Projetos de Altineu Côrtes
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21/05/2025RIC 2908/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cordeiros, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2907/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Coração de Maria, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2906/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Contendas do Sincorá, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2905/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Condeúba, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2904/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Conde, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2903/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Conceição do Jacuípe, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2902/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Conceição do Coité, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2901/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Conceição do Almeida, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2900/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Conceição da Feira, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2899/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cocos, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2898/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Coaraci, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2897/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cipó, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2896/2025SOLICITA o encaminhamento de Requerimento ao Ministério da Fazenda solicitando informações a respeito do passivo previdenciário total e do passivo consolidado de precatórios de cada ente federativo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2895/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cícero Dantas, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2894/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Chorrochó, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2893/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Central, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2892/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Caturama, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2891/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Catu, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2890/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Catolândia, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2889/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Castro Alves, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2888/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Casa Nova, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2887/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Carinhanha, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2886/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cardeal da Silva, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2885/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Caravelas, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2884/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Caraíbas, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2883/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Capim Grosso, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2882/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Capela do Alto Alegre, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2881/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Canudos, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2880/2025Requer informações ao Ministério da Casa Civil da Presidência da República acerca da contratação da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OIE), bem como da aquisição de galões de água mineral a preços até 611% superiores aos praticados na Administração Pública, para utilização na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em Belém (PA).Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2879/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cansanção, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2878/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Canarana, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2877/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cândido Sales, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2876/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Candiba, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2875/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Candeias, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2874/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Candeal, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2873/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Canavieiras, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2872/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Canápolis, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2871/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Campo Formoso, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2870/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Campo Alegre de Lourdes, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2869/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Camamu, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2868/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Camaçari, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2867/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Camacan, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2866/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Caldeirão Grande, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2865/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cairu, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2864/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cafarnaum, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2863/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Caetité, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2862/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Caetanos, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2861/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Caém, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2860/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Caculé, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2025RIC 2859/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cachoeira, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator