Projetos de Altineu Côrtes
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27/05/2025RIC 3159/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Nova Soure, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3158/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Nova Redenção, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3157/2025Requer do Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para trabalhadores de três municípios amazonenses afetados pelas chuvas intensas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3156/2025Requer da Excelentíssima Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Senhora Luciana Santos, informações sobre a Inteligência Artificial na ciência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3155/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Nova Itarana, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3154/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Nova Ibiá, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3153/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Nova Fátima, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3152/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Nova Canaã, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3151/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Nordestina, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3150/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Nilo Peçanha, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3149/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Nazaré, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3148/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Mutuípe, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3147/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Muritiba, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3146/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Muquém do São Francisco, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3145/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Muniz Ferreira, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3144/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Mundo Novo, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3143/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Mulungu do Morro, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3142/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Mucuri, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3141/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Mucugê, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3140/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Mortugaba, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3139/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Morro do Chapéu, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3138/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Morpará, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3137/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Monte Santo, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3136/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Mirante, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3135/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Mirangaba, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3134/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Milagres, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3133/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Miguel Calmon, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3132/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Medeiros Neto, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3131/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Matina, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3130/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Mata de São João, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3129/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Mascote, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3128/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Marcionílio Souza, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3127/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Maraú, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3126/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Maragogipe, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3125/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Maracás, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3124/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Mansidão, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3123/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Manoel Vitorino, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3122/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações sobre o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para trabalhadores de três municípios amazonenses afetados pelas chuvas intensas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3121/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento –CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Malhada de Pedras, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3120/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Mairi, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3119/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, para o Município de Maiquinique, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3118/2025Requer informações ao Sr. Luiz Marinho, Ministro do Trabalho e Emprego, no sentido de esclarecer acerca do repasse de R$ 15,8 milhões à ONG Unisol, vinculada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, para atuação na Terra Indígena Yanomami.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3117/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Maetinga, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3116/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Madre de Deus, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3115/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Macururé, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3114/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Macaúbas, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3113/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Macarani, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3112/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Macajuba, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2025RIC 3111/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Luís Eduardo Magalhães, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/05/2025RIC 3110/2025Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério do Trabalho quanto à contratação da ONG Unisol – Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil – para execução de ações de retirada de resíduos sólidos na Terra Indígena Yanomami, com foco nos critérios de seleção, na liberação de recursos, na execução do convênio e na fiscalização da política pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator