Projetos de Alexandre Baldy
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27/08/2015REQ 220/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO ao Sr. VAGNER FREITAS DE MORAES, Membro do Conselho de Administração do BNDES, para, na condição de testemunha, prestar depoimento.Arquivadaautor27/08/2015REQ 219/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO ao Sr. Eustáquio Coelho Lott, Coordenador do Comitê de Auditoria do BNDES, para, na condição de testemunha, prestar depoimento.Arquivadaautor25/08/2015REQ 198/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de informações detalhadas sobre retornos e rendimentos recebidos pelo Banco, no período de 2003 a 2015, derivados de aplicações em ações e outros valores mobiliários, bem como outras informações relativas a atuação do Banco no mercado de capitais.Arquivadaautor25/08/2015REQ 193/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado ao Excelentíssimo Diretor Geral da Polícia Federal, Excelentíssimo Presidente do Banco Central, ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Contas da União, a cessão de 01 (um) servidor de cada órgão para auxiliar os trabalhos desta Sub-relatoria de Financiamentos a Contratos Internos e ao Ilmo. Senhor Diretor da Consultoria Legislativa, a cessão de 01 (um) Consultor Legislativo.Arquivadaautor25/08/2015REQ 192/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, de cópias dos contratos, respectivas faturas, atestadas e pagas, com as atuais agências contratadas para prestação de serviços de publicidade, firmado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.Arquivadaautor25/08/2015REQ 191/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito à convocação do Senhor Luiz Eduardo Melin de Carvalho e Silva ex-diretor Internacional e de Comércio Exterior do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor25/08/2015REQ 190/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito à convocação do Senhor Júlio Cesar Maciel Ramundo, Superintendente da Área de Inclusão Social, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.Arquivadaautor25/08/2015REQ 189/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a transferência dos sigilos fiscal, bancários e telefônico da Agência de Publicidade Pepper Interativa Digital e cópia do contrato firmado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.Arquivadaautor25/08/2015REQ 186/2015Requer retirada de requerimeto de minha autoria na CPI do BNDESArquivadaautor20/08/2015REQ 166/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, de cópia de inteiro teor dos Autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 1.16.000.000991/2015-8 instalado para investigar suspeitas de tráfico de influência do ex-presidente Lula em favor da construtora Odebrecht, relativo à obras no exterior financiadas pelo BNDES.Arquivadaautor20/08/2015REQ 165/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, de cópia inteiro teor dos Autos do Inquérito Policial nº 1.059-DF (2015/0143193-8), bem como do compartilhamento dos sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático, da investigada CAROLINA OLIVEIRA PEREIRA, neles contidos.Arquivadaautor19/08/2015REQ 157/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. JULIO MARCELO DE OLIVEIRA, DO TCU.Arquivadacoautor18/08/2015EMP 11/2015Sem ementa publicada—autor18/08/2015EMP 6/2015Sem ementa publicada—autor13/08/2015REQ 120/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA, para, na condição de testemunha, prestar depoimento.Arquivadaautor13/08/2015REQ 119/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de informações sobre as normas que balizaram a política de crédito da Instituição, ao longo de período de 2003 a 2015, emanadas pelo Conselho Monetário Nacional e/ou pelo Banco Central do Brasil.Arquivadaautor13/08/2015REQ 118/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de informações sobre os nomes de todas os servidores que compuseram, ou ainda compõem, o Comitê de Enquadramento e Crédito e Mercado de Capitais (CEC) do Banco, no período de 2003 a 2015, bem como informações sobre os procedimentos de atuação do Comitê no mencionado período.Arquivadaautor13/08/2015REQ 117/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de cópias de todos os dossiês de crédito(ou documento equivalente) das operações cujo valor de concessão seja igual ou superior a R$ 1.000.000.00 (um milhão de reais), ou o seu equivalente em moeda estrangeira ao longo do período de 2003 a 2015Arquivadaautor11/08/2015REQ 81/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da Sra ERENICE ALVES GUERRA.Arquivadaautor11/08/2015REQ 80/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de Informações sobre a estrutura e atividades do Banco no Exterior.Arquivadaautor10/08/2015EMC 199/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor10/08/2015EMC 198/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor10/08/2015EMC 197/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor07/08/2015REQ 69/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CRIAÇÃO DE SUB-RELATORIA para investigar as operações internacionais de empréstimos e captação de recursos, os financiamentos e o aporte de capitais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social em obras e serviços prestados no exterior por empresas brasileiras.Arquivadaautor07/08/2015REQ 68/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de cópias de inteiro teor e respectivos aditivos de todos os contratos relativos às operações de financiamento as exportações de serviços, associadas ou não a exportação de bens, realizadas pelo BNDES, concluídas ou não, no período de janeiro de 2003 a julho de 2015, para a Republica Dominicana, Venezuela, Angola e Cuba.Arquivadaautor07/08/2015REQ 67/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de informações, na forma de quadro ou tabela, onde estejam detalhadas todas as operações - de valor unitário superior a R$ 100 mil - de compra e venda de ações, bem como de debêntures e outros valores mobiliários, efetuadas pela BNDESPAR no período de janeiro de 2003 a julho de 2015, com indicação do tipo de ativo adquirido ou vendido (empresa, tipo de ativo, etc), valor total da operação; valor unitário; justificativa da operação.Arquivadaautor07/08/2015REQ 66/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de cópias de inteiro teor de todas as Atas e documentos similares, das reuniões do Câmara de Comércio Exterior -CAMEX, realizadas de janeiro de 2003 a julho de 2015, nas quais tenham sido tratadas questões relacionadas com os programas de financiamento às exportações, seja em termos gerais, seja a discussão de questões e decisões relacionadas com operações específicas, como o caso das operações para Cuba e outras operações para países da África, América do Sul e Caribe.Arquivadaautor06/08/2015EMC 1/2015Acrescenta à PEC 99-A, inciso XI, que dispõe sobre a capacidade postulatória de entidade representativa dos municípios para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal.—coautor06/08/2015REQ 37/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de informações, na forma de quadro ou tabela, onde estejam detalhadas todas as operações - de valor unitário superior a R$ 100 mil - de compra e venda de ações, bem como de debêntures e outros valores mobiliários, efetuadas pela BNDESPAR no período de janeiro de 2003 a julho de 2015, com indicação do tipo de ativo adquirido ou vendido (empresa, tipo de ativo, etc), valor total da operação; valor unitário; justificativa da operação.Arquivadaautor06/08/2015REQ 11/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de cópias de inteiro teor e respectivos aditivos de todos os contratos relativos às operações de financiamento as exportações de serviços, associadas ou não a exportação de bens, realizadas pelo BNDES, concluídas ou não, no período de janeiro de 2003 a julho de 2015, para a Republica Dominicana, Venezuela, Angola e Cuba.Arquivadaautor06/08/2015REQ 2/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CRIAÇÃO DE SUB-RELATORIA para investigar as operações internacionais de empréstimos e captação de recursos, os financiamentos e o aporte de capitais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social em obras e serviços prestados no exterior por empresas brasileiras.Arquivadaautor05/08/2015PL 2512/2015Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para tornar prática abusiva o ato de dificultar o registro de solicitações consumeristas em centrais de teleatendimento (call centers) e demais canais de serviço de atendimento ao consumidor e para dispor sobre regras de registro de tais solicitações.Tramitando em Conjuntoautor05/08/2015PLP 136/2015Inclui parágrafo ao art. 205 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.Tramitando em Conjuntoautor05/08/2015PL 2511/2015Isenta do IPI computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por professores em exercício e estudantes matriculados em instituições públicas de ensino.Arquivadaautor05/08/2015PL 2503/2015Dispõe sobre os depósitos judiciais e administrativos no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicípiosTramitando em Conjuntorelator15/07/2015PL 2379/2015Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para dispor sobre a destinação dos recursos apurados na venda dos bens apreendidos, após decretação de perda em favor da União.Tramitando em Conjuntorelator09/07/2015REQ 87/2015Requeiro a Vossa Excelência que solicite ao Ministério da Fazenda o impacto orçamentário e financeiro mensal em 2016 e anual em 2017 e 2018 do Projeto de Lei 2.932/2008, considerando 1º de janeiro de 2016 a data de início dos efeitos das referida proposição após sua transformação em lei.Arquivadaautor08/07/2015REQ 2448/2015Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2.296, de 2015, ao Projeto de Lei nº 4.566, de 2008.Tramitação Finalizadaautor08/07/2015PL 2296/2015Destina parte dos resultados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço às contas vinculadas dos quotistas desse Fundo.Arquivadaautor25/06/2015PL 2097/2015Dispõe sobre a realização, registro e publicidade de atos societários por meio eletrônico.Arquivadaautor10/06/2015REQ 104/2015Solicita realização de Audiência Pública para discutir o "surto de mormo" que assola algumas regiões do Brasil.Arquivadacoautor10/06/2015REQ 103/2015Requer a inclusão imediata do Requerimento para Convocação de Audiência Pública, com finalidade de discutir o "Surto de Mormo" que assola algumas regiões do Brasil.Arquivadacoautor10/06/2015REQ 102/2015Requer Audiência Pública, com finalidade de discutir a "Renegociação das dívidas dos produtores rurais junto ao Banco do Brasil, em virtude da frustração da safra".Arquivadacoautor10/06/2015REQ 101/2015Requer a inclusão imediata do Requerimento para Convocação de Audiência Pública, com a finalidade de discutir a "Renegociação das dívidas dos produtores rurais junto ao Banco do Brasil, em virtude de frustração de safra".Arquivadacoautor14/05/2015REQ 27/2015Requer que seja convidado o Jurista e Doutor Nelson Eizirik, profissional de renome, atuante no Direito Empresarial, para debater e contribuir com ideias para a edição do novo Código Comercial.Arquivadaautor13/05/2015REQ 42/2015Requer que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Goiás, MARCONI PERILLO, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.Arquivadaautor12/05/2015EMC 1/2015Dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao artigo 101 da Constituição Federal, para estabelecer mandato de dez anos e referendo popular para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).—coautor07/05/2015REQ 1749/2015Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Direito e do Advogado.Tramitação Finalizadaautor05/05/2015EMC 3/2015Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos).—coautor04/05/2015REQ 35/2015Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para ouvir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o Senhor Carlos Alberto de Oliveira Andrade, Presidente do Grupo CAOA, e o Senhor Antônio Palocci, Diretor da Projeto Consultoria, para debater o contrato firmado entre o MDIC e o Grupo CAOA.Arquivadaautor