Projetos de Altineu Côrtes
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21/05/2025RIC 2807/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Amélia Rodrigues, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2806/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Amargosa, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2805/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Alcobaça, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2804/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Alagoinhas, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2803/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Aiquara, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2802/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Água Fria, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2801/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Adustina, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2800/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Acajutiba, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2799/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Abaré, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2798/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Abaíra, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2797/2025Solicita informações ao Sr. Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia, sobre os investimentos da Petrobras na região de Urucu, no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2796/2025Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre a execução orçamentária do Programa de Cisternas, com foco na contratação de organização da sociedade civil com vínculos partidários.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2795/2025Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar acerca de pedido de liberação de recursos para compra de terras no âmbito da política de reforma agrária.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2794/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito do contrato de mais de R$ 40 milhões para serviços de comunicação institucional, firmado após processo licitatório que está sob análise da Controladoria-Geral da União (CGU), diante de denúncias de irregularidades e possível favorecimento.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2793/2025Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda a disponibilização de informações detalhadas, técnicas e documentais sobre a atuação das instituições financeiras no crédito consignado, o nível de endividamento da população brasileira e a fiscalização sobre a concessão, renegociação e gestão desses créditos, com foco em práticas abusivas, conformidade regulatória e impactos socioeconômicos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2792/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre o déficit de professores na educação básica, que pode chegar a 235 mil em 2040 (Pesquisa realizada pela SEMESP em outubro de 2022).Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2791/2025Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, sobre as possíveis ilegalidades, omissões administrativas ou atos de improbidade relacionados à restrição de acesso público a documentos sobre convênios, obras, repasses e emendas parlamentares pelo Governo Lula.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2790/2025Requer informações ao Ministro da Educação sobre as providências adotadas pelo laboratório de pesquisa NETLAB, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), para o atendimento das orientações contidas no Acórdão nº 1933/2025 da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2789/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro Filho, sobre os critérios, a transparência e o controle da utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), à luz do Decreto nº 10.267/2020 e da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011)Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2788/2025Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre a concessão de proteção internacional à senhora Nadine Heredia, ex-primeira-dama do Peru, recentemente acolhida pelo governo brasileiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2787/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República a respeito das informações obtidas para a elaboração do pronunciamento presidencial ocorrido em cadeia nacional no dia nacional dos trabalhadores - 1º de maio.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2786/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Varzedo, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2785/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Uruçuca, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2784/2025Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério do Planejamento e Orçamento acerca dos indicadores estatísticos oficiais sobre o tempo e o impacto do trabalho não remunerado realizado por mulheres.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2783/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre o decreto que proíbe cursos online de Medicina, Direito, Enfermagem, Psicologia e Odontologia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2782/2025Solicitam-se informações ao Sr. Alexandre Padilha, Ministro da Saúde, acerca da proposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de criação de um novo tipo de plano de saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2781/2025Solicitam-se informações ao Sr. Ricardo Lewandowski, Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações detalhadas sobre as reclamações apresentadas por consumidores aposentados e pensionistas, que tiveram descontos irregulares em suas contas, junto à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2780/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Oiapoque, no Estado do Amapá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2779/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Vitória do Jari, no Estado do Amapá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2778/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Tartarugalzinho, no Estado do Amapá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2777/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Serra do Navio, no Estado do Amapá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2776/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santana, no Estado do Amapá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2775/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Una, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2774/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Umburanas, no Estado da BahiaAguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2773/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Pracuúba, no Estado do Amapá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2772/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Pedra Branca do Amapari, no Estado do Amapá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2771/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Mazagão, no Estado do Amapá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2770/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Porto Grande, no Estado do Amapá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2769/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Ferreira Gomes, no Estado do Amapá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2768/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Macapá, no Estado do Amapá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2767/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Laranjal do Jari, no Estado do Amapá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2766/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Itaubal, no Estado do Amapá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2765/2025Requer informações ao Ministério da Defesa sobre a existência de pleito dos Estados Unidos da América para acesso irrestrito às instalações militares estratégicas existentes no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2764/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cutias, no Estado do Amapá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2763/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Calçoene, no Estado do Amapá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2762/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Xique- Xique, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2761/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Wenceslau Guimarães, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2760/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Wanderley, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2759/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Wagner, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2758/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Vereda, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator