Projetos de Alice Portugal
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07/05/2019REQ 129/2019"Requer a realização de Audiência Pública para discutir os cortes orçamentários impostos pelo MEC à Universidades Federal da Bahia - UFBA, Universidade de Brasília - UNB e Universidade Federal Fluminense, que foram estendidos para todas as Instituições Federais de Ensino Superior e para os Institutos Federais".Arquivadaautor06/05/2019EMC 73/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019EMC 72/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019EMC 71/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019EMC 70/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019EMC 69/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor02/05/2019EMC 3/2019Emenda modificativa que estabelece regra de transição justa e proporcional aos servidores públicos em geral e professores.—coautor30/04/2019PL 2594/2019Confere ao Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Aviação e da Indústria Aeroespacial.Aguardando Designação de Relator(a)relator29/04/2019EMC 2/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor29/04/2019EMC 1/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor25/04/2019REQ 34/2019"Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a questão da redução do Benefício de Prestação Continuada na Reforma da Previdência, com os seguintes convidados: 1- Sr. Rogério Marinho, Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia; 2- Conselho Nacional de Assistência Social; 3- Confederação Nacional dos Aposentados; 4- Secretária Nacional de Assistência Social; 5- Instituto Nacional de Geografia e Estatística.Arquivadaautor25/04/2019REQ 33/2019"Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a situação das empregadas domésticas na Reforma da Previdência, com os seguintes convidados: 1- Sr. Rogério Marinho, Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia; 2- Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas - FENATRAD; 3- Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia; 4-Sr. Ronaldo Curado Fleury, Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho.Arquivadaautor25/04/2019REQ 32/2019Requer a realização de audiência pública para debater a reforma da previdência e os seus impactos, com as seguintes autoridades: as seguintes autoridades: Joana Mostafa - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); e Jane Lúcia Wiheim Berwanger - Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.Arquivadaautor25/04/2019REQ 31/2019Requer a realização da audiência pública para debater a reforma da previdência, com os seguintes convidados: Guilherme Delgado - Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Marcha das Margaridas; Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - Contee.Arquivadaautor25/04/2019REQ 30/2019Requer a realização da audiência pública para debater a reforma da previdência e os seus impactos, com as seguintes autoridades: Denise Gentil - Professora de Economia/UFRJ; Laura Tavares - Especialista em estudos sobre Previdência Social e desigualdade social, professora aposentada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e professora investigadora da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso); Eduardo Fagnani - Professor do Instituto de Economia da Unicamp, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (CESIT) e coordenador da rede Plataforma Política Social.Arquivadaautor25/04/2019REQ 27/2019"Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o impacto das terceirizações, das pejotizações e do alto índice de desemprego sobre o caixa da Previdência Social, com os seguintes convidados: 1- Sr. Rogério Marinho, Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia; 2- Central Única dos Trabalhadores - CUT; 3- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras Brasileiros - CTB; 4- Secretaria Nacional de Previdência Social; 5- Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP; 6- Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho - ANAMATRA; 7- Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE)."Arquivadaautor25/04/2019REQ 22/2019"Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a questão dos professores na Reforma da Previdência, com os seguintes convidados: 1- Sr. Rogério Marinho, Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia; 2- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Edicação - CNTE; 3- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE; 4- Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN); 5- Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, PROIFES-Federação.Arquivadaautor25/04/2019REQ 21/2019"Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a questão dos trabalhadores rurais na Reforma da Previdência, com os seguintes convidados: 1- Sr. Rogério Marinho, Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia; 2- Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; 3- Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra - MST; 4- Via Campesina.Arquivadaautor25/04/2019REQ 20/2019"Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a questão da mulher na Reforma da Previdência, com os seguintes convidados: 1- Sr. Rogério Marinho, Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia; 2- Dra. Deborah Duprat, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC); 3- União Brasileira de Mulheres; 4- Central Única dos Trabalhadores; 5- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras Brasileiras - CTB.Arquivadaautor25/04/2019REQ 12/2019"Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial destinada a debater a situação dos servidores públicos na reforma da previdência pretendida pela PEC nº 6-A/2019, com os seguintes convidados: 1- Sr. Rogério Marinho, Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia; 2- Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil; 3- Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil -Sindifisco Nacional; 4- Federação Nacional do Fisco - Fenafisco.Arquivadaautor09/04/2019PL 2161/2019Eleva as Bandas Musicais Militares e Civis à condição de "patrimônio musical da cultura brasileira".Aguardando Designação de Relator(a)relator09/04/2019REQ 86/2019Solicito o convite ao Ministro da Educação, Abraham Weintraub, para comparecimento na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre o plano de ação para o MECArquivadaautor04/04/2019REQ 81/2019"Requer a realização de Audiência Pública para discutir as ameaças que pairam sobre a rede de estudantes e pesquisadores de nosso país".Arquivadaautor04/04/2019PL 2077/2019Dispõe sobre o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública a ser concedido a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública e o concede à Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).
NOVA EMENTA: Cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública, a ser concedido a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública, e o concede à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ao Instituto Butantan.Transformado em Norma Jurídicacoautor04/04/2019REQ 24/2019"Requer a realização de Audiência Pública para debater a escalada do desemprego no Brasil e a necessidade da manutenção dos critérios técnicos e científicos do IBGE em suas aferições."Arquivadaautor03/04/2019REQ 22/2019Requer a realização de audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher destinada a debater a participação das mulheres no desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil.Arquivadaautor03/04/2019REQ 76/2019"Requer a realização de Audiência Pública para discutir o papel do esporte educacional na formação de crianças e jovens".Arquivadaautor03/04/2019REQ 75/2019"Requer a realização de Audiência Pública para discutir o financiamento da Educação Básica e a manutenção do FUNDEB".Arquivadaautor03/04/2019REQ 20/2019"Requer a realização de Audiência Pública para discutir a aplicabilidade das 30 horas de jornada de trabalho para enfermeiros."Arquivadaautor02/04/2019REQ 19/2019Requer participação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em evento contra a perda de direitos das mulheres na Reforma da Previdência.Arquivadaautor02/04/2019REQ 63/2019"Requer a realização de Audiência Pública para discutir o destino dos precatórios devidos pelos entes do Estado aos professores brasileiros".Arquivadaautor02/04/2019REQ 62/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater a estrutura e o financiamento dos Institutos Federais.Arquivadaautor02/04/2019REQ 61/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater a crise financeira e a autonomia das universidades federais brasileiras.Arquivadaautor02/04/2019REQ 24/2019Requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura, destinada a debater decisão do Tribunal de Contas da União de determinar à ANCINE a suspensão de repasse de recursos públicos para o setor de audiovisual.Arquivadaautor28/03/2019REQ 987/2019Requer o desarquivamento da proposição que especifica.—autor20/03/2019REQ 36/2019Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação destinada a apresentação dos resultados da política de cotas nas instituições federais de ensino.Arquivadaautor19/03/2019REQ 35/2019Requer a criação de Subcomissão Especial da Seguridade Social da Mulher.Arquivadacoautor19/03/2019REQ 24/2019Requer a constituição, no âmbito da Comissão de Educação, de Subcomissão Permanente das Universidades e dos Institutos Federais.Arquivadaautor19/03/2019REQ 7/2019Requer a realização de audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher destinada a debater o Projeto de Lei nº 1.256/2019, que revoga o § 3º do art. 10 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que prevê percentual de preenchimento mínimo de vagas para candidaturas de cada sexo, em tramitação no Senado Federal.Arquivadaautor14/03/2019REQ 17/2019Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar as políticas de educação desenvolvidas pela SEMESP/MEC.Arquivadacoautor14/03/2019REQ 5/2019Requer que a Comissão de Cultura envie Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a elevação da Biblioteca Pública do Estado da Bahia à condição de Biblioteca Nacional da Bahia.Arquivadaautor13/03/2019REQ 14/2019Requer a criação no âmbito desta Comissão de Educação de Subcomissão Especial destinada à discutir e acompanhar o processo de subvinculação dos precatórios do FUNDEF para os profissionais da educação.Arquivadacoautor19/02/2019PL 887/2019Regulamenta as profissões de Promotor de Vendas e de Demonstrador de Mercadorias.Tramitando em Conjuntoautor19/02/2019REQ 488/2019Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados destinada a homenagear o Dia Dois de Julho, data comemorativa da independência da Bahia.Arquivadaautor13/02/2019REQ 432/2019Requer o desarquivamento das proposições de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa.—autor13/02/2019REQ 366/2019Requer o desarquivamento de proposições que especifica.Arquivadaautor12/02/2019REQ 330/2019Requer a convocação de Comissão Geral para discutir a importância da Justiça do Trabalho no Brasil.Tramitação Finalizadaautor11/02/2019EMC 408/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 407/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 406/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor