Projetos de Alice Portugal
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11/02/2019EMC 405/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 404/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 415/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 414/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 378/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 377/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor07/02/2019EMC 121/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor07/02/2019EMC 120/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor07/02/2019EMC 18/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor07/02/2019EMC 17/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor07/02/2019EMC 16/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor07/02/2019EMC 15/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor07/02/2019EMC 14/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor07/02/2019EMC 82/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor07/02/2019EMC 81/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor07/02/2019EMC 80/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor07/02/2019EMC 79/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor07/02/2019EMC 78/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor07/02/2019EMC 77/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor07/02/2019EMC 76/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor07/02/2019EMC 75/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor07/02/2019EMC 74/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor05/02/2019EMC 22/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor04/02/2019PL 303/2019Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 para dispor sobre a permissão do uso de terrenos da União para a implantação de hortas comunitárias.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/12/2018ERD 1/2018Sem ementa publicada—autor22/11/2018EMP 4/2018Sem ementa publicada—autor22/11/2018EMP 3/2018Sem ementa publicada—autor22/11/2018EMP 2/2018Sem ementa publicada—autor07/11/2018REQ 494/2018Requer a inclusão do representante do Conselho Federal de Biblioteconomia em Audiência Pública a ser realizada em atendimento ao REQ 438/18, de autoria do Dep. Lobbe Neto.Arquivadaautor07/11/2018REQ 493/2018Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a autonomia universitária, a liberdade de expressão e de cátedra e o anúncio da retirada das universidades federais na alçada do Ministério da Educação.Arquivadaautor01/10/2018EMC 6/2018Dá nova redação à MPV 853/2018—autor13/09/2018PL 10835/2018Altera a Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet, para incentivar a proteção e a preservação do patrimônio histórico brasileiro.Aguardando Designação de Relator(a)relator08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/08/2018PL 10682/2018Revoga a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, que implementou o conjunto de medidas conhecido como Reforma do Ensino Médio.Aguardando Parecerrelator12/07/2018EMC 5/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor04/07/2018PDC 990/2018Susta a decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2018, que autoriza as operadoras de planos de saúde individuais e familiares a reajustarem em até 10% os valores das mensalidades.Tramitando em Conjuntocoautor04/07/2018PDC 989/2018Susta a aplicação da Resolução Normativa 433 de 27 de junho de 2018, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que dispõe sobre os mecanismos financeiros de regulação como fatores moderadores de utilização dos serviços de assistência médica, hospitalar ou odontológica no setor de saúde suplementar; altera a RN 389 de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre transferência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor29/06/2018REQ 470/2018Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para debater a intenção da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC de fundir os campi do Instituto Federal da Bahia e do Instituto Federal Baiano de Valença, Bahia.Arquivadaautor25/06/2018REQ 8962/2018Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao ex-ministro e ex-deputado Waldir Pires.Arquivadaautor20/06/2018RIC 3620/2018Requer do Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores respostas a questionamentos acerca da prisão de crianças brasileiras nos EUA.—autor20/06/2018REQ 469/2018Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei Nº 1.270, de 2015, que Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES.Arquivadaautor19/06/2018REQ 468/2018Requer a criação de Subcomissão Especial para debater acompanhar, avaliar e propor medidas acerca da crise nas universidades públicas federais.Arquivadaautor06/06/2018EMP 2/2018Sem ementa publicada—autor23/05/2018EMP 4/2018Sem ementa publicada—coautor23/05/2018REQ 222/2018Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU destinada a discutir a polêmica implantação do BRT de Salvador.Arquivadacoautor15/05/2018REQ 452/2018Requer a realização de diligência desta comissão junto a Universidade de Brasília.Arquivadacoautor15/05/2018REQ 451/2018Requer a realização de audiência pública para debater a atual conjuntura da Universidade de Brasília - UNB.Arquivadacoautor19/04/2018REQ 443/2018Requer a realização do 15º Seminário LGBTArquivadacoautor11/04/2018PL 10023/2018Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 (Lei do Processo Administrativo Federal), para dispor sobre as decisões no processo administrativo sancionador.Aguardando Parecerrelator