Projetos de Altineu Côrtes
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19/05/2025RIC 2606/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Mulungu do Morro, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2605/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Mucuri, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2604/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Mucugê, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2603/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Mortugaba, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2602/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Morro do Chapéu, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2601/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Morpará, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2600/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho, Senhor Luiz Marinho, informações a respeito dos 1.100 trabalhadores demitidos pela Natura e o impacto desta reestruturação nas comunidades tradicionais do Amazonas, que fornecem insumos para a empresa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2599/2025Requer informações à Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, sobre a restrição de acesso público, na plataforma TransfereGov, a documentos referentes a acordos firmados com estados, municípios e organizações não governamentais (ONGs), inclusive os relacionados a emendas parlamentares.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2598/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Monte Santo, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2597/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Mirante, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2596/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Mirangaba, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2595/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Milagres, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2594/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Miguel Calmon, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2593/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Medeiros Neto, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2592/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Matina, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2591/2025Requer ao Ministro dos Transportes, que se pronuncie acerca de interdição total da ponte sobre o Rio Jequitinhonha nas imediações do município de Itapebi- BahiaAguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2590/2025Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, sobre o cumprimento das determinações do Tribunal de Contas da União constantes no Acórdão nº 900/2024 – TCU – Plenário, relativas ao Programa Um Milhão de Cisternas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2589/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre da Silveira, informações sobre a crise na REAM, onde petroleiros protestam contra demissões, enquanto gasolina dispara no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2588/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Mata de São João, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2587/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Mascote, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2586/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Paulo Teixeira, informações sobre o R$ 1 bilhão de recursos públicos utilizados para assentar supostas 65 mil famílias acampadas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2585/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Marcionílio Souza, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2584/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações sobre a suspensão das importações de frango brasileiro após confirmação de gripe aviária.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2583/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre a lista de espera das vagas remanescentes do FIES 2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2582/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Maraú, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2581/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre o exame que avalia a formação médica no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2580/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Maragogipe, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2579/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Maracás, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2578/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Mansidão, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2577/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Manoel Vitorino, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2576/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Malhada, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2575/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o crescimento de síndrome respiratória aguda grave, com avanço da Influenza A, no município de Manaus-AM.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2574/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Malhada de Pedras, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2573/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o papel crucial da ultrassom no diagnóstico da pré-eclâmpsia e os desafios específicos da região norte.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2572/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Mairi, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2571/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Maiquinique, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2570/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Maetinga, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2569/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Madre de Deus, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2568/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Macururé, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2567/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Macaúbas, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2566/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Macarani, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2565/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Macajuba, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2564/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Luís Eduardo Magalhães, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2563/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Livramento de Nossa Senhora, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2562/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Licínio de Almeida, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2561/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Lençóis, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2560/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Lauro de Freitas, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2559/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Lapão, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2558/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Lamarão, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2557/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Lajedo do Tabocal, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator