Projetos de Altineu Côrtes
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Mostrando 8.601–8.650 de 12.630 projetos
15/05/2025RIC 2304/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Buerarema, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2303/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Brumado, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2302/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Brotas de Macaúbas, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2301/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Brejolândia, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2300/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Brejões, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2299/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Botuporã, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2298/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Boquira, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2297/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Bonito, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2296/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Boninal, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2295/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Bom Jesus da Serra, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2294/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2293/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Boa Vista do Tupim, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2292/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Boa Nova, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2291/2025Requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a revisão de lances no leilão da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas realizada pela Agência Nacional de Mineração - ANM, em benefício da empresa 3D Minerals Ltda.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2290/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Biritinga, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2289/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Belo Campo, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2288/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Belmonte, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2287/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Barrocas, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2286/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Barro Preto, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2285/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Barro Alto, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2284/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Barreiras, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2283/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Barra, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2282/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Barra do Rocha, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2281/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Barra do Mendes, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2280/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Barra da Estiva, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2279/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Barra do Choça, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2278/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Banzaê, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2277/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Baixa Grande, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2276/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Baianópolis, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2275/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Aurelino Leal, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2274/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Aratuípe, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2273/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Arataca, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2272/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Aramari, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2271/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Araci, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2270/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Aracatu, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2269/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Araçás, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2268/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Apuarema, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2267/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Aporá, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2266/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Antônio Gonçalves, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2265/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Antônio Cardoso, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2264/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Antas, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2263/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Anguera, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2262/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Angical, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2261/2025Solicita informações ao Ministro da Fazenda, Excelentíssimo Sr. Fernando Haddad, informações acerca da destinação dos valores arrecadados por meio das taxas de fiscalização previstas no Anexo II da Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2260/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Andorinha, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2259/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Andaraí, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2258/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Anagé, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2257/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de América Dourada, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2256/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Amélia Rodrigues, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2255/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Amargosa, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator