Projetos de Alice Portugal
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10/11/2004PL 4403/2004Acrescenta inciso ao art. 128 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal.Aguardando Designação de Relator(a)coautor09/11/2004PEC 329/2004Dispõe sobre a aplicação de pena de perda de direitos políticos a Presidente da República, Governador e Prefeitos pelo não pagamento de precatório alimentar e sobre a ampliação das hipóteses de seqüestro de quantia necessária para pagamentos desses débitos.Arquivadacoautor26/10/2004PL 4326/2004Cria o Dia Nacional de Luta contra o Assédio Moral e dá outras providências.Arquivadarelator20/10/2004REC 148/2004Recorre da decisão terminativa da Comissão de Finanças e Tributação relativa ao Projeto de Lei n.º 1961, de 2003.Arquivadacoautor20/10/2004PEC 324/2004Dá nova redação à alínea f do inciso III do art. 52, renomeando a atual alínea f para alínea g, dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e acrescenta §10 ao artigo 144 da Constituição Federal.Arquivadacoautor19/10/2004PEC 323/2004Altera o art. 62 da Constituição Federal, estabelecendo como condição para a entrada em vigor de Medidas Provisórias a aprovação de Parecer de Comissão Mista sobre os pressupostos de urgência e relevância.Arquivadacoautor17/09/2004EMC 184/2004Acrescenta, onde couber, novo artigo à presente Medida Provisória.—autor17/09/2004EMC 183/2004Acrescenta, onde couber, novo artigo à presente Medida Provisória.—autor17/09/2004EMC 182/2004Acrescenta novo artigo à presente Medida Provisória.—autor17/09/2004EMC 181/2004Acrescenta novo texto à presente Medida Provisória.—autor17/09/2004EMC 180/2004Acrescenta novo artigo à presente Medida Provisória.—autor17/09/2004EMC 155/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—autor17/09/2004EMC 39/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—autor17/09/2004EMC 137/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—autor17/09/2004EMC 127/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—autor17/09/2004EMC 116/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—autor17/09/2004EMC 30/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—autor17/09/2004EMC 115/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—autor17/09/2004EMC 29/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—autor17/09/2004EMC 103/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—autor17/09/2004EMC 19/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—autor17/09/2004EMC 7/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—autor17/09/2004EMC 82/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—autor17/09/2004EMC 2/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—autor16/09/2004EMC 6/2004Altere-se o art. 4º da MPV 212/04.—autor16/09/2004EMC 4/2004Suprima-se do art. 4º da MP nº 212/04 a expressão "caput do", passando a ter a seguinte redação:—autor25/08/2004PEC 314/2004Dispõe sobre a Organização Sindical e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor25/08/2004PEC 313/2004Altera o inciso IV do § 4º do art. 60 da Constituição Federal.Arquivadacoautor24/08/2004PEC 310/2004Acrescenta § 3 º ao art. 215 da Constituição Federal, e o art. 90, ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Tramitando em Conjuntocoautor11/08/2004PLP 197/2004Veda às instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil a cobrança de tarifas pela prestação dos serviços que enumera.Tramitando em Conjuntoautor07/07/2004PRC 164/2004Concede pensão especial a Cláudia Márcia Figueiredo Carvalho .Arquivadacoautor01/07/2004REQ 131/2004Requer a realização de audiência pública para discutir a história recente do Brasil, com a exibição do filme "Araguaia - Conspiração do Silêncio", do cineasta de Ronaldo Duque.Arquivadaautor17/06/2004PRC 159/2004Institui Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o abuso do poder econômico praticado por empresas transportadoras de veículos novos produzidos pelas montadoras instaladas no País.Arquivadacoautor09/06/2004REQ 17/2004Requer a realização de audiência pública com os convidados que relaciona para discutir do Programa Universidade para Todos.Arquivadaautor03/06/2004EMP 200/2004Apresenta emenda ao PL nº 3.582/04, que "dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências".—autor03/06/2004EMP 199/2004Apresenta emenda ao PL nº 3.582/04, que "dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências".—autor03/06/2004EMP 198/2004Apresenta emenda ao PL nº 3.582/04, que "dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências".—autor03/06/2004EMP 197/2004Apresenta emenda ao PL nº 3.582/04, que "dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências".—autor03/06/2004EMP 196/2004Apresenta emenda ao PL nº 3.582/04, que "dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências".—autor03/06/2004EMP 195/2004Apresenta emenda ao PL nº 3.582/04, que "dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências".—autor03/06/2004EMP 194/2004Apresenta emenda ao PL nº 3.582/04, que "dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências".—autor03/06/2004EMP 193/2004Apresenta emenda ao PL nº 3.582/04, que "dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências".—autor03/06/2004EMP 192/2004Apresenta emenda ao PL nº 3.582/04, que "dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências".—autor03/06/2004EMP 191/2004Apresenta emenda ao PL nº 3.582/04, que "dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências".—autor03/06/2004EMP 190/2004Apresenta emenda ao PL nº 3.582/04, que "dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências".—autor03/06/2004EMP 189/2004Apresenta emenda ao PL nº 3.582/04, que "dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências".—autor03/06/2004EMP 188/2004Emendas introduzindo modificações no PL nº 3582 de 2004.—autor27/05/2004PL 3674/2004"Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dispondo sobre as eleições diretas para reitor e vice-reitor das instituições federais de ensino superior."Arquivadaautor27/05/2004REQ 122/2004Requer a realização de audiência pública para subsidiar o parecer ao Projeto de Lei nº 4.199, de 2001, que regulamenta a profissão de quiropraxista e dá outras providências.Arquivadaautor19/05/2004EMC 27/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 186/04—autor