Projetos de Altineu Côrtes
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16/05/2025RIC 2454/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Formosa do Rio Preto, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2453/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Floresta Azul, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2452/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Firmino Alves, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2451/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Filadélfia, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2450/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Feira de Santana, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2449/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Feira da Mata, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2448/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Fátima, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2447/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Eunápolis, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2446/2025Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, sobre os reajustes salariais e benefícios concedidos à alta direção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) durante os exercícios de 2023 e 2024, em meio ao agravamento da crise financeira da estatal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2445/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Euclides da Cunha, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2444/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Esplanada, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2443/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2442/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Entre Rios, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2441/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Encruzilhada, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2440/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Elísio Medrado, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2439/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Dom Macedo Costa, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2438/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Dom Basílio, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2437/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Dias d'Ávila, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2436/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Dário Meira, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2435/2025Requer seja solicitada à Senhora Ministra de Estado da Cultura informações sobre as providências tomadas pela pasta envolvendo o servidor Pablo Santiago.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2434/2025Requer informações ao Ministério da Educação sobre a Resolução CNE/CEB nº 4, de 12 de maio de 2025, que institui os Parâmetros Nacionais para a Oferta dos Itinerários Formativos de Aprofundamento (IFAs) no Ensino Médio.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2433/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2432/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Urucará, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2431/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Uarini, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2430/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Tonantins, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2429/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Tefé, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2428/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Tapauá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2427/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2426/2025Requer à Exma. Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Santos, inclusive como responsável pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), informações sobre o fornecimento de radiofármacos diagnósticos e terapêuticos para medicina nuclear no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2425/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Silves, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2424/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2423/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2422/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2421/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santo Antônio do Içá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2420/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2419/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2418/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2417/2025Solicita ao Ministro de Estado da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, informações detalhadas acerca dos processos administrativos que fundamentaram as Instruções Normativas PRES/INSS nº 128/2022 e nº 164/2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2416/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Pauini, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2415/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Parintins, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2414/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2413/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2412/2025Requer ao Exmo. Ministro de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, inclusive na qualidade de responsável pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), informações acerca do fornecimento e abastecimento, de radiofármacos diagnósticos e terapêuticos para medicina nuclear no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2411/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2410/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2409/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Maués, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2408/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Maraã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2407/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Manicoré, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2406/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Manaus, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2405/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator