Projetos de Altineu Côrtes
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08/08/2025RIC 4666/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Aragarças, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/08/2025RIC 4665/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Araçu, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/08/2025RIC 4664/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Aporé, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/08/2025RIC 4663/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Aparecida do Rio Doce, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/08/2025RIC 4662/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Aparecida de Goiânia, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/08/2025RIC 4661/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Anicuns, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/08/2025RIC 4660/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Anhanguera, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/08/2025RIC 4659/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Anápolis, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/08/2025RIC 4658/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Amorinópolis, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/08/2025RIC 4657/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Americano do Brasil, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/08/2025RIC 4656/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Amaralina, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/08/2025RIC 4655/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Alvorada do Norte, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/08/2025RIC 4654/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Alto Horizonte, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/08/2025RIC 4653/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Aloândia, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/08/2025RIC 4652/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Alexânia, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/08/2025RIC 4651/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Águas Lindas de Goiás, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/08/2025RIC 4650/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Água Limpa, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/08/2025RIC 4649/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Água Fria de Goiás, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/08/2025RIC 4648/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informações detalhadas a respeito da Medida Provisória nº 1.296, de 2025, que trata de uma suposta revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/08/2025RIC 4647/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Adelândia, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/08/2025RIC 4646/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Acreúna, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/08/2025RIC 4645/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Abadiânia, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/08/2025RIC 4644/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Abadia de Goiás, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/08/2025RIC 4643/2025Requer informações ao senhor Ministro de Estado da Fazenda acerca da arrecadação feita com o pagamento das Taxas de Fiscalização de Produtos Controlados.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/08/2025RIC 4642/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, acerca de correlação entre a existência de clubes de tiro nas proximidades de escolas e riscos à segurança pública, bem como sobre dados, estatísticas, diretrizes técnicas e registros administrativos relacionados ao tema.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/08/2025RIC 4641/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca das providências e medidas operacionais adotadas pela Polícia Federal para garantir a realização tempestiva dos laudos técnicos exigidos para revalidação dos Certificados de Registro (CR) dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs), especialmente diante da restrição de horários em clubes de tiro próximos às escolas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/08/2025RIC 4640/2025Requer informações ao Ministério das Comunicações acerca de medidas tomadas para prevenção de ligações fraudulentas no âmbito do Ministério e suas autarquias, especialmente a ANATEL.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/08/2025RIC 4639/2025Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, relativas à produção, importação e consumo de fertilizantes no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/08/2025RIC 4637/2025Requer informações à Casa Civil acerca da Indicação n° 210/2025, que sugere, em relação ao disposto no inciso XVI do § 2º do art. 6º do Decreto nº 12.083, de 27 de junho de 2024, que o Comitê Intersetorial da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância tenha um membro do Poder Legislativo Federal e o respectivo suplente em sua composição.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/08/2025RIC 4636/2025Requer o envio de pedido de informações ao Ministério da Saúde acerca da oferta de serviços de hemodiálise para a população idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/08/2025RIC 4635/2025Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, acerca da Indicação nº 28/2025, que sugere o fortalecimento e a ampliação das ações relativas ao Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica, com vistas à prevenção do desaparecimento de crianças e adolescentes e à identificação de desaparecidos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/08/2025RIC 4634/2025Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da Indicação nº 24/2025, que sugere a incorporação de protetor solar como medicamento e sua disponibilização no âmbito do Sistema Único de Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/08/2025RIC 4633/2025Requer informações sobre a estrutura e o funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/08/2025RIC 4632/2025Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde relacionadas à convocação e posse de candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 1), especialmente para o cargo de Tecnologistas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2025RIC 4631/2025Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da Indicação nº 1.378, de 2025, que sugere a regulamentação da assistência farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2025RIC 4630/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre o projeto que prevê a aquisição de tablets para pessoas privadas de liberdade em unidades prisionais federais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2025RIC 4629/2025Solicita à Sra. Margareth Menezes, Ministra de Estado da Cultura, informações sobre ações e eventual apoio do Governo Federal para a preservação, restauração ou reutilização do Palacete Imperial de Niterói, bem histórico de relevante valor simbólico atualmente em estado de abandono.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2025RIC 4628/2025Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, junto ao Presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS/CPNFAZ a respeito do Convênio ICMS 79/2025Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2025RIC 4627/2025Solicita informações ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobre o fechamento da emergência psiquiátrica no Centro de Saúde IAPI e a possível suspensão do serviço equivalente no Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2025RIC 4626/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito do reajuste de 6,06% nos Planos de Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2025RIC 4625/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre os resultados da fiscalização conduzida pela Procuradoria-Geral da República, sobre as licitações da COP30.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2025RIC 4624/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, informações sobre a mineração de terras raras no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2025RIC 4623/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre os produtos Amazonenses na mira do Tarifaço.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2025RIC 4622/2025Requer do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações a respeito das medidas a serem adotadas com os produtos Amazonenses, que estão na mira do Tarifaço.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2025RIC 4621/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira, informações sobre a importância estratégica do Programa Garantia Safra, para o fortalecimento da agricultura familiar no Amazonas e em todo o Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2025RIC 4620/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre gravidez precoce.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2025RIC 4619/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre a gravidez precoce nas escolas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2025RIC 4618/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a fraude no Programa Farmácia Popular.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2025RIC 4617/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a fraude no Programa Farmácia Popular.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2025RIC 4616/2025Requer informações à Controladoria Geral da União acerca das obras para construção do Hospital Regional de Palmeira das Missões.Aguardando Remessa ao Arquivorelator