Projetos de Altineu Côrtes
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 8.151–8.200 de 12.630 projetos
20/05/2025RIC 2757/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Vera Cruz, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2756/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Vitória da Conquista, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2755/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Várzea Nova, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2754/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Várzea do Poço, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2753/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Várzea da Roça, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2752/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Utinga, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2750/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Valença, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2751/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Valente, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2749/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Urandi, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2748/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Uibaí, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2747/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ubatã, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2746/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ubaitaba, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2745/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ubaíra, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2744/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Uauá, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2743/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Tucano, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2742/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Tremedal, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2741/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Terra Nova, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2740/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Teolândia, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2739/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Teodoro Sampaio, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2738/2025Solicita ao Excelentíssimo Senhor Enrique Ricardo Lewandowski, Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações referentes ao cumprimento Edital de Chamamento Público nº 2/2025 do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD).Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2737/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Teixeira de Freitas, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2736/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Tapiramutá, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2735/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Taperoá, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2734/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Tanquinho, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2733/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Tanque Novo, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2732/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Tanhaçu, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2731/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Tabocas do Brejo Velho, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2730/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Souto Soares, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2729/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Sobradinho, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2728/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Sítio do Quinto, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2727/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Sítio do Mato, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2726/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Simões Filho, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2725/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Serrolândia, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2724/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Serrinha, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2723/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Serra Preta, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2722/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Serra Dourada, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2721/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Serra do Ramalho, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2720/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Sapeaçu, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2719/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Sento Sé, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2718/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Senhor do Bonfim, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2717/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Sebastião Laranjeiras, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2716/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Seabra, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2715/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Saúde, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2714/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Saubara, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2713/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Sátiro Dias, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2712/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Sebastião do Passé, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2710/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São José do Jacuípe, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2709/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São José da Vitória, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2708/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Gonçalo dos Campos, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2025RIC 2707/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Gabriel, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator