Projetos de Altineu Côrtes
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Mostrando 8.201–8.250 de 12.630 projetos
20/05/2025RIC 2706/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Francisco do Conde, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2705/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Félix, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2704/2025Solicita ao Ministério das Comunicações, no âmbito das competências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, informações sobre o fechamento de agências no Estado do Rio de Janeiro, e os prejuízos à população, especialmente no município de Petrópolis.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025REQ 2007/2025Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/05/2025RIC 2703/2025Solicita esclarecimentos ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil, acerca da criação de fóruns específicos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2702/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Félix do Coribe, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2701/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Felipe, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2700/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Domingos, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2699/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Desidério, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2698/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a atuação de falsos médicos e a fiscalização do Ministério da Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2697/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santo Estêvão, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2696/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santo Antônio de Jesus, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2695/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santo Amaro, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2694/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santanópolis, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2693/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santana, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2692/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santaluz, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2691/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santa Terezinha, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2690/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santa Rita de Cássia, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2689/2025Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito da orientação para que as polícias não prendessem invasores durante o chamado Abril Vermelho.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2688/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santa Maria da Vitória, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2687/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santa Luzia, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2686/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santa Inês, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2684/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santa Cruz da Vitória, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2683/2025Requer do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Paulo Teixeira, informações a respeito da orientação para que as polícias não prendessem invasores durante o chamado Abril Vermelho.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2682/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santa Brígida, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2681/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santa Bárbara, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2680/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Salvador, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2679/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Salinas da Margarida, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2678/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ruy Barbosa, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2677/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Rodelas, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2676/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Rio Real, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2675/2025Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social sobre os acordos de cooperação técnica celebrados entre o INSS e entidades associativas com finalidade de desconto de mensalidades nos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2674/2025Requer informações ao Excelentíssimo Senhor, Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, sobre a regulamentação e o pagamento da compensação financeira prevista na Lei nº 14.673, de 14 de setembro de 2023, destinada aos ex-integrantes do Batalhão Suez.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2673/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Rio do Pires, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2672/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Rio do Antônio, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2671/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Rio de Contas, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2670/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ribeirão do Largo, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2669/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ribeira do Pombal, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2668/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ribeira do Amparo, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2667/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Riacho de Santana, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2666/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Riachão do Jacuípe, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2665/2025Solicita informações adicionais ao Ministério da Saúde sobre medicamentos a serem incorporados ao Programa Farmácia Popular, conforme mencionado no Ofício nº 595/2025/ASPAR/MS, em resposta ao Requerimento nº 672/2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2664/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Riachão das Neves, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2663/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Retirolândia, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2662/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Remanso, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2661/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Rafael Jambeiro, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2660/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Quixabeira, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2659/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Quijingue, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2658/2025Solicita informações a Sr.ª Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a respeito da notícia da retirada de acesso público a documentos e dados relativos a convênios com estados, municípios, organizações da sociedade civil e repasses decorrentes de emendas parlamentares, medida que tem sido classificada como apagão de dados públicos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2025RIC 2657/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Queimadas, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator