Projetos de Aline Gurgel
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09/09/2025REQ 3745/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.Arquivadacoautor01/09/2025REQ 3637/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Amazônia.Tramitação Finalizadacoautor28/08/2025REQ 3601/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 800, de 2024, que “Altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), para dispor sobre indicadores de segurança alimentar e nutricional que orientem a priorização das atividades do referido Sistema”Tramitação Finalizadacoautor27/08/2025REQ 3577/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 07 de outubro de 2025, em homenagem ao Dia Mundial de Combate à Meningite.Tramitação Finalizadacoautor27/08/2025REQ 3567/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia no Plenário desta Casa, em homenagem à Empresa Brasileira de Comunicação - EBC.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/08/2025REQ 3442/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 17 de novembro.Tramitação Finalizadaautor21/08/2025REQ 3426/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Empreendedor e a importância do Sistema Tributário do Simples Nacional.Tramitação Finalizadacoautor21/08/2025REQ 3421/2025Requer a inclusão do PLC 18 de 2021 que “Inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)”.Aguardando Encaminhamentoautor20/08/2025REQ 3415/2025Requer urgência para apreciação imediata do PL PL 5031/2024, dispõe sobre os princípios, as diretrizes e o Comitê de Cooperação entre instituições públicas e privadas no âmbito do atendimento a vítimas e a familiares de vítimas de acidentes aéreos.Tramitação Finalizadacoautor20/08/2025REQ 3403/2025Requer a inclusão do PDL 307/2020 que “Susta os efeitos do art. 11-A do Decreto nº 9.324, de 2 de abril de 2018, que “regulamenta dispositivos da Medida Provisória nº 817, de 4 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o exercício do direito de opção para a inclusão em quadro em extinção da União de que trata a Emenda Constitucional nº 98, de 6 de dezembro de 2017, e altera o Decreto nº 8.365, de 24 de novembro de 2014”.Aguardando Encaminhamentoautor20/08/2025REQ 3402/2025Requer a inclusão do PDL 309/2021 que “dispõe sobre sustar a Portaria nº 84, de 01 de Julho de 2021, do Ministério da Infraestrutura, que Dispõe sobre as atividades de segurança e vigilância nos portos organizados e a organização da guarda portuária”.Aguardando Encaminhamentoautor20/08/2025REQ 3400/2025Requer a criação de Comissão Especial para emitir parecer sobre o Projeto de Lei nº 658, de 2020, que “Dispõe sobre Financiamento Imobiliário de imóveis urbanos em situação de emergência sanitária”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor19/08/2025REQ 3397/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2022, de autoria do Senhor Deputado Marcos Pereira, que “altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional – Funpen, para definir o percentual mínimo de aplicação na capacitação continuada dos servidores do Sistema Penitenciário e dos policiais penais”.Tramitação Finalizadacoautor19/08/2025PL 4110/2025Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que "Dispõe sobre Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca", para incluir entre as competências do Poder Público, as ações de repovoamento com alevinos nas águas interiores e continentais.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/08/2025REQ 3202/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/08/2025REQ 3151/2025Requeiro a Vossa Excelência, nos termos dos art. 137 e 139 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja proferido despacho inicial à Proposta de Emenda à Constituição nº 47/2023,Tramitação Finalizadaautor11/08/2025REQ 3149/2025Requer a criação de Comissão Especial para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor11/08/2025REQ 3148/2025Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão do Projeto de Lei n.º 2628, de 2022, oriundo do Senado Federal, na Ordem do Dia de Plenário, que “Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais”.Aguardando Encaminhamentoautor11/08/2025REQ 3147/2025Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.—autor07/08/2025EMC 44/2025EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 733/2025
(da Sra Deputada Aline Gurgel)
Propõe emenda aditiva ao PL 733/2025 que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor06/08/2025INC 2065/2025Requer envio de Indicação ao Sr. Governador do Estado do Amapá, Clécio Luís, solicitando providências com o objetivo da aplicação da Lei n.º 15.153/2025, que “Altera a Lei n.º 9.503. de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a fim de permitir a destinação de recursos arrecadados com multas de trânsito para o custeio da habilitação de condutores de baixa renda, estabelecer regras para transferência de propriedade de veículo por meio eletrônico e exigir exame toxicológico nos casos de que especifica”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor06/08/2025INC 2064/2025Requer o envio de Indicação à Sra Ministra de Estado das Mulheres, Márcia Helena Carvalho Lopes, solicitando a inclusão e aplicação da Lei n.º 15.153/2025, que “Altera a Lei n.º 9.503. de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a fim de permitir a destinação de recursos arrecadados com multas de trânsito para o custeio da habilitação de condutores de baixa renda, estabelecer regras para transferência de propriedade de veículo por meio eletrônico e exigir exame toxicológico nos casos de que especifica”.Aguardando Respostaautor05/08/2025REQ 3067/2025“Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 59 de 2007”Aguardando Encaminhamentoautor15/12/2022REQ 1648/2022Requerimento Procedimental de dispensa de interstício entre o 1º e o 2º turno para deliberaçãoda PEC 390, de 2014, que “Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação”.Tramitação Finalizadacoautor07/12/2022REQ 1585/2022Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 2.497, de 2019 , que Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que "Dispõe sobre Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca", para incluir entre as competências do Poder Público, as ações de repovoamento com alevinos nas águas interiores e continentais.”Tramitação Finalizadaautor06/12/2022REQ 161/2022Requer declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 975, de 2021, com fundamento nos arts. 163, inciso I, e 164, caput e inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor09/11/2022SOR 34/2022Objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3275 do Título Orçamentário " Promoção e Defesa de Direitos Humanos para Todos" (viaturas para a Patrulha Maria da Penha). Ação: 21AR da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 30.000 (trinta mil reais)Arquivadaautor09/11/2022SOR 33/2022Objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3282 do Título Orçamentário " Promoção e Defesa de Direitos Humanos para Todos"(apoio a projetos de políticas públicas de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista-TEA). Ação: 21AR da UO 81901, de âmbito nacional, no valor de R$ 100.000.000 (cem milhões de reais)Arquivadaautor07/11/2022SOR 42/2022Requer apoio a projetos de políticas públicas de proteção dos direitos da pessoas com transtorno do espectro autista.Arquivadaautor07/11/2022SOR 41/2022Requer apoio à Rede de Serviços do SUAS.Arquivadaautor31/08/2022REQ 1363/2022Requer inclusão de Projeto de Resolução da Câmara dos Deputados, de minha autoria, que Denomina Ala “Arnaldo Faria de Sá, o HALL da Taquigrafia”, localizado no Anexo II da Câmara dos DeputadosTramitação Finalizadaautor31/08/2022REQ 1362/2022Solicita a constituição e instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, do Sr. Carlos Mota, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos). - PEC55506.Arquivadaautor31/08/2022REQ 1361/2022Requer a criação de Comissão Especial para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que “acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, que manusearam o inseticida DicloroDifenil-Tricloroetano - DDT, e dá outras providências”.Arquivadaautor13/07/2022REQ 1217/2022Criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade BrasileiraArquivadacoautor12/07/2022REQ 1207/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor12/07/2022REQ 25/2022Requer que seja aprovada moção de repúdio contra os atos praticados pelo médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra.Arquivadaautor11/07/2022REQ 1197/2022Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas.Arquivadacoautor08/07/2022PEC 18/2022Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor04/07/2022REQ 1144/2022Requer a retirada de proposição em tramitação.Tramitação Finalizadaautor22/06/2022PRC 24/2022Denomina Ala “Arnaldo Faria de Sá, o HALL da Taquigrafia”, localizado no Anexo II da Câmara dos Deputados.Transformado em Norma Jurídicaautor22/06/2022REQ 114/2022Requer a aprovação de moção de pesar pelo falecimento do Ex-Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá.Arquivadaautor15/06/2022PEC 17/2022Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações.Pronta para Pautacoautor01/06/2022PEC 14/2022Altera o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípios.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor24/05/2022PL 1354/2022Institui o benefício de amparo às pessoas privadas do convívio social em razão de doença rara, cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou menor que meio salário mínimo.Tramitando em Conjuntoautor23/05/2022REQ 840/2022Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei n° 4262, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor10/05/2022REQ 727/2022Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).Arquivadacoautor09/05/2022EMC 97/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 96/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 95/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 94/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor