Projetos de Alice Portugal
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05/02/2015EMC 273/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 272/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 271/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 270/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 269/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 268/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 267/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 266/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 265/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 264/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 263/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 262/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor04/02/2015EMC 89/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor04/02/2015EMC 88/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor04/02/2015EMC 87/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor04/02/2015EMC 86/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor04/02/2015EMC 85/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor04/02/2015EMC 84/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor04/02/2015EMC 83/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor04/02/2015EMC 82/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor04/02/2015EMC 81/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor04/02/2015EMC 52/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor04/02/2015EMC 51/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor04/02/2015EMC 50/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor04/02/2015EMC 49/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor03/02/2015REQ 118/2015Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 6.106/2002, que Denonima "Aeroporto Internacional de Salvador - Dois de Julho" o aeroporto da Cidade de Salvador, Estado da Bahia.—autor03/02/2015REQ 117/2015Requer o desarquivamento das proposições legislativas que enumera.Arquivadaautor03/02/2015INC 8/2015Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Cultura, o registro do Carnaval de Salvador como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.Arquivadaautor18/12/2014PDC 1667/2014Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname na Área de Educação, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.Transformado em Norma Jurídicarelator14/10/2014REQ 367/2014Requer a realização de Audiência Pública destinada a tratar do aproveitamento dos candidatos aprovados em concurso para Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.Arquivadaautor03/09/2014PL 7949/2014Altera a Lei nº 12.818, de 5 de junho de 2013, de forma a substituir a sigla UFESBA pela sigla UFSB para designar a instituição.Arquivadarelator06/08/2014EMC 6/2014Amplia o raio de abrangência da Zona Franca do Semiárido do Nordeste de 100 para 250 Km.—coautor06/08/2014EMC 5/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor18/06/2014PL 7726/2014Dá nova redação aos § 2o e § 4o do Art. 1º e ao § 2o do art. 2° da Lei n° 12.933, de 26 de Dezembro de 2013, para dispor sobre a comprovação da condição de estudante, para efeito da compra dos ingressos de que dispõe esta lei.Arquivadarelator21/05/2014REQ 10243/2014Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4.385/1994, que "dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, ''que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências".—autor20/05/2014REQ 352/2014"Requer que a realização de Audiência Pública destinada a debater as reivindicações dos servidores do Ministério da Cultura"Arquivadaautor14/05/2014REQ 10180/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia de votações do Plenário da Proposta de Emenda Constitucional nº 82-A, de 2007.Tramitação Finalizadaautor07/05/2014REQ 344/2014Requer a realização de Audiência Pública para discutir o esvaziamento do quadro de funcionários do Banco Central e o "Risco de RH".Arquivadaautor06/05/2014PRC 252/2014Institui o Selo "Jorge Amado" de Empresa Amiga da Cultura.Pronta para Pautaautor06/05/2014REQ 78/2014Requer seja realizada Mesa de Debate, em Natal/RN, a fim de discutir a importância do Programa Cultura Viva, seus desdobramentos, matérias em tramitação na comissão e a importância da relação da participação dos artistas e produtores para a formulação de marcos legais para a Cultura.Arquivadaautor06/05/2014REQ 77/2014Requer a realização de Audiência Pública para debater o financiamento da política destinada ao incentivo à cultura e às artes negras em suas variadas linguagens: teatro, música, dança, cinema, fotografia, artes visuais, artes plásticas e literatura.Arquivadaautor30/04/2014REQ 369/2014"Requer a realização de Seminário para discutir a criação da Universidade Federal do Nordeste Baiano - UFNB."Arquivadaautor29/04/2014PL 7476/2014Autoriza o Poder Executivo a instalar campus da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia no Município de Gandu, no Estado da Bahia.Aguardando Designação de Relator(a)autor29/04/2014PL 7475/2014Autoriza o Poder Executivo a instalar campus da Universidade Federal da Bahia no Município de Serrinha, no Estado da Bahia.Aguardando Designação de Relator(a)autor29/04/2014PL 7474/2014Dispõe sobre a criação de um campus do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBa) em Poções, Bahia.Aguardando Parecerautor23/04/2014PL 7456/2014Dispõe sobre a criação de um campus do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBa) em São Sebastião do Passé, Bahia.Aguardando Parecerautor23/04/2014PL 7455/2014Autoriza o Poder Executivo a instalar campus do Instituto Federal Baiano no Município de Gandu, no Estado da Bahia.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/04/2014PL 7451/2014Autoriza o Poder Executivo a instalar campus do Instituto Federal da Bahia no Município de Maragogipe, no Estado da Bahia.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/04/2014REQ 76/2014Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Educação para celebrar os 71 anos da Hora da Criança, promovendo a experiência pioneira e bem sucedida de educação pela arte, precursora da educação integralArquivadaautor02/04/2014PL 7357/2014Exclui os agentes públicos, militares ou civis que tenham cometido crimes de tortura, sequestro, cárcere privado, execução sumária, ocultação de cadáver ou de atentado, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979 (Lei da Anistia).Tramitando em Conjuntocoautor