Projetos de Altineu Côrtes
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23/05/2025RIC 2958/2025Requer informações a Sr.ª Margareth Menezes, Ministra da Cultura, acerca da liberação de recursos via Lei Rouanet, dos critérios de financiamento de projetos culturais com recursos públicos, e do alinhamento dessas ações com a realidade socioeconômica vivida pela maioria da população brasileira.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2957/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Heliópolis, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2956/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Guaratinga, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2955/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Guanambi, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2954/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Guajeru, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2953/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Governador Mangabeira, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2952/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Gongogi, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2951/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Glória, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2950/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Gentio do Ouro, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2949/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Gavião, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2948/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Gandu, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2947/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Formosa do Rio Preto, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2946/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Floresta Azul, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2945/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Firmino Alves, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2944/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Filadélfia, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2943/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Feira de Santana, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2942/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Feira da Mata, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2941/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Fátima, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2940/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Eunápolis, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2939/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Euclides da Cunha, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2938/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Esplanada, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2937/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2936/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Entre Rios, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2935/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município e Encruzilhada, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2934/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Elísio Medrado, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2933/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Dom Basílio, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2932/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Dias d'Ávila, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2931/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Dário Meira, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2930/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Curaçá, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2929/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cruz das Almas, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2928/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cristópolis, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/05/2025RIC 2927/2025Requer informações ao Ministro de Minas e Energia acerca do pedido antecipado de prorrogação da concessão da Enel Distribuição Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/05/2025RIC 2926/2025Solicita à Sra. Esther Dweck, Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, informações acerca da decisão do governo federal de retirar do acesso público milhões de documentos sobre despesas públicas, sob a justificativa de cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/05/2025RIC 2925/2025Requer ao Exmo. Sr. Frederico de Siqueira Filho, Ministro das Comunicações, a disponibilização de informações detalhadas, técnicas e documentais sobre a atuação da ANATEL para desligar empresas do setor de e-commerce em virtude de supostas irregularidades na venda de eletrônicos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/05/2025RIC 2924/2025Solicita esclarecimentos a Senhora Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos - MGI, acerca de cursos ministrados pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/05/2025RIC 2923/2025Solicita esclarecimentos ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária sobre a tentativa de distribuição de kits de diagnóstico de gripe aviária com validade expirada ou próxima do vencimento, conforme noticiado pela imprensa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/05/2025RIC 2922/2025Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das medidas adotadas contra a empresa Hurb – Hotel Urbano Viagens e Turismo S.A., diante de denúncias de práticas abusivas, descumprimento de decisões judiciais, lesão massiva a consumidores e indícios de crimes como estelionato e infrações à economia popular.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/05/2025RIC 2921/2025Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República acerca dos investimentos públicos e privados destinados à realização da COP30 em Belém/PA, detalhando as fontes de financiamento, os mecanismos de transparência e controle social adotados, bem como as ações implementadas para assegurar a participação efetiva de comunidades locais, povos indígenas e populações tradicionais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/05/2025RIC 2920/2025Requer informações ao Ministério das Comunicações, a respeito das informações sobre o anúncio de que os Correios lançarão um selo comemorativo em parceria com o Movimento dos trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/05/2025RIC 2919/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações a respeito do Programa do Crédito do Trabalhador.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2918/2025Requer ao Ministério de Minas e Energia (MME) informações acerca da implementação, eficácia e governança do programa RenovaBio.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2917/2025Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes o informações em relação às medidas de compensação que podem ser apresentadas de modo a viabilizar a adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 4763/2016 que dispõe sobre incentivos fiscais para produção de veículos movidos a gás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2916/2025Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República acerca dos investimentos públicos e privados destinados à realização da COP30 em Belém/PA, detalhando as fontes de financiamento, os mecanismos de transparência e controle social adotados, bem como as ações implementadas para assegurar a participação efetiva de comunidades locais, povos indígenas e populações tradicionais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2915/2025Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito da notícia do superfaturamento na compra de galões de água para a COP30, com preços até 611% superiores aos praticados em outras aquisições públicas e prejuízo estimado em R$ 896 mil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2914/2025Requer ao Ministério da Educação informações acerca do Programa Bolsa Permanência - Programa Mais Médicos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2913/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cravolândia, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2912/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cotegipe, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2911/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Correntina, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2910/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Coronel João Sá, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2909/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Coribe, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator