Projetos de Altineu Côrtes
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15/05/2025RIC 2254/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Almadina, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2253/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Alcobaça, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2252/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Alagoinhas, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2251/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Aiquara, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2250/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Água Fria, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2249/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Adustina, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2248/2025Solicita ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDICS), no âmbito das competências da Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), informações sobre os procedimentos que envolveram a suspensão e a retomada da liberação da comercialização de pneus pela empresa Sunset Tires Corporation Limited.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2247/2025Requeiro ao Ministro de Estado da Saúde a prestação de informação para possibilitar a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei 10.986/2018, que torna obrigatória a manutenção de ao menos 1 (um) exemplar da Lei Maria da Penha em escolas e bibliotecas públicas, unidades de saúde, hospitais públicos e delegacias de polícia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2246/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Acajutiba, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2245/2025Requeiro ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública a prestação de informação para possibilitar a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei 10.986/2018, que torna obrigatória a manutenção de ao menos 1 (um) exemplar da Lei Maria da Penha em escolas e bibliotecas públicas, unidades de saúde, hospitais públicos e delegacias de polícia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2244/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Abaré, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2243/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Abaíra, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2242/2025Requeiro ao Ministro de Estado da Educação a prestação de informação para possibilitar a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei 10.986/2018, que torna obrigatória a manutenção de ao menos 1 (um) exemplar da Lei Maria da Penha em escolas e bibliotecas públicas, unidades de saúde, hospitais públicos e delegacias de políciaAguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2241/2025Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no sentido de esclarecer esta Casa quanto ao o cumprimento, no que compete à referida pasta ministerial, da Lei nº 14.826, de 20 de março de 2024, que "Institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias intersetoriais de prevenção à violência contra crianças; e altera a Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022", de minha autoria.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2240/2025Requer informações sobre o cumprimento da Lei nº 14.826, de 20 de março de 2024, ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, no sentido de esclarecer esta Casa quanto ao o cumprimento, no que compete à referida pasta ministerial, da Lei nº 14.826, de 20 de março de 2024, que "Institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias intersetoriais de prevenção à violência contra crianças; e altera a Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022", de minha autoria.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2239/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Vitória do Jari, no Estado do Amapá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2238/2025Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, no sentido de esclarecer esta Casa quanto ao o cumprimento, no que compete à referida pasta ministerial, da Lei nº 14.826, de 20 de março de 2024, que "Institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias intersetoriais de prevenção à violência contra crianças; e altera a Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022", de minha autoria.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2237/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Tartarugalzinho, no Estado do Amapá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2236/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Serra do Navio, no Estado do Amapá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2235/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santana, no Estado do Amapá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2234/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Pracuúba, no Estado do Amapá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2233/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Porto Grande, no Estado do Amapá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2232/2025Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação, no sentido de esclarecer esta Casa quanto ao o cumprimento, no que compete à referida pasta ministerial, da Lei nº 14.826, de 20 de março de 2024, que "Institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias intersetoriais de prevenção à violência contra crianças; e altera a Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022", de minha autoria.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2231/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Pedra Branca do Amapari, no Estado do Amapá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2230/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Oiapoque, no Estado do Amapá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2229/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Mazagão, no Estado do Amapá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2228/2025Requer informações à Sra. Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, no sentido de esclarecer esta Casa quanto ao o cumprimento, no que compete à referida pasta ministerial, da Lei nº 14.826, de 20 de março de 2024, que "Institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias intersetoriais de prevenção à violência contra crianças; e altera a Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022", de minha autoria.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2227/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Macapá, no Estado do Amapá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2226/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Laranjal do Jari, no Estado do Amapá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2225/2025Solicita ao Ministério do Planejamento e Orçamento informações, a respeito das falhas operacionais e de controle da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), conforme apontado por relatório recente do Tribunal de Contas da União (TCU), no que tange à ocorrência de fraudes em descontos indevidos de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2224/2025Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre tratativas com a República Popular da China relativas ao envio ao Brasil de representante de confiança do governo Chinês para tratar de questões relacionadas ao setor digital em território nacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2223/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itaubal, no Estado do Amapá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2222/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ferreira Gomes, no Estado do Amapá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2221/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Cutias, no Estado do Amapá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2220/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Calçoene, no Estado do Amapá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2219/2025Requerimento de Informação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre suposta escolta irregular prestada pela Polícia Federal ao Procurador-Geral do INSS no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2218/2025Requerimento de Informação ao Ministro da Defesa, Sr. José Mucio, sobre a recusa de países europeus em autorizar o uso de seus espaços aéreos por aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) que transportava a primeira-dama, Sra. Rosângela Lula da Silva, com destino à Rússia, em maio de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2217/2025Requerimento de informação ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, sobre acordo de cooperação firmado entre Brasil e China, com a participação da mineradora brasileira Vale e com a estatal chinesa Baowu Steel Group Corporation.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2216/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2215/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Urucará, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2214/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2213/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Uarini, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2212/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2211/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Tefé, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2210/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2209/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2208/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Silves, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2207/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2206/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2025RIC 2205/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santo Antônio do Içá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator