Projetos de Altineu Côrtes
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26/05/2025RIC 3109/2025Requer o encaminhamento de pedido de informações à Controladoria-Geral da União (CGU) quanto à contratação da ONG Unisol – Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil – pelo Ministério do Trabalho, por meio da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, para execução de ações de retirada de resíduos da Terra Indígena Yanomami, com foco na regularidade do processo seletivo, na liberação antecipada de recursos e na efetividade do controle e fiscalização da execução do convênio.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/05/2025RIC 3108/2025Requer ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, informações sobre suposta irregularidades em operações financeiras e administrativas no âmbito do Banco da Amazônia (BASA).Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/05/2025RIC 3107/2025Requer informações ao Ministério de Estado da Saúde sobre a revisão do documento “Diretrizes para a Detecção Precoce do Câncer de Mama no Brasil".Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/05/2025RIC 3106/2025Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, informações detalhadas sobre procedimentos, prazos, critérios, justificativas e atrasos relacionados ao processo de concessão de licenças para atuação como Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM).Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/05/2025RIC 3105/2025Requerimento de informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre a aquisição de galões de água para a COP30 com valores até 611% acima do valor de mercado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/05/2025RIC 3104/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito do veto da permanência dos nomes no Cadastro Nacional de Pedófilos, após o cumprimento da pena.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/05/2025RIC 3103/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Nova Ipixuna, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/05/2025RIC 3102/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Nova Timboteua, no Estado do Pará.Aguardando Respostarelator26/05/2025RIC 3101/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Novo Progresso, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/05/2025RIC 3100/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Nova Esperança do Piriá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/05/2025RIC 3099/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Muaná, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/05/2025RIC 3098/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Parauapebas, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/05/2025RIC 3097/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Pacajá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/05/2025RIC 3096/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Paragominas, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/05/2025RIC 3095/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Ourilândia do Norte, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/05/2025RIC 3094/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Palestina do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/05/2025RIC 3093/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Ourém, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/05/2025RIC 3092/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Oriximiná, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/05/2025RIC 3091/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Novo Repartimento, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/05/2025RIC 3090/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Oeiras do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/05/2025RIC 3089/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Óbidos, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/05/2025RIC 3088/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre a recente decisão de reintroduzir a exigência de vistos para cidadãos dos Estados Unidos, Austrália e Canadá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/05/2025RIC 3087/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Monte Alegre, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/05/2025RIC 3086/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Moju, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/05/2025RIC 3085/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Mojuí dos Campos, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/05/2025RIC 3084/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Mocajuba, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/05/2025RIC 3083/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Melgaço, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/05/2025RIC 3082/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Marapanim, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/05/2025RIC 3081/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Maracanã, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/05/2025RIC 3080/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Marituba, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/05/2025RIC 3079/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Medicilândia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/05/2025RIC 3078/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Marabá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/05/2025RIC 3077/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Mãe do Rio, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/05/2025RIC 3076/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Magalhães Barata, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/05/2025RIC 3075/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Limoeiro do Ajuru, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/05/2025RIC 3074/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Juruti, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/05/2025RIC 3073/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Jacundá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/05/2025RIC 3072/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Itupiranga, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/05/2025RIC 3071/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/05/2025RIC 3070/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Irituia, no Estado do Pará.Aguardando Respostarelator26/05/2025RIC 3069/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Jacareacanga, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/05/2025RIC 3068/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Itaituba, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/05/2025RIC 3067/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações acerca da publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) no Diário Oficial da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/05/2025RIC 3066/2025Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, em relação à notícia que a Venezuela estaria usando o Brasil em fraude de US$ 1 bilhão de dólares no petróleo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/05/2025RIC 3065/2025Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Ministro de Estado da Defesa, em relação à notícia que a Venezuela estaria usando o Brasil em fraude de US$ 1 bilhão de dólares no petróleo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/05/2025RIC 3064/2025Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, em relação à notícia que a Venezuela estaria usando o Brasil em fraude de US$ 1 bilhão de dólares no petróleo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/05/2025RIC 3063/2025Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Ministro das Relações Exteriores, sobre a notícia veiculada na mídia internacional de que agentes do grupo terrorista Hezbollah e suas famílias estão se mudando para o Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/05/2025RIC 3062/2025Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Ministro das Relações Exteriores, em relação à justificativa oficial do asilo diplomático concedido pelo governo brasileiro à ex-primeira-dama peruana, Senhora Nadine Heredia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/05/2025RIC 3061/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a incidência de depressão em Manaus, no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/05/2025RIC 3060/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Licínio de Almeida, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator