Projetos de Aline Gurgel
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 301–308 de 308 projetos
06/03/2019RIC 200/2019Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque e à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre as altas tarifas praticadas no estado do Amapá e demais estado da Região Norte.—autor19/02/2019PL 865/2019Altera o Anexo III da Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, para incluir as ações relativas ao enfrentamento à violência contra a mulher no rol de despesas que não serão objeto de limitação de empenhoDevolvida ao(à) Autor(a)autor15/02/2019RIC 109/2019Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre a situação das barragens atualmente instaladas estado do Amapá, em especial a barragem da Usina Hidrelétrica de Cachoeira Caldeirão, no município de Ferreira Gomes.—autor15/02/2019RIC 108/2019Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sobre a situação da estrutura portuária; as operações nas minas do estado do Amapá, e sobre os compromissos firmados pelas empresas Anglo American e Zamin Ferrous.—autor06/06/2017PL 7783/2017Torna obrigatória a informação sobre a presença de lactose nas embalagens ou rótulos de medicamentos.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/04/2017PL 7352/2017Altera a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, que dispõe sobre a alienação parental, e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para determinar a prioridade na tramitação de processos, em qualquer instância, relativos a atos de alienação parental.
NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.318, de 26 de agosto de 2010, e 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para modificar procedimentos relativos à alienação parental.Transformado em Norma Jurídicarelator21/03/2012PFC 65/2012Requer que a Comissão de Minas e Energia realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle para fiscalizar os investimentos da Eletrobrás Amazonas Energia e para realizar auditoria operacional objetivando verificar o nível de qualidade dos serviços prestados pela Concessionária no Estado do Amazonas, bem como a eficácia das medidas fiscalizadoras adotadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).—relator28/06/2007PFC 19/2007Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família realize fiscalização, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, nos serviços de saúde pública no Estado do Amapá.Arquivadarelator