Projetos de Alexandre Frota
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–100 de 982 projetos
15/06/2022PL 1672/2022“Cria o Programa de Capacitação de Mães de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras providencias."Arquivadaautor14/06/2022REQ 1048/2022Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei nº 1549/2022, de autoria do Deputado Luís Miranda – Republicanos DF, que “Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para demonstrar o caráter exemplificativo do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.”Tramitação Finalizadaautor14/06/2022REQ 1044/2022Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 1.549/2022.Pronta para Pautacoautor08/06/2022PL 1549/2022Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para demonstrar o caráter exemplificativo do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.Tramitando em Conjuntocoautor08/06/2022REQ 990/2022Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei 1319/2022, de autoria do Deputado David de Miranda que “Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para tornar obrigatória a participação em, pelo menos, três debates nas emissoras de rádio e televisão de candidatos e candidatas à Presidência da República e ao Governo dos Estados e do Distrito Federal”.Tramitação Finalizadaautor08/06/2022PL 1543/2022Fica autorizada a regulamentação dos veículos, tipo motocicletas, que tenham propulsão elétrica em todo o país e dá outras providências.Aguardando Parecerautor30/05/2022PL 1424/2022Obriga ao motorista que dirige sob efeito de álcool, em qualquer quantidade, que resulte em morte ou invalidez permanente, a pagar pensão alimentícia aos dependentes da vítima.Arquivadaautor30/05/2022PL 1416/2022Estabelece que nos Estados da Federação que tiveram cidades atingidas por tragédias naturais, deverão isentar as vítimas, de pagamentos de taxas para emissão de novos documentos e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor27/05/2022PL 1395/2022Institui o Programa de Inclusão Digital para Idosos e dá outras providênciasAguardando Designação de Relator(a)autor27/05/2022PL 1394/2022Dispõe sobre a suspensão, pelo prazo que menciona, do ajuste anual dos planos e seguros privados de assistência à saúde.Tramitando em Conjuntoautor27/05/2022REQ 47/2022Solicita a convocação do Ministro da Justiça, Exmo. Sr. Anderson Gustavo Torres, a fim de prestar esclarecimentos sobre os fatos ocorridos em Sergipe, que resultaram na e morte do Sr. Genivaldo de Jesus Santos.Arquivadaautor27/05/2022REQ 46/2022Requer seja convidado o Diretor da Polícia Rodoviária Federal, Sr. Silvinei Vasques, para prestar esclarecimentos a fim de prestar esclarecimentos sobre os fatos ocorridos em Sergipe, que resultaram na morte do Sr. Genivaldo de Jesus Santos.Arquivadaautor26/05/2022PL 1382/2022Altera o art. 394-A da Lei 13.467/2017, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir os direitos das grávidas e das lactantes em atividades laborais salubres.Tramitando em Conjuntoautor25/05/2022PL 1371/2022Dispõe sobre a alteração da Lei de nº 8.036, de 11 de maio de 1990 e da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para possibilitar e tornar facultativo o saque do FGTS à mulher trabalhadora vítima de violência doméstica.Tramitando em Conjuntoautor24/05/2022PL 1348/2022Altera a Lei 9.250 de 26 de dezembro de 1995 para inserir o artigo 26-A que isenta o valor da compra de medicamentos para tratamento de saúde e dá outras providênciasTramitando em Conjuntoautor23/05/2022PL 1335/2022Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Influenciador Digital e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor20/05/2022REQ 826/2022Requer, com base nos termos regimentais, o apensamento do PLP 73/2022 ao PLP 18/2022, por tratarem de matérias correlatas.Tramitação Finalizadaautor20/05/2022PLP 73/2022Insere na Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e na Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, e aos transportes coletivos.Arquivadaautor20/05/2022PL 1319/2022Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para tornar obrigatória a participação em, pelo menos, três debates nas emissoras de rádio e televisão de candidatos e candidatas à Presidência da República e ao Governo dos Estados e do Distrito Federal.Tramitando em Conjuntocoautor17/05/2022REQ 771/2022Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 5530/2019 revoga dispositivos da Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para extinguir as saídas temporárias.Tramitação Finalizadaautor17/05/2022PL 1268/2022“Altera o § 3º art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e altera o art.1° à Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, tipificando como crime de contra a pessoa LGBTQIA+ como análogo à injúria racial, e dá outras providências.”Tramitando em Conjuntoautor16/05/2022REQ 759/2022Requer, com base nos termos regimentais, o apensamento do PL 3434/2021 ao PL 610-A/2021, por tratarem de matérias correlatas.Tramitação Finalizadaautor16/05/2022PL 1257/2022Altera o Inciso I do artigo 83 da Lei 11.101 de 09 de fevereiro de 2005, para dar preferência aos trabalhadores que tenham dependentes com deficiência física, mental ou intelectual e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor16/05/2022PL 1256/2022"Estabelece que em locais de grande fluxo de pessoas haja dentre os funcionários, pessoas que saibam lidar com as crises de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências."Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor13/05/2022PL 1245/2022Altera a Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001, Estatuto das Cidades, para inserir o Capítulo IV A e seus artigos, e dá outras providenciasDevolvida ao(à) Autor(a)autor12/05/2022PL 1232/2022Altera o artigo 12 da Lei 13.431 de 04 de abril de 2017 para inserir o inciso VII para fazer estabelecer a obrigatoriedade de um(a) psicólogo(a) na tomada de depoimento da criança ou adolescente e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/05/2022REQ 747/2022Nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor10/05/2022REQ 727/2022Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).Arquivadacoautor10/05/2022PL 1165/2022Altera o artigo 1º da Lei 7960 de 21 de dezembro de 1989 para inserir o crime de furto (art. 155) como passível de prisão temporária.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/05/2022PL 1155/2022Institui o programa de incentivo a pratica esportiva dentre os servidores públicos da administração direta e indireta, para a adequação da jornada de trabalho.Devolvida ao(à) Autor(a)autor06/05/2022PL 1149/2022Obriga as empresas, na oferta de vagas de trabalho, mencionar, além da dos requisitos da vaga oferecida a faixa salarial correspondente e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/05/2022PL 1148/2022Institui o Programa Alimentação Preventiva.Tramitando em Conjuntoautor05/05/2022PL 1134/2022“Dispõe sobre o reconhecimento do risco da atividade profissional, exercida por vigilantes de empresas de segurança privada ou possuidoras de serviços orgânicos de segurança privada e dá outras providencias.”Aguardando Designação de Relator(a)autor05/05/2022PL 1133/2022Ficam obrigadas as plataformas digitais de entrega de qualquer tipo de mercadoria que se utilizam de mochilas, malas ou outros materiais para transportes de mercadorias, a fazer constar visivelmente a identificação do entregador e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor02/05/2022PL 1079/2022Determina numero de vagas em escolas técnicas federais e universidades federais sejam destinadas ao preenchimento por pessoas com o Transtorno do Espectro Autista.Arquivadaautor29/04/2022REQ 651/2022Requer, com base nos termos regimentais, o apensamento do PL 1040/2022 ao PL 2812/2021, por tratarem de matérias correlatas.Tramitação Finalizadaautor29/04/2022PL 1073/2022Obriga a todos os órgãos públicos e empresas privadas a darem preferência em filas para acompanhante e portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA).—autor28/04/2022PL 1064/2022Estabelece penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e agentes públicos que discriminem as pessoas com transtorno de espectro autista (tea) e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor27/04/2022PL 1044/2022Dispõe a obrigatoriedade em definir um local reservado nos aeroportos, portos rodoviárias e estações ferroviárias brasileiras, para que os passageiros que estiverem portando armas de fogo, possam desmuniciá-las e dá outras providências.Aguardando Parecerautor27/04/2022PL 1040/2022Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica e Síndrome da Fadiga Crônica e demais doenças associadas no e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor26/04/2022PL 1009/2022Define como hediondos os crimes contra o Estado Democrático de Direito, capitulados na Lei 14.197 de 01 de setembro de 2021 e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor25/04/2022PL 994/2022Dispõe sobre o atendimento nas delegacias da mulher em todo o pais para pessoas transgêneros e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor25/04/2022PL 993/2022Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha– para garantir o direito à cirurgia plástica reparadora, no âmbito do Sistema Único de Saúde, às transexuais e transgêneros vítima de violência doméstica da qual tenham resultado sequelas físicas.Tramitando em Conjuntoautor22/04/2022REQ 605/2022Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 718/2022 que estabelece a cobrança de imposto de importação para qualquer produto ou mercadoria importada adquirido através de plataforma digital ou qualquer meio eletrônico e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor22/04/2022PDL 107/2022Susta os efeitos do Decreto de 21 de abril de 2022, do Poder Executivo, que concedeu graça constitucional a Daniel Lucio da Silveira, Deputado Federal, condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 20 de abril de 2022.Devolvida ao(à) Autor(a)autor18/04/2022PL 941/2022Dispõe sobre o vídeo monitoramento de obras públicas custeadas direta ou indiretamente, total ou parcialmente, com recursos da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências.—autor18/04/2022PL 932/2022Aumenta a pena do crime contra o sentimento religioso, capitulado no artigo 208 do Código Penal Brasileiro e dá outras providencias.—autor12/04/2022PL 902/2022Institui o Programa Agente Jovem do Meio Ambiente - AJOMA, como política pública voltada à inclusão social e ambiental de jovens em vulnerabilidade social.Devolvida ao(à) Autor(a)autor11/04/2022PL 888/2022Reconhece o Skate como esporte e insere nas modalidades esportivas a serem praticadas em parques, clubes e escolas de todo o pais, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor11/04/2022PL 886/2022Autoriza o Poder Executivo a adotar também o método ABA, dentre outros, para o tratamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública do Sistema Único de Saúde.Tramitando em Conjuntoautor