Projetos de Altineu Côrtes
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23/05/2025RIC 3008/2025Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre decreto presidencial de 30 de abril de 2025, que impõe um bloqueio orçamentário às universidades federais, limitando a liberação de recursos a apenas 61% do orçamento previsto até o mês de novembro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 3007/2025Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao ministro-chefe da Casa Civil, acerca das declarações proferidas pela Primeira-Dama da República, posteriormente endossadas pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nas quais se defende, de forma preocupante, a adoção de censura às redes sociais no Brasil, após viagem à China, país que adota o bloqueio de plataformas de mídias sociais, tais como, Facebook, Instagram, Twitter (agora X), YouTube e Google.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 3006/2025Solicita à Sra. Simone Tebet, Ministra do Planejamento e Orçamento, informações acerca da anunciada cooperação entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Escritório Nacional de Estatísticas da China (NBS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 3005/2025Requer seja solicitada ao Senhor Ministro da Casa Civil, mediante a Secretaria Extraordinária da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas – COP30, a se realizar em novembro de 2025, em Belém/PA, informações sobre a compra de galões e de garrafas de água mineral para serem consumidos durante este evento.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 3004/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre o tratamento jurídico dado a marcadores utilizados no esporte de ação chamado paintball.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 3003/2025Requer informações ao Ministério da Educação informações detalhadas sobre a reabertura da emergência pediátrica do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), em Florianópolis-SC.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 3002/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Itaju do Colônia, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 3001/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Itaguaçu da Bahia, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 3000/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Itagimirim, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2999/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Itagibá, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2998/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Itagi, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2997/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Itaeté, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2996/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Itacaré, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2995/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Itabuna, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2994/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Itabela, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2993/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Irecê, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2992/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Irará, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2991/2025Solicita informações a Sr.ª Ministra do Planejamento e Orçamento, a respeito do contingenciamento de R$ 31,3 bilhões nos gastos do governo federal para 2025, com ênfase nas áreas afetadas e nos critérios adotados para a execução dessa medida.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2990/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito do contingenciamento de R$ 31,3 bilhões nos gastos do governo federal para 2025, com ênfase nas áreas afetadas e nos critérios adotados para a execução dessa medida.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2989/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Iraquara, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2988/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Itaberaba, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2987/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Iramaia, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2986/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Irajuba, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2985/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Ipupiara, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2984/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Ipirá, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2983/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Ipiaú, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2982/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Ipecaetá, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2981/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Inhambupe, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2980/2025Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda FERNANDO HADDAD sobre o acordo de swap cambial celebrado entre o Brasil e a República Popular da China.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2979/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Ilhéus, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2978/2025Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a viabilidade da doação de órgãos entre pessoas vivendo com HIV no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes, com vistas à possível modificação da contraindicação absoluta atualmente vigente.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2977/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Iguaí, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2976/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Igrapiúna, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2975/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Igaporã, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2974/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Ichu, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2973/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Ibotirama, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2972/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa e Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Ibititá, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2971/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Ibitiara, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2970/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Ibirataia, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2969/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Ibirapuã, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2968/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Ibirapitanga, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2967/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Ibiquera, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2966/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Ibipitanga, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2965/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Ibipeba, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2964/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Ibicuí, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2963/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Ibicoara, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2962/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Ibicaraí, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2961/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Ibiassucê, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2960/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Iaçu, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2025RIC 2959/2025Requer informações a Sr.ª Margareth Menezes, Ministra da Cultura, no sentido de esclarecer sobre os critérios e fundamentos que embasaram a concessão da medalha da Grã-Cruz da Ordem do Mérito Cultural, à Sra. Rosângela Lula da Silva, primeira-dama da República.Aguardando Remessa ao Arquivorelator