Projetos de Aline Gurgel
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Mostrando 1–50 de 308 projetos
16/10/2026PL 5591/2026Institui a Lei Amapá Tucujú, estabelece diretrizes para a prioridade de investimentos em infraestrutura petrolífera no Estado do Amapá e dispõe sobre o desenvolvimento econômico e social associado às atividades de petróleo e gás natural da Margem Equatorial Brasileira.—autor21/09/2026PL 5413/2026Institui o Programa Auxílio-Creche Primeira Infância, destinado a assegurar apoio temporário às famílias de baixa renda que não tenham acesso a vaga na rede pública de educação infantil, e dá outras providências.—autor21/09/2026PL 5412/2026Institui o Programa Reconstruir Lar, destinado a apoiar famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade habitacional na realização de reformas, melhorias e adaptações essenciais em suas moradias.—autor21/09/2026PL 5410/2026Institui o Programa Mandioca Viva, destinado ao apoio emergencial, à proteção de renda e à recuperação produtiva de agricultores e comunidades atingidos por emergência fitossanitária da cultura da mandioca.—autor01/09/2026REQ 4164/2026Requer a instalação de Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor01/09/2026PL 5272/2026Institui o Programa Nacional SPA – Saúde Mental e Bem-Estar, estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental e a prevenção do sofrimento psíquico no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.—autor13/07/2026PL 3658/2026Institui a Política Nacional de Segurança Neonatal em maternidades e estabelecimentos de saúde que realizem partos, com medidas destinadas à prevenção da subtração, sequestro, desaparecimento e troca de recém-nascidos.Aguardando Designação de Relator(a)autor25/05/2026REQ 3131/2026Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/05/2026REQ 3090/2026Requerimento para Retirada de Assinatura de RPD/DTQ - EMC 2 PEC22119 => PEC 221/2019—autor25/05/2026REQ 3089/2026Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a RETIRADA de minha assinatura em apoio à EMENDA n°. 01, de autoria do Sr. Deputado Sérgio Turra, à PEC 221 de 2019, que Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.—autor20/05/2026REQ 3018/2026Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do PL 2122/2025 Institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens – JUVENTUDE EQUILIBRADA, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor19/05/2026REQ 2958/2026Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA N.° 01 à PEC 221 de 2019.—autor24/04/2026REQ 2343/2026Requer inclusao Ordem do Dia do PLP 185 2024Aguardando Encaminhamentoautor16/04/2026RCP 2/2026Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/04/2026REQ 2136/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.361, de 2025, que altera a Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021, para tornar permanentes os incentivos à indústria da reciclagem.Tramitação Finalizadacoautor15/04/2026REQ 2109/2026Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 192/2026.Tramitação Finalizadacoautor15/04/2026REQ 2103/2026“Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei do n.° 687, de 2022, que “Inscreve o nome de Francisco Xavier da Veiga Cabral no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.”Aguardando Encaminhamentoautor14/04/2026REQ 2091/2026“Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei n.° 1.827, de 2019, que “Dispõe sobre o piso Salarial do Assistente Social.”Aguardando Encaminhamentoautor14/04/2026REQ 2090/2026“Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei n.° 2.635, de 2020, que “Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências.”Aguardando Encaminhamentoautor14/04/2026REQ 2088/2026“Requer a criação da Comissão Especial de Estudo destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 658, de 2020 que “Dispõe sobre Financiamento Imobiliário de imóveis urbanos em situação de emergência sanitária.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor14/04/2026REQ 2087/2026“Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 4297, de 2024, Ementa Altera a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, “que define os crimes de tortura, Aumenta para 4 (quatro) a 10 (dez) anos a pena de reclusão por crime de tortura.”Aguardando Encaminhamentoautor14/04/2026REQ 2086/2026“Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 5.518, de 2020, que “Altera a Lei n.º 11.284, de 2 de março de 2006, para conferir maior celeridade ao processo licitatório, flexibilidade aos contratos e atratividade ao modelo de negócio das concessões florestais.”Aguardando Encaminhamentoautor08/10/2025EMC 4/2025PROJETO DE LEI Nº 2.457, DE 2025.
Dispõe sobre a isenção de tributos incidentes sobre a blindagem de veículos automotores de propriedade de agentes de segurança pública e institui linha de crédito especial com taxas reduzidas para essa finalidade, e dá outras providências.—autor08/10/2025EMC 3/2025PROJETO DE LEI Nº 2.457, DE 2025.
Dispõe sobre a isenção de tributos incidentes sobre a blindagem de veículos automotores de propriedade de agentes de segurança pública e institui linha de crédito especial com taxas reduzidas para essa finalidade, e dá outras providências.—autor07/10/2025REQ 4172/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 499, de 2025, do Senado Federal, que “altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar às mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos de idade o direito à realização anual do exame de mamografia para o rastreamento do câncer de mama. ”Tramitação Finalizadacoautor07/10/2025REQ 4162/2025Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.225 de 2024, de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro, que “Dispõe sobre princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a efetivação do direito de crianças e adolescentes à Natureza com absoluta prioridade e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto 1981; a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009”.Tramitação Finalizadacoautor02/10/2025REQ 4123/2025Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA N.° 06 à PEC 18 de 2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/10/2025REQ 4119/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.Arquivadacoautor01/10/2025REQ 4056/2025“Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao vereador RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO, em alusão ao Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro”.Arquivadaautor01/10/2025REQ 4055/2025“Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao vereador CLEISIEL DA SILVA FERREIRA, em alusão ao Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro”.Arquivadaautor01/10/2025REQ 4054/2025“Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao vereador JEZIEL SILVA E SILVA, em alusão ao Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro”.Arquivadaautor01/10/2025REQ 4053/2025“Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao vereadora MARGLEIDE DA SILVA ALFAIA, em alusão ao Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro”.Arquivadaautor01/10/2025REQ 4052/2025“Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao vereadora MARIA DE NAZARÉ DA SILVA VIEIRA, em alusão ao Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro”.Arquivadaautor01/10/2025REQ 4051/2025“Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao vereador ENILDO DO SOCORRO SOARES DOS SANTOS, em alusão ao Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro”.Arquivadaautor01/10/2025REQ 4050/2025“Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao vereador WAGNER OLIVEIRA BARRETO, em alusão ao Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro”.Arquivadaautor01/10/2025REQ 4049/2025“Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao vereador CÉLIO LAZAMÉ DAS GRAÇAS, em alusão ao Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro”.Arquivadaautor01/10/2025REQ 4048/2025“Requer a aprovação de Moção de Aplausos a vereadora RAFAELA BUGARIM DA SILVA, em alusão ao Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro”.Arquivadaautor01/10/2025REQ 4047/2025“Requer a aprovação de Moção de Aplausos a vereadora ROSILEIDE DE SOUZA ARAÚJO, em alusão ao Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro”.Arquivadaautor01/10/2025REQ 4046/2025“Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao vereador RUZIVAN DE JESUS PONTES DA SILVA, em alusão ao Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro”.Arquivadaautor01/10/2025REQ 4045/2025“Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao vereador SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, em alusão ao Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro”.Arquivadaautor25/09/2025REQ 3915/2025Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 42, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor23/09/2025INC 2456/2025Sugere, ao Senhor Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira, a adoção de providências com vistas a incrementar a participação da fonte fotovoltaica na matriz elétrica do Estado do Amapá.Aguardando Respostaautor23/09/2025INC 2455/2025Sugere, ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, adoção de providências visando capacitação e liberação de recursos financeiros destinados ao ¨Programa Cuidoteca”, no Estado do Amapá.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/09/2025PL 4733/2025Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, para incluir ações voltadas ao reconhecimento precoce de deficiências e à facilitação do acesso aos serviços de saúde.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor23/09/2025REQ 3868/2025“Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Igreja Quadrangular Church Marabaixo, dirigida pelo Pastor Ronaldo de Azevedo Júnior, em reconhecimento à comemoração de seus 12 anos de fundação e relevante atuação na comunidade”.Arquivadaautor23/09/2025PL 4732/2025Institui a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia no âmbito do Sistema Único de Saúde.Pronta para Pautaautor16/09/2025REQ 3818/2025Requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 03/2021.Tramitação Finalizadacoautor16/09/2025PL 4588/2025“Institui o Cadastro Nacional de Pedófilos e Agressores Sexuais”.Tramitando em Conjuntoautor11/09/2025REQ 3784/2025Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 383/17, que “Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”.Aguardando Encaminhamentoautor10/09/2025INC 2220/2025Sugere, ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, adoção de providências visando capacitação e liberação de recursos financeiros destinados ao programa “Família Acolhedora”, no Estado do Amapá.Aguardando Remessa ao Arquivoautor