Projetos de Alfeu Gasparini
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 101–135 de 135 projetos
26/11/1971PL 508/1971AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO FEDERAL DE DEFESA DO INVESTIDOR.Arquivadaautor17/11/1971PL 476/1971DISCIPLINA A LOCALIZAÇÃO DOS CANOS DE ESCAPAMENTO NOS VEICULOS AUTO-MOTORES.Arquivadaautor10/11/1971PL 466/1971CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA AS FEDERAÇÕES, SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES DE TRABALHADORES RECONHECIDOS PELO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor25/10/1971PL 429/1971DISPÕE SOBRE MELHOR APROVEITAMENTO DOS SUPERDOTADOS.Arquivadaautor07/10/1971PL 409/1971MANDA COMPUTAR, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO PUBLICO PRESTADO POR FILIADO DO INPS.Arquivadaautor06/10/1971PL 408/1971MANDA COMPUTAR, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO POR FUNCIONARIO PUBLICO A EMPRESA PRIVADA.Arquivadaautor17/09/1971PL 377/1971DEFINE RESPONSABILIDADE DE DIRETOR DE OBRAS E ENGENHEIRO NA CONSTRUÇÃO CIVIL.Arquivadaautor17/09/1971PL 375/1971AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO FEDERAL DE COMERCIO.Arquivadaautor17/09/1971PL 371/1971ALTERA O DECRETO-LEI Nº 893, DE 26 DE SETEMBRO DE 1969, QUE MODIFICA O SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO NA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/09/1971PL 348/1971REGULA O APROVEITAMENTO DE CEGOS HABILITADOS.Arquivadaautor06/09/1971PL 346/1971DISPÕE SOBRE O RETORNO AOS MUNICIPIOS DE PARCELA PROPORCIONAL DA RENDA LIQUIDA DA LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/08/1971PL 313/1971ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CODIGO PENAL).Arquivadaautor23/08/1971PL 310/1971INSTITUI O "DIA NACIONAL DO APOSENTADO", A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE MAIO.Arquivadaautor20/08/1971PL 280/1971PERMITE O VOTO EM TRANSITO AOS ELEITORES RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor18/08/1971PL 289/1971CRIA A ATIVIDADE DE "AGENCIADOR ARTISTICO AUTONOMO".Arquivadaautor17/08/1971PL 290/1971CRIA A ATIVIDADE DE "INTERMEDIARIO DE NEGOCIOS ARTISTICOS".Arquivadaautor13/08/1971PL 262/1971PADRONIZA A ESCRITA CONTABIL.Arquivadaautor12/08/1971PL 294/1971REGULAMENTA O ENSINO DE ENFERMAGEM.Arquivadaautor29/07/1971PL 254/1971OFERECE OPORTUNIDADE ESCOLAR NA RECUPERAÇÃO DO PRESIDIARIO.Arquivadaautor28/06/1971PL 190/1971PROIBE DIRIGIR VEICULOS AUTOMOTORES AO MOTORISTA QUE DER CAUSA A ACIDENTE SEGUIDO DE MORTE.Arquivadaautor17/06/1971PL 158/1971AUTORIZA AUTO-ESCOLAS A EXPEDIREM CARTEIRA DE HABILITAÇÃO PARA MOTORISTAS.Arquivadaautor08/06/1971INC 1/1971SUGERE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA O ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROJETO PERMITINDO AO DISTRITO FEDERAL REPRESENTAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL.—autor03/06/1971INC 3/1971SUGERE O ESTUDO DO PROBLEMA ADVINDO DO FABRICO, DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO DOS FOGOS DE ARTIFICIO, A FIM DE QUE SEJAM PROPOSTAS MEDIDAS LEGAIS DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO.—autor25/05/1971PL 106/1971DISPÕE SOBRE O PREPARO TECNICO DE PROFESSORES PRIMARIOS PARA O ENSINO DE EXCEPCIONAIS.Arquivadaautor25/05/1971INC 2/1971SUGERE A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL O ESTUDO E ENCAMINHAMENTO DE PROJETO, CONCEDENDO AS PROFESSORAS APOSENTADORIA COM VENCIMENTOS INTEGRAIS, APOS COMPLETAREM 25 ANOS DE SERVIÇOS.—autor24/05/1971PL 314/1971CONCEDE REGISTRO NA DISCIPLINA ARTES INDUSTRIAIS AOS PROFESSORES REGISTRADOS EM TRABALHOS MANUAIS.Arquivadaautor19/05/1971PL 121/1971REGULA O APROVEITAMENTO DE EXCEPCIONAIS HABILITADOS.Arquivadaautor18/05/1971PL 90/1971DEFINE A OBRIGATORIEDADE DO EXAME PRE-NUPCIAL.Arquivadaautor13/05/1971PL 93/1971LIMITA OS CUSTOS DE EMBALAGEM E PROPAGANDA DE REMEDIOS.Arquivadaautor07/05/1971PL 79/1971ESTENDE AS EMPREGADAS DOMESTICAS OS PRECEITOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor28/04/1971PL 75/1971ISENTA OS CARROS USADOS DA OBRIGATORIEDADE DE CINTOS DE SEGURANÇA.Arquivadaautor27/04/1971PL 68/1971DESTINA RECURSOS ORIGINARIOS DO FUTEBOL PROFISSIONAL, PARA A INSTALAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CONJUNTOS POLI-ESPORTIVOS.Arquivadaautor20/04/1971PL 39/1971CONSIDERA BRASILEIRO TODO ESTRANGEIRO QUE PERMANECER NO PAIS POR 03 (TRES) ANOS CONSECUTIVOS.Arquivadaautor19/04/1971PL 42/1971PROIBE LIMITE DE IDADE PARA ADMISSÃO COMO SERVIDOR PUBLICO OU NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM EMPRESA PRIVADA.Arquivadaautor13/04/1971PL 17/1971ISENTA DE CONTRIBUIÇÃO AO INPS, O SEGURADO QUE PERCEBER ATE UM SALARIO-MINIMO REGIONAL E NÃO POSSUA DEPENDENTE REMUNERADO.Arquivadaautor