Projetos de Aline Gurgel
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02/12/2020REQ 2824/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5096/2020.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2020REQ 2817/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4963/2020.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2020REQ 2816/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3344/2015Tramitação Finalizadacoautor02/12/2020PL 5329/2020Altera o art. 5º da Lei 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que "dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências", para especificar fetos anencéfalos e determinar assistência psicológica para os pais ou responsáveis legais.Aguardando Designação de Relator(a)relator18/11/2020REQ 2744/2020Requer a criação de Comissão Externa para acompanhar a crise de energia no Estado do Amapá provocada pela precariedade no fornecimento de energia elétrica no Estado.Arquivadaautor13/11/2020REQ 2699/2020Requer inclusão de minha assinatura no Projeto Lei nº 5.096/2020, de autoria da Deputada Lídice da Mata, que altera o Decreto – Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para dispor sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual.Tramitação Finalizadacoautor05/11/2020PL 5096/2020Altera o Decreto – Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para dispor sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual.
NOVA EMENTA: Altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), para coibir a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas e para estabelecer causa de aumento de pena no crime de coação no curso do processo (Lei Mariana Ferrer).Transformado em Norma Jurídicacoautor15/10/2020PL 4932/2020Altera o § 7º do art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar a pena do feminicídio se o crime for praticado durante a ocorrência de calamidade pública.—autor22/09/2020PL 4689/2020Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional.Tramitando em Conjuntoautor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor01/09/2020PL 4419/2020Altera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014, que “Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo, para disciplinar a responsabilidade nas intermediações de atividades de turismo.Retirado pelo(a) Autor(a)autor26/08/2020PL 4365/2020Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional.Pronta para Pautaautor19/08/2020PL 4262/2020Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional.Transformado em Norma Jurídicaautor19/08/2020PL 4261/2020Dispõe sobre auxílio emergencial a motoristas e monitores, que exerçam atividade de transporte escolar, em razão da emergência sanitária decorrente do novo coronavírus (Codiv-19).Arquivadaautor19/08/2020REQ 2194/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei PL 3246/2020 que Dispõe sobre a concessão de apoio financeiro emergencial a motoristas e demais profissionais que exerçam atividade de transporte escolar, em razão da emergência sanitária decorrente do novo coronavírus (Codiv-19).Tramitação Finalizadaautor18/08/2020REQ 2176/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei, nº. 459, de 2015, que dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.Tramitação Finalizadaautor12/08/2020PL 4174/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para fixar diretrizes que orientem a vacinação e cobertura contra o covid-19.Arquivadarelator11/08/2020REQ 2125/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao Projeto de Lei Complementar nº 194/2020.Tramitação Finalizadacoautor11/08/2020PL 4141/2020Altera a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).—coautor05/08/2020REQ 2083/2020Requer coautoria do Projeto de Lei Complementar nº 194/2020Tramitação Finalizadacoautor04/08/2020REQ 2051/2020Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PL nº 2.765/2020.Tramitação Finalizadacoautor29/07/2020REQ 1970/2020Requeiro, nos termos regimentais, co-autoria ao Projeto de Lei Complementar nº 194/2020.Tramitação Finalizadaautor24/07/2020PLP 194/2020Altera os arts.5 º e 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), para vedar a constituição de reserva de contingência e excluir de limitação de empenho e de pagamento os recursos de doações e dos fundos nacionais, estaduais, distritais e municipais da Criança e do Adolescente.—coautor20/07/2020PL 3872/2020Dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, determinando regras durante o período de vigência do Decreto Legislativo 6, de 20 de março de 2020.Tramitando em Conjuntoautor15/07/2020PL 3815/2020Dispõe sobre o Auxílio Inclusão Digital.Arquivadacoautor09/07/2020REQ 1802/2020Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (IACA), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus transmissor da (Covid-19).Tramitação Finalizadacoautor08/07/2020PL 3695/2020Dispõe sobre a redução de cinquenta por cento nas alíquotas das contribuições previdenciárias que especifica durante o período de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo no 6, de 2020, em decorrência da emergência de saúde pública relacionada ao novo coronavírus (Sars-CoV-2).Arquivadarelator23/06/2020REQ 1653/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2215, de 2020, que Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995 para estabelecer o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE).Tramitação Finalizadaautor23/06/2020PDL 307/2020Susta os efeitos do art. 11-A do Decreto nº 9.324, de 2 de abril de 2018, que “regulamenta dispositivos da Medida Provisória nº 817, de 4 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o exercício do direito de opção para a inclusão em quadro em extinção da União de que trata a Emenda Constitucional nº 98, de 6 de dezembro de 2017, e altera o Decreto nº 8.365, de 24 de novembro de 2014.”—autor09/06/2020REQ 1485/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2215, de 2019, que Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995 para estabelecer o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE).Tramitação Finalizadaautor09/06/2020REQ 1484/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2789, de 2020, que Dispõe sobre a suspensão do pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita decorrente das vendas no mercado interno de rações utilizadas na criação aquática e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor04/06/2020PL 3137/2020Dispõe sobre medidas de controle de recursos públicos no período de calamidade pública, incluído pandemias ou situação de emergência na saúde pública ou em qualquer outra situação de força maior.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/06/2020PL 3114/2020Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (IACA), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus transmissor da Covid-19Arquivadacoautor27/05/2020REQ 1312/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 6418, de 2019, que Dispõe isenção da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre a receita decorrente das vendas das rações utilizadas na criação aquática”Tramitação Finalizadaautor20/05/2020PL 2780/2020"Dispõe sobre a destinação de Recursos Financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual e Fundo Nacional da Cultura ".Arquivadaautor19/05/2020PL 2765/2020Institui normas de caráter transitório e emergencial para proteção de bebês e puérperas durante a vigência da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 2020; ou, transcorridas suas vigências, enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2).Arquivadacoautor20/04/2020PL 2017/2020Altera as Leis nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, “Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências”; nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que “Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências”; e nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para elevar a margem consignável para desconto em folha de pagamento, remuneração ou benefício ou pensão referentes ao pagamento de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantilAguardando Designação de Relator(a)relator17/04/2020PL 2007/2020Dispõe sobre auxílio especial devido aos dependentes de profissional das áreas da saúde ou de atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de Coronavírus (COVID-19).Arquivadacoautor13/04/2020REQ 646/2020"REQUER URGÊNCIA URGENTÍSSÍMA PARA A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.250 DE 2020"Aguardando Apoiamento - Coleta de Assinaturasautor31/03/2020PL 1304/2020Altera a Lei n° 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União e a Lei n° 6.634, de 2 de maio de 1979. que dispõe sobre a Faixa de Fronteira , altera o Decreto-lei n° 1.135, de 3 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, e a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a Faixa de FronteiraTransformado em Norma Jurídicacoautor30/03/2020PL 1252/2020Inclui inciso XXXVIII à Lei 4502, de 30 de novembro de 1964.Tramitando em Conjuntoautor30/03/2020PL 1251/2020"Dispõe sobre a destinação de Recursos Financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual e Fundo Nacional da Cultura".Arquivadaautor30/03/2020PL 1250/2020Dispõe sobre o preço do Gás liquefeito de petróleo (GLP).Aguardando Definição Encaminhamentoautor30/03/2020PL 1249/2020Dispõe sobre o reajuste dos Planos de Saúde em todo o território nacional.Tramitando em Conjuntoautor03/03/2020RIC 168/2020Solicita ao Ministério Do Desenvolvimento Regional no âmbito das suas competências e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, informações sobre procedimentos referentes às embarcações de turismo e diversão.—autor03/03/2020RIC 167/2020"Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, General de Exército Fernando Azevedo e Silva, sobre os procedimentos e medidas adotadas pela Marinha do Brasil, no tocante às embarcações de turismo e diversões".Arquivadaautor03/03/2020PL 463/2020Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, determinando a elaboração de lista de tripulantes e passageiros das embarcações que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/02/2020REQ 300/2020Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da Mulher Advogada FPDMAArquivadaautor18/02/2020PRC 5/2020Institui a Medalha Amigo da Primeira Infância.
NOVA EMENTA: Institui o Prêmio Medalha Amigo da Primeira Infância.Transformado em Norma Jurídicacoautor12/02/2020PL 291/2020"Dispõe sobre a instituição do Programa de Orientação Psicológica e Social - Boa Mãe, no âmbito federal e dá outras providências".Aguardando Designação de Relator(a)autor