Projetos de Aline Gurgel
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Mostrando 101–150 de 308 projetos
09/05/2022EMC 93/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 92/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 91/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor25/04/2022EMC 41/2022Dá nova redação à MPV 1113/2022—autor22/03/2022EMC 57/2022Dá nova redação à MPV 1106/2022—autor22/03/2022EMC 56/2022Dá nova redação à MPV 1106/2022—autor22/03/2022EMC 55/2022Dá nova redação à MPV 1106/2022—autor16/03/2022REQ 317/2022Senhor Presidente,
Requeiro, nos termos do art. 104, combinado com o art. 114, inciso VII, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4.229, de 2021, de minha autoria, que “Dispõe sobre a ampliação da destinação do percentual exclusivo prevista para consignação em cartão de crédito, para permitir que o limite seja utilizado em operações de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil que atendam aos requisitos legais e regulamentares de consignação em folha, assim como permitir a liquidação, com a utilização das referidas operações, de saldos devedores originados por saques realizados por meio do cartão de crédito ou despesas contraídas por meio de citado instrumento de pagamento”.Tramitação Finalizadaautor16/03/2022REQ 310/2022Requer o encaminhamento à Comissão de Constituição e justiça – CCJC da PEC nº 14/2021 que estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.Arquivadaautor16/03/2022PL 594/2022Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre a metodologia para realização dos exames de triagem neonatal.Tramitando em Conjuntoautor10/03/2022REQ 251/2022Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2564, de 2020, que Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.Tramitação Finalizadaautor09/03/2022PL 499/2022Cria o Dia Nacional de Luta pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator08/03/2022REQ 222/2022Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de junho de 2022, alusivo aos cento e cinco anos das Assembleias de Deus no AmapáArquivadacoautor17/02/2022REQ 138/2022REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMOArquivadacoautor01/02/2022DOC 5/2022INDICAÇÃO DO DEPUTADO VINICIUS CARVALHO PARA LIDER DO REPUBLICANOS NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.Arquivadacoautor16/12/2021REQ 2857/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 200, de 2016.Tramitação Finalizadacoautor08/12/2021REL 4/2021Subcomissão Especial para tratar de Doenças Raras, com foco no Programa de Triagem NeonatalArquivadacoautor01/12/2021PL 4229/2021Dispõe sobre a ampliação da destinação do percentual exclusivo prevista para consignação em cartão de crédito, para permitir que o limite seja utilizado em operações de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil que atendam aos requisitos legais e regulamentares de consignação em folha, assim como permitir a liquidação, com a utilização das referidas operações, de saldos devedores originados por saques realizados por meio do cartão de crédito ou despesas contraídas por meio de citado instrumento de pagamentoRetirado pelo(a) Autor(a)autor01/12/2021PL 4228/2021Dispõe sobre os Centros Especializados no Transtorno do Espectro AutistaArquivadaautor01/12/2021PLP 201/2021Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/11/2021REQ 2373/2021Requer a criação de Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que "Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, que manusearam o inseticida Dicloro-Difenil-Tricloroetano - DDT, e dá outras providências”.Arquivadaautor10/11/2021REQ 2372/2021Requer a inclusão na Ordem do Dia da
Proposta de Emenda à Constituição n.º 101,
de 2019, que "Acrescenta artigo ao Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias para
dispor sobre a concessão de Plano de Saúde
aos servidores da extinta Superintendência de
Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, que
manusearam o inseticida Dicloro-DifenilTricloroetano - DDT, e dá outras
providências”.Tramitação Finalizadaautor09/11/2021INC 1228/2021Sugere a inclusão de Macapá e demais municípios do Estado do Amapá nas ações realizadas no âmbito do Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP).Arquivadaautor09/11/2021REQ 2354/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor03/11/2021PL 3875/2021Dispõe sobre a obrigação de bares, restaurantes, casas noturnas e outros locais similares de entretenimento de adotarem medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco em suas dependências.Tramitando em Conjuntoautor25/10/2021REQ 2217/2021Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 23, de 2021, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Tramitação Finalizadacoautor20/10/2021REQ 376/2021Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de uma reunião técnica do grupo e trabalho, com a realização de audiências públicas para debate acerca do orçamento relacionado a saúde, a serem realizadas, em datas a ser definidas.Arquivadacoautor06/10/2021REQ 361/2021Sugere ao Ministro da Saúde a adoção de medidas para promover uma adequada atenção à saúde no longo prazo, para as pessoas acometidas pela Covid-19, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).Arquivadaautor21/09/2021REQ 1864/2021Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2497 de 2019 que "Dispõe sobre Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca", para incluir entre as competências do Poder Público, as ações de repovoamento com alevinos nas águas interiores e continentais.Tramitação Finalizadaautor21/09/2021REQ 1863/2021Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º 90 de 2021.Tramitação Finalizadaautor14/09/2021EMC 3/2021Dá nova redação à MPV 1070/2021—autor08/09/2021INC 1003/2021Sugere providências para conclusão de obra de arte especial situada na BR-156-AP, especificamente a ponte que fará a ligação terrestre entre os Municípios de Laranjal do Jari, no Estado do Amapá, e Almeirim, no Estado do Pará.Arquivadaautor26/08/2021PL 2994/2021Institui o Dia Nacional da Força Jovem Universal.Transformado em Norma Jurídicacoautor25/08/2021REQ 295/2021“Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Saúde a adoção de providências visando a
inclusão da telemedicina no atendimento aos trabalhadores rurais”.Arquivadaautor24/08/2021REQ 65/2021Requer a aprovação de “Moção de Pesar” em favor das vítimas, cuja liberdade foi tolhida e da insegurança que se intensifica no Afeganistão.Arquivadacoautor24/08/2021PL 2946/2021Dispõe sobre a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de absorventes e tampões higiênicos.Tramitando em Conjuntoautor17/08/2021REQ 1671/2021Requer, na forma do art. 91, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja transformada Sessão Plenária da Câmara em Comissão Geral, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra.Tramitação Finalizadacoautor11/08/2021REQ 1649/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011.Tramitação Finalizadacoautor09/08/2021REQ 41/2021Requer a realização de
homenagem ao Movimento Virada
Feminina, Movimento Nacional e
Internacional de fortalecimento e
conexão de iniciativas de
empoderamento feminino, para 12
de agosto de 2021Arquivadaautor16/07/2021REQ 1530/2021Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 309/2021.Tramitação Finalizadacoautor14/07/2021ATACN 28/2021Ata para escolha de emendas da Bancada do Amapá—autor13/07/2021SLD 13/2021Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Implementação da Casa da Mulher Brasileira no País e Centro de Atendimento às Mulheres". Programa: 5034. Ação: 14XS. Meta: 100Arquivadaautor13/07/2021PDL 309/2021Sustar a Portaria nº 84, de 01 de Julho de 2021, do Ministério da Infraestrutura, que Dispõe sobre as atividades de segurança e vigilância nos portos organizados e a organização da guarda portuária.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor13/07/2021REQ 1502/2021Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 4.689, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor08/07/2021REQ 254/2021Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um programa de atenção psicológica aos que tenham perdido familiares devido à Covid-19.Arquivadaautor06/07/2021REQ 253/2021Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um programa de atenção psicológica aos que tenham perdido familiares devido à Covid-19.Arquivadaautor06/07/2021PL 2470/2021Altera a lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estabelecer a nulidade de cláusulas que obriguem a fidelização do consumidor e o pagamento de multas para o cancelamento antecipado de contratos de prestação de serviços de telecomunicações.Tramitando em Conjuntoautor29/06/2021REQ 241/2021REQUERIMENTO Nº , DE 2021
(Da Sra. ALINE GURGEL)
Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, onde “Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Saúde a adoção de providências para garantir que os municípios fronteiriços sejam beneficiados quando do processo de vacinação”.Arquivadaautor22/06/2021REC 29/2021Contra a apreciacão conclusiva do Projeto de Lei No 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri, que altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.Aguardando Deliberaçãocoautor17/06/2021REQ 217/2021COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
REQUERIMENTO Nº , DE 2021
(Da Sra. ALINE GURGEL)
Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de audiência pública para debater a criação do Dia Nacional da Doença de Huntington e o Projeto de Lei nº 5.060, de 2013.Arquivadaautor