Projetos de Altineu Côrtes
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14/05/2025RIC 2052/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Girau do Ponciano, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2051/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Flexeiras, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2050/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Feliz Deserto, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2049/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Feira Grande, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2048/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Senador Rui Palmeira, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2047/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Satuba, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2046/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São Sebastião, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2045/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São Miguel dos Milagres, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2044/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São Miguel dos Campos, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2043/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quantoque a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São Luís do Quitunde, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2042/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São José da Tapera, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2041/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São José da Laje, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2040/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São Brás, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2039/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santana do Mundaú, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2038/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quantoque a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santana do Ipanema, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2037/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santa Luzia do Norte, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2036/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quantoque a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Roteiro, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2035/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Rio Largo, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2034/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Quebrangulo, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2033/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Porto Real do Colégio, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2032/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Porto de Pedras, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2031/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quantoque a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Porto Calvo, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2030/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Poço das Trincheiras, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2029/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Piranhas, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2028/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Pindoba, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2027/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Pilar, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2026/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Piaçabuçu, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2025/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Penedo, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2024/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Paulo Jacinto, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2023/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Passo de Camaragibe, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2022/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Paripueira, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2021/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Pariconha, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2020/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Pão de Açúcar, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2019/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Palmeira dos Índios, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2018/2025Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Previdência Social sobre as medidas que estão sendo adotadas para assegurar que a população idosa residente em regiões rurais e de difícil acesso, ou que enfrente limitações quanto ao acesso à internet e à alfabetização digital, possa exercer o direito de contestar descontos irregulares efetuados em benefícios pagos pelo INSS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2017/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Palestina, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2016/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Ouro Branco, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2015/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Olivença, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2014/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Olho d'Água Grande, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2013/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Olho d'Água do Casado, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2012/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Olho d'Água das Flores, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2011/2025Requer que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social acerca das ações que serão adotadas para o ressarcimento dos descontos indevidos na aposentadoria e pensão nos últimos anos na Previdência Social.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2010/2025Requer que seja solicitado ao Ministro da Agricultura e Pecuária a respeito do processo preparatório para a 4ª Reunião de Alto Nível (HLM4) da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) sobre Prevenção e Controle de Doenças Não Transmissíveis (DNTs).Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2009/2025Requer que seja solicitado ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços a respeito do processo preparatório para a 4ª Reunião de Alto Nível (HLM4) da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) sobre Prevenção e Controle de Doenças Não Transmissíveis (DNTs).Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2008/2025Requer que seja solicitado ao Ministro da Saúde a respeito do processo preparatório para a 4ª Reunião de Alto Nível (HLM4) da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) sobre Prevenção e Controle de Doenças Não Transmissíveis (DNTs).Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2007/2025Requer que seja solicitado ao Ministro-chefe da Casa Civil a respeito do processo preparatório para a 4ª Reunião de Alto Nível (HLM4) da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) sobre Prevenção e Controle de Doenças Não Transmissíveis (DNTs).Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2006/2025Requer que seja solicitado ao Ministro das Relações Exteriores a respeito do processo preparatório para a 4ª Reunião de Alto Nível (HLM4) da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) sobre Prevenção e Controle de Doenças Não Transmissíveis (DNTs).Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2005/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Estrela de Alagoas, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2004/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Dois Riachos, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2003/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Delmiro Gouveia, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator