LVII do art. 5º da Constituição Federal para prever que ninguém será considerado culpado até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso.Arquivadaautor21/02/2018EMC 6/2018Dá nova redação à MPV 820/2018—autor21/02/2018EMC 5/2018Dá nova redação à MPV 820/2018—autor21/02/2018EMC 4/2018Dá nova redação à MPV 820/2018—autor21/02/2018EMC 3/2018Dá nova redação à MPV 820/2018—autor21/02/2018EMC 2/2018Dá nova redação à MPV 820/2018—autor21/02/2018INC 4934/2018Requer o envio de Indicação ao Ministro da Defesa, Sr. Raul Jungmann, sugerindo que as ações da Intervenção Federal não se restrinjam ao policiamento ostensivo e prisão de criminosos em comunidades, mas que sobretudo alcancem autoridades públicas e policiais envolvidos na prática de crimes correlatos.Arquivadaautor21/02/2018INC 4933/2018Requer o envio de Indicação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr Torquato Jardim, sugerindo que as ações da Intervenção Federal não se restrinjam ao policiamento ostensivo e prisão de criminosos em comunidades, mas que sobretudo alcancem autoridades públicas e policiais envolvidos na prática de crimes correlatos.Arquivadaautor21/02/2018PL 9602/2018Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, de eventos adversos associados a procedimentos estéticos.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator07/02/2018EMC 5/2018Dá nova redação à MPV 811/2017—autor07/02/2018EMC 4/2018Dá nova redação à MPV 811/2017—autor14/12/2017PLP 459/2017Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para autorizar a administração tributária a requisitar informações a entidades e órgãos públicos ou privados.Transformado em Norma Jurídicarelator13/09/2017EMA 5/2017Sem ementa publicada—coautor01/09/2017RIC 3163/2017Requer informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre licitações que proíbem a participação de fornecedores brasileiros e o desestímulo ao desenvolvimento da economia nacional e geração de emprego—autor22/08/2017REQ 171/2017"Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano para tratar do "Programa Avançar Cidades".Arquivadaautor05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor20/06/2017REQ 160/2017Requer realização de visita te?cnica a?s companhias de Bus Rapid Transit (BRT) de Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Uberlândia (MG) para subsidiar os trabalhos da Comissão de Desenvolvimento Urbano, referente à Mobilidade UrbanaArquivadaautor13/06/2017REQ 6711/2017Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.626, de 2017, que dispõe sobre os recursos destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor federais.Tramitação Finalizadacoautor08/06/2017REQ 187/2017Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão para tratar do "Tratado do Peabiru", que tem como objetivo promover o desenvolvimento do turismo no Estado do Paraná.Arquivadaautor20/04/2017PL 7457/2017Acrescenta o paragrafo 4º ao art. 10 e altera o art. 394-A, ambos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo PenalTramitando em Conjuntoautor11/04/2017REQ 6257/2017Requer criação e registro da Frente Parlamentar Mista pela Profissionalização dos Executivos de FutebolArquivadaautor11/04/2017PL 7396/2017Regula a profissão de Executivo de Futebol e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Institui a profissão e as relações de trabalho do executivo de futebol.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor22/03/2017PLP 348/2017Acrescenta dispositivo ao Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que isenta de IPTU imóveis atingidos por enchente, alagamento, transbordamento ou qualquer evento natural urbano do genero.Tramitando em Conjuntoautor14/03/2017EMC 141/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 140/2017EMENDA Nº À PEC Nº 287/2016
(Do Sr. Deputado EVANDRO ROMAN)
Altere-se o Art. 1º, com a seguinte redação:
Art. 1º ...............................................................................
"Art. 7º ................................................................
.............................................................................
§2º Lei complementar disporá sobre sistema especial de trabalho para pessoas acima de cinquenta e cinco anos.
§ 3º Lei disciplinará a concessão de benefício específico para a mulher com filhos e com histórico de inserção no mercado de trabalho.
..........................................................................................." (NR)
...........................................................................................
"Art. 40. ...........................................
..........................—coautor14/03/2017EMC 98/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor