Projetos de Altineu Côrtes
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19/05/2025RIC 2556/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Lajedinho, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2555/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Lajedão, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2554/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Laje, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2553/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Lagoa Real, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2552/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Lafaiete Coutinho, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2551/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Jussiape, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2550/2025Requer informações da Senhora Ministra do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre operações de fiscalização e outras iniciativas no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2549/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Jussari, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2548/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Jussara, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2547/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Jucuruçu, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2546/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Juazeiro, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2545/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de João Dourado, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2544/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Jitaúna, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2543/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Jiquiriçá, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2542/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Jequié, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2541/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Jandaíra, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2540/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Jaguaripe, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2539/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Jaguarari, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2538/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Jaguaquara, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2537/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Jacobina, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2536/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Jacaraci, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2535/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Jaborandi, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2534/2025Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informações sobre o aumento dos repasses a organizações não governamentais (ONGs) ligadas a aliados políticos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2533/2025Solicita informações ao Ministro da Previdência Social, Sr. Wolney Queiroz Maciel, acerca de medidas para redução de filas no INSS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2532/2025Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, sobre a execução das obras para reforço da segurança externa das penitenciárias federais de Brasília, Mossoró e Porto Velho.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2531/2025Requer seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 328/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas descartáveis aos portadores de necessidade especial e idosos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2530/2025Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre a atuação do SGB/CPRM no caso da instabilidade geológica provocada pela mineração de sal-gema pela empresa Braskem em Maceió/AL.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2529/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Iuiu, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2528/2025Requer informações ao Ministério de Minas e Energia à luz da denúncia veiculada pela agência internacional Reuters, que aponta para a exportação fraudulenta de petróleo venezuelano à China como se fosse petróleo brasileiro, totalizando mais de US$ 1 bilhão desde julho de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2527/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ituberá, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2526/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ituaçu, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2525/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itororó, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2524/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itiúba, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2523/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itiruçu, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2522/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itatim, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2521/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itarantim, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2520/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itaquara, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2519/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itapitanga, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2518/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itapicuru, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2517/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itapetinga, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2516/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itapebi, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2515/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itapé, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2514/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itaparica, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2513/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itanhém, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2512/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itanagra, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2511/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itambé, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2510/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itamari, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2509/2025Requer o encaminhamento de pedido de informações à Controladoria-Geral da União (CGU) quanto à execução do Programa de Cisternas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em especial sobre a concentração de recursos em organizações não governamentais com vínculos político-partidários e a efetividade das ações de controle, fiscalização e transparência na gestão do programa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2508/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itamaraju, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2025RIC 2507/2025Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária informações acerca das Medidas de Contenção e Prevenção da Gripe Aviária no Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator