Projetos de Altineu Côrtes
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14/05/2025RIC 2002/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Craíbas, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2001/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Coruripe, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 2000/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Coqueiro Seco, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 1999/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Colônia Leopoldina, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 1998/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Coité do Nóia, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 1997/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Chã Preta, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 1996/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Carneiros, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 1995/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Capela, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 1994/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Canapi, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 1993/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Campo Grande, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 1992/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Campo Alegre, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 1991/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Campestre, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 1990/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Cajueiro, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 1989/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Cacimbinhas, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 1988/2025Requer o envio de pedido de informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em conjunto com o Diretor-Geral da Polícia Federal, sobre as providências adotadas no âmbito da Operação Sem Desconto, que apura fraudes em descontos indevidos aplicados a benefícios previdenciários pagos pelo INSS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 1987/2025Requer o envio de pedido de informações ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a origem orçamentária e os fluxos financeiros relativos à devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS, bem como sobre a eventual omissão ou responsabilidade da Pasta na supervisão da execução orçamentária dos benefícios previdenciários envolvidos na Operação Sem Desconto.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 1986/2025Requer o envio de pedido de informações ao Ministério da Previdência Social, em conjunto com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, sobre as fraudes apuradas na Operação Sem Desconto, incluindo a cadeia de responsabilidade, a origem dos recursos para devolução aos segurados, os fluxos operacionais, os critérios utilizados, a base temporal das irregularidades e a articulação interinstitucional com outros órgãos federais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 1985/2025Requer o envio de pedido de informações ao Advogado-Geral da União sobre as providências adotadas pela AGU em relação às fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários pagos pelo INSS, conforme revelado pela Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da CGU.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 1984/2025Solicita informações à Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, acerca das falhas nos sistemas de controle e supervisão orçamentária que permitiram a ocorrência de descontos indevidos em benefícios previdenciários pagos pelo INSS, bem como sobre as providências adotadas para o ressarcimento dos aposentados lesados.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 1983/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Branquinha, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 1982/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Boca da Mata, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 1981/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Belo Monte, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 1980/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Belém, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 1979/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Batalha, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 1978/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Barra de São Miguel, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 1977/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Barra de Santo Antônio, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 1976/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Atalaia, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 1975/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Arapiraca, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 1974/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Anadia, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2025RIC 1973/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Água Branca, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/05/2025RIC 1972/2025Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do anteprojeto de lei em anexo, que “Institui a Lei de Incentivo à Vida, que estabelece mecanismos de financiamento, apoio e promoção da qualidade de vida para pessoas com Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) e outras doenças degenerativas, por meio de incentivos fiscais e políticas públicas”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/05/2025RIC 1971/2025Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda a disponibilização de informações detalhadas, técnicas e documentais acerca da estrutura, regulamentação, fiscalização, arrecadação, movimentação financeira e riscos associados às empresas de apostas online (bets) e congêneres que atuam no Brasil, com base em dados oficiais, pareceres técnicos e auditorias em curso ou concluídas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/05/2025RIC 1970/2025Solicita ao Sr. Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores, informações acerca de denúncias sobre o uso fraudulento da origem brasileira em documentos de exportação de petróleo venezuelano com destino à China.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/05/2025RIC 1969/2025Requer informações ao Sr. Advogado-Geral da União, Jorge Messias, acerca do planejamento tributário e do contencioso tributário da empresa AMBEV, especialmente em relação às operações realizadas na Zona Franca de Manaus.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/05/2025RIC 1968/2025Requer informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, acerca do planejamento tributário e do contencioso tributário da empresa AMBEV, especialmente em relação às operações realizadas na Zona Franca de ManausAguardando Remessa ao Arquivorelator13/05/2025RIC 1967/2025Requer informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acerca do planejamento tributário e do contencioso tributário da empresa AMBEV, especialmente em relação às operações realizadas na Zona Franca de Manaus.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/05/2025RIC 1966/2025Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil acerca das despesas públicas relacionadas às viagens da primeira-dama Janja Lula da Silva, incluindo deslocamentos em território nacional e internacional, com destaque para os voos realizados para participação em evento de nutrição no Brasil e na missão presidencial à Russia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/05/2025RIC 1965/2025Requer o envio de pedido de informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre as providências adotadas, o conhecimento prévio dos fatos, a articulação institucional e a responsabilidade da Casa Civil diante das fraudes apuradas na Operação Sem Desconto, que atingiram aposentados e pensionistas do INSS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/05/2025RIC 1964/2025Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca do assassinato de Victor Cerqueira.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/05/2025RIC 1963/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Novo Lino, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/05/2025RIC 1962/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Monteirópolis, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/05/2025RIC 1961/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Minador do Negrão, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/05/2025RIC 1960/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Messias, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/05/2025RIC 1959/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quantoque a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Matriz de Camaragibe, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/05/2025RIC 1958/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Mata Grande, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/05/2025RIC 1957/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Maribondo, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/05/2025RIC 1956/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Marechal Deodoro, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/05/2025RIC 1955/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Maravilha, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/05/2025RIC 1954/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Maragogi, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/05/2025RIC 1953/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Mar Vermelho, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator