Projetos de Altineu Côrtes
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21/05/2025RIC 2858/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cabaceiras do Paraguaçu, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2857/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Caatiba, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2856/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Buritirama, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2855/2025Requer informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre o diagnóstico precoce do transtorno do espectro autista (TEA) no Sistema Único de Saúde - SUS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2854/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Buerarema, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2853/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Brumado, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2852/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Brotas de Macaúbas, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2851/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Brejolândia, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2850/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Brejões, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2849/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Botuporã, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2848/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Boquira, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2847/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Bonito, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2846/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Boninal, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2845/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Bom Jesus da Serra, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2844/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2843/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Boa Vista do Tupim, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2842/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Boa Nova, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2841/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Biritinga, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2840/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Belo Campo, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2839/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Belmonte, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2838/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Barrocas, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2837/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Barro Preto, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2835/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Barro Alto, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2834/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Barreiras, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2833/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Barra, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2832/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Barra do Rocha, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2831/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Barra do Mendes, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2830/2025Requer ao Ministério do Planejamento e Orçamento informações sobre as atividades de avaliação e monitoramento de políticas públicas a cargo do Poder Executivo fundamentadas em renúncias fiscais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2829/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Barra do Choça, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2828/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Barra da Estiva, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2827/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Baixa Grande, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2826/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Baianópolis, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2825/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Aurelino Leal, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2824/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Aratuípe, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2823/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, para o Município de Arataca, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2822/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Aramari, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2821/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Araci, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2820/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Aracatu, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2819/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Araçás, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2818/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Apuarema, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2817/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Aporá, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2816/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Antônio Gonçalves, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2815/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Antônio Cardoso, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2814/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Antas, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2813/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Anguera, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2812/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Angical, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2811/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Andorinha, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2810/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Andaraí, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2809/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Anagé, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2808/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de América Dourada, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator