Projetos de Altineu Côrtes
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14/05/2025RIC 2153/2025Requer informações do Ministro das Relações Exteriores em relação à existência de tratativas entre o Brasil e a China para envio de pessoa de confiança do governo chinês para tratar de “questão digital” em território nacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2152/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Inhangapi, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2151/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Igarapé-Miri, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2150/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Igarapé-Açu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2149/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Gurupá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2148/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Goianésia do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2147/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Faro, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2146/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Eldorado dos Carajás, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2145/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Garrafão do Norte, no Estado do ParáAguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2144/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Dom Eliseu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2143/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Floresta do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2142/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Curuçá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2141/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Curuá, no Estado do ParáAguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2140/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Curralinho, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2139/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Cumaru do Norte, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2138/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Curionópolis, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2137/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2136/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2135/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Chaves, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2134/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Colares, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2133/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Castanhal, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2132/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Viçosa, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2131/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de União dos Palmares, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2130/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Traipu, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2129/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Teotônio Vilela, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2128/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Taquarana, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2127/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Tanque d'Arca, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2126/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Satuba, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2124/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Sebastião, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2123/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Miguel dos Milagres, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2122/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Miguel dos Campos, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2121/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Luís do Quitunde, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2120/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São José da Tapera, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2119/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São José da Laje, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2118/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Brás, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2117/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santana do Mundaú, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2116/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santana do Ipanema, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2115/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santa Luzia do Norte, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2114/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Roteiro, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2113/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Rio Largo, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2112/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Quebrangulo, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2111/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Porto Real do Colégio, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2110/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Porto de Pedras, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2109/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Porto Calvo, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2108/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Poço das Trincheiras, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2107/2025Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre medidas de contenção aplicadas a funcionários dos Correios.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2106/2025Solicita informações ao Ministério da Previdência Social, acerca do escândalo envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários realizados por meio de convênios com entidades associativas, clubes e confederações.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2105/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Piranhas, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2104/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Pindoba, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2103/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Pilar, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator