Projetos de Aloizio Mercadante
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Mostrando 151–182 de 182 projetos
01/09/1999PL 1607/1999Dispõe sobre a publicidade e o acesso amplo e irrestrito às informações mantidas em sigilo por razões de segurança da sociedade e do Estado decorridos no máximo 20 anos dos eventos e ações aos quais as mesmas se referem.Arquivadaautor01/09/1999PL 1606/1999Dispõe sobre a obrigação de o Poder Executivo dar publicidade sistemática aos dados estatísticos e informações relativas aos projetos de investimento e financiamentos aprovados pelo BNDES, fundos públicos federais de desenvolvimento e outros bancos e instituições públicas federais de desenvolvimentoArquivadaautor10/08/1999PL 1434/1999Dispõe sobre a obrigação de o Poder Executivo dar publicidade sistemática dos dados estatísticos relativos à receita, despesa, carga tributária, seguridade social, resultados da ação fiscalizadora dos seus órgãos, bem como dos dados relativos aos agregados macroeconômicos.Arquivadaautor30/03/1999PRC 9/1999Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos relacionados com as operações especulativas realizadas nos mercados cambiais e financeiros no período de 11 de janeiro a 05 de fevereiro de 1999.Arquivadaautor25/03/1999RIC 268/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda, no âmbito do Banco Central do Brasil, sobre operações realizadas com o Banco Marka.Arquivadaautor17/03/1999RIC 185/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre a rolagem da dívida dos Municípios nos termos da Medida Provisória nº 1811, de 1999.Arquivadaautor17/03/1999INC 78/1999SUGERE AO MINISTRO DO DESENVILVIMENTO, DA INDUSTRIA E DO COMERCIO SUGERINDO O ENCAMINHAMENTO AO CONGRESSO NACIONAL DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMARAS SETORIAIS.—autor24/02/1999RIC 21/1999Requerimento de informações ao Ministério da Fazenda, através do Banco Central do Brasil e da Central de Custódia e de Liquidação Financeira de títulos - CETIP - sobre posição de instituições financeiras em operações de swaps.Arquivadaautor24/02/1999RIC 20/1999Requerimento de informações ao ao Ministério da Fazenda, através do Banco Central do Brasil e da Bolsa de Mercadorias & Futuros, sobre posição de instituições financeiras em operações de swaps.Arquivadaautor24/02/1999RIC 19/1999Requerimento de informações ao ao Ministério da Fazenda, através do Banco Central do Brasil e da Bolsa de Mercadorias & Futuros, sobre posição de instituições financeiras nos mercados futuros.Arquivadaautor24/02/1999RIC 18/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, ATRAVES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, SOBRE POSIÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MERCADO DE CAMBIO.Arquivadaautor04/02/1999RQC 1/1999SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A CONVOCAÇÃO DOS SENHORES GUSTAVO FRANCO, FRANCISCO LOPES E ARMINIO FRAGA PARA PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE AS MUDANÇAS RECENTES NO CONTEÚDO E CONDUÇÃO DAS POLÍTICAS CAMBIAL E MONETÁRIA DO GOVERNO.—autor04/02/1999REQ 1/1999SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A CONVOCAÇÃO DOS SENHORES GUSTAVO FRANCO, FRANCISCO LOPES E ARMINIO FRAGA PARA PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE AS MUDANÇAS RECENTES NO CONTEÚDO E CONDUÇÃO DAS POLÍTICAS CAMBIAL E MONETÁRIA DO
GOVERNO.Arquivadaautor03/02/1999RQC 2/1999SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA PARA PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE AS MUDANÇAS RECENTES NO CONTEÚDO E CONDUÇÃO DAS POLÍTICAS CAMBIAL E MONETÁRIA DO GOVERNO.—autor03/02/1999REQ 2/1999SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA PARA PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE AS MUDANÇAS RECENTES NO CONTEÚDO E CONDUÇÃO DAS POLÍTICAS CAMBIAL E MONETÁRIA DO GOVERNO.Arquivadaautor14/09/1993PL 4155/1993DISPÕE SOBRE O SEGURO-GARANTIA NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.Arquivadaautor02/08/1993PL 3865/1993ESTABELECE O CONTROLE SOCIAL DO RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E CONTRIBUÇÕES SOCIAIS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/08/1993PL 3864/1993DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES EM CASO DE ATRASO NO RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/06/1993RIC 2335/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE TECNICOS E AUDITORES DO TESOURO NACIONAL.—autor02/06/1993PL 3879/1993Altera dispositivos da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para ampliar o período de concessão do seguro-desemprego e reduzir o tempo de exercício de atividade necessário para obtê-lo.Arquivadacoautor14/05/1993RIC 2205/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA SOBRE ATRASOS NOS PAGAMENTOS DAS BOLSAS DE POS-GRADUAÇÃO, RELATIVAS AO MES DE MARÇO DE 1993.—autor14/05/1993RIC 2204/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O NÃO-REPASSE DE VERBAS AO CNPQ POR PARTE DO TESOURO NACIONAL, DESTINADAS AO PAGAMENTO DE BOLSAS DE POS-GRADUAÇÃO.—autor26/03/1993RIC 2105/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE AGROTOXICOS.—autor26/03/1993RIC 2104/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE AGROTOXICOS.—autor26/03/1993RIC 2103/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE
AGROTOXICOS.Arquivadaautor14/05/1992PL 2864/1992REGULAMENTA O ARTIGO 37, INCIOS XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/03/1992PL 2570/1992REGULA O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/03/1992PL 2585/1992Dispõe sobre o enquadramento sindical e dá outras providências.Arquivadaautor12/12/1991PL 2451/1991Cria a Área Indígena Yanomami, altera o Decreto nº 83.550, de 5 de junho de 1979; revoga os Decretos 97.545 e 97.546, de 1º de março de 1989 que criam, respectivamente, o Parque Nacional do Pico da Neblina, a Floresta Nacional de Roraima e a Floresta Nacional do Amazonas e dá outras providências.Arquivadaautor23/10/1991PL 2057/1991Dispõe sobre o Estatuto das Sociedades Indígenas.Arquivadaautor23/05/1991PL 939/1991INSTITUI A FUNÇÃO DE OMBUDSMAN, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/04/1991RIC 129/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE REFINANCIAMENTO DA DIVIDA DE USINAS DE AÇUCAR E/OU ALCOOL.—autor