Projetos de Aline Gurgel
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10/02/2020EMC 28/2020Dá nova redação à MPV 918/2020—autor18/12/2019INC 1782/2019Sugere ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia (MPOG) que seja realizada, em 2020, por parte do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas para priorizar avaliação dos programas voltados à Primeira Infância.Arquivadacoautor17/12/2019PL 6524/2019Institui o Sistema Nacional de Informações da Primeira Infância (Snipi).Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor10/12/2019PL 6371/2019Revoga a Lei no 12.318, de 26 de agosto de 2010 - Lei de Alienação Parental.Arquivadarelator23/10/2019PL 5632/2019Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para obrigar a instalação, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, sem ônus para os beneficiários, de equipamentos destinados à geração de energia elétrica própria com base em fonte solar fotovoltaica para injeção na rede elétrica das concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica.Arquivadaautor09/10/2019EMC 183/2019Assegura o pagamento do abono salarial à categoria dos trabalhadores domésticos—coautor09/10/2019EMC 182/2019Estabilidade de recursos para seguridade social e educação—coautor08/10/2019REQ 2604/2019Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 372/2017, que "Altera o inciso XIV do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital".Tramitação Finalizadaautor03/10/2019EMC 180/2019Garantir créditos tributários do IBS nas operações com produtos regionais da Amazônia, nos termos do Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, de forma a salvaguardar a produção e industrialização com o uso de matérias primas regionais da Amazônia.—coautor03/10/2019EMC 179/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
EMENDA Nº
(Do Sr. Deputado Capitão Alberto Neto)
Dá nova redação ao art. 1º da Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019:
"Art. 1º.......................................................................:.........
............................................................................................
Art. 152-A.............................................................................
.............................................................................................
§ 3º ......................................................................................
I - incidirá a alíquota do Estado ou Distrito Federal e do Município de origem;
II - o imposto pertencerá ao Estado ou Distrito Federal e ao Município de origem.
.................................................................................." (NR).—coautor03/10/2019EMC 178/2019Emenda Substitutiva Global à PEC nº 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor01/10/2019REQ 2560/2019"Requer a realização de Sessão Solene a se realizar dia 04 de novembro de 2019, em homenagem aos 55 anos de Fundação da União dos Vereadores do Brasil - UVB".Tramitação Finalizadaautor25/09/2019EMC 70/2019O art. 1º do Projeto de Lei nº 3.267, de 2019, passa a vigorar com a seguinte alteração no inciso VII do art.19 da Lei nº 9.503, de 1997:—autor23/09/2019EMC 129/2019Modifica a redação do inciso III do art. 159 da Constituição Federal, constante no art. 3º da Proposta de Emenda Constitucional nº 45/2019.—coautor23/09/2019EMC 125/2019Acrescenta os §§ 6º e 7º no art. 167, constante do art. 1º da Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019—coautor12/09/2019REQ 2385/2019Requer, nos termos do art. 114, inciso XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n. 22/2011.Tramitação Finalizadaautor12/09/2019RIC 1291/2019"Solicita à Excelentíssima Senhor Ministro de Estado da Educação, informações sobre a situação das creches no Estado do Amapá".—autor10/09/2019EMC 58/2019Altera o art. 1º da PEC nº 45, de 2019, para dispor sobre o Imposto sobre Bens e Serviços.—coautor05/09/2019EMC 29/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor28/08/2019RIC 1134/2019"Solicita à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, bem como ao Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), informações sobre a regularização fundiária no Estado do Amapá."—autor21/08/2019INC 1236/2019"Sugere ao Ministro de Estado da Economia Indicação à Presidência da Caixa Econômica Federal - CEF/SA, relativa à inclusão do Município de Mazagão no Programa Minha Casa Minha Vida".Arquivadaautor20/08/2019REQ 115/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater a atual situação e ações futuras do Programa Internet para Todos, em especial na Região Norte do País.Arquivadacoautor07/08/2019PL 4318/2019Institui a Campanha Nacional: "Namoro sem Violência"Arquivadaautor07/08/2019PL 4306/2019Altera dispositivo da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude, para dispor sobre a Central do Jovem Trabalhador Inovador.Aguardando Designação de Relator(a)coautor05/07/2019REQ 100/2019Solicita a realização de Audiência Pública para debater os incentivos concedidos no Amapá, através da Zona Franca Verde e da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana.Arquivadaautor12/06/2019INC 895/2019Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023.Arquivadacoautor11/06/2019PRC 79/2019Denomina "Ala Celina Guimarães Viana - Patrona do Voto Feminino no Brasil" espaço da Câmara dos DeputadosTransformado em Norma Jurídicaautor11/06/2019INC 893/2019Sugere à Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, ações relativas à atenção básica de saúde indígena no Estado do Amapá.Arquivadaautor11/06/2019PL 3441/2019Altera a lei nº 9.455/97 (Define os crimes de tortura) para tipificar a violência psicológica contra a mulher no rol dos crimes de torturaTramitando em Conjuntoautor06/06/2019EMC 4/2019Inclui mecanismo de transparência e de prestação de contas de todos os entes federativos no uso de recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB—coautor30/05/2019EMC 240/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor30/05/2019EMC 218/2019Altera a redação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019 para suprimir as alterações feitas ao abono salarial.—coautor30/05/2019EMC 216/2019Modifica a redação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019 para tornar mais justas as regras de cálculo e de acumulação da pensão por morte, e dá outras providências.—coautor30/05/2019EMC 209/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor30/05/2019EMC 137/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor29/05/2019EMC 87/2019Altera o art. 37 da Constituição tornando ato de improbidade administrativa a concessão ou a requisição de parcelas materialmente remuneratórias, mas formalmente indenizatórias e dá outras providências—coautor28/05/2019EMC 63/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor24/05/2019EMC 51/2019Suprimam-se o art. 149 e seus parágrafos, incisos e alíneas do art. 1º, o inciso II do art. 195 do art. 1º, o art. 13 e seus §§ 1º e 2º, o caput do art. 14 e seus parágrafos e incisos, o art. 15 e seus §§ 1º e 2º e o art. 45 da PEC 6/2019.—coautor24/05/2019EMC 49/2019Suprimam-se o § 8º do art. 40 da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da PEC 6/2019, os §§ 3º e 4º do art. 9º, e a expressão "§19" da alínea "a" do inciso I do art. 46 da PEC 6/2019.—coautor24/05/2019EMC 47/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor24/05/2019EMC 45/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor21/05/2019EMC 16/2019Aplica aos policiais militares e aos bombeiros militares as regras de transferência para a inatividade e pensão por morte dos militares das Forças Armadas, salvo se a corporação já possuir regulamentação por lei federal.—coautor24/04/2019PL 2497/2019Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que "Dispõe sobre Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca", para incluir entre as competências do Poder Público, as ações de repovoamento com alevinos nas águas interiores e continentais.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para incluir nas competências do poder público as ações de repovoamento com alevinos nas águas interiores e continentais.—autor23/04/2019PL 2466/2019Institui o mês "Maio Laranja", dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
NOVA EMENTA: Institui a campanha Maio Laranja, a ser realizada no mês de maio de cada ano, em todo o território nacional, com ações efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.Transformado em Norma Jurídicarelator23/04/2019REQ 1285/2019Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento dos Legislativos Municipais.Arquivadaautor09/04/2019REQ 24/2019Requer a realização de Audiência Pública com a Secretária Nacional de Política para Mulheres, para debater a situação das "Casas da Mulher Brasileira" em todos os estados, em especial no estado do Amapá.Arquivadaautor09/04/2019RIC 390/2019Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre a aplicação do Programa Nacional de Imunizações no Amapá.—autor09/04/2019INC 369/2019Sugere ao Ministério de Minas e Energia, mudanças no fornecimento de energia elétrica para o Distrito de Igarapé do Lago, no Município de Santana, Estado do Amapá.Arquivadaautor09/04/2019INC 367/2019Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a reabertura da Agência dos Correios no Distrito de Igarapé do Lago, no Município de Santana, Estado do Amapá.Arquivadaautor09/04/2019REQ 29/2019Solicita realização de Audiência Pública para discutir a questão das altas tarifas de energia elétrica nos estados da Região Norte, em Especial, do Amapá e as dificuldades encontradas pela população em se beneficiar da tarifa social.Arquivadaautor