Projetos de Altineu Côrtes
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12/05/2025RIC 1902/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Barra de Santo Antônio, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/05/2025RIC 1901/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Belém, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/05/2025RIC 1900/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Batalha, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/05/2025RIC 1899/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Barra de São Miguel, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/05/2025RIC 1898/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Branquinha, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/05/2025RIC 1897/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Boca da Mata, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/05/2025RIC 1896/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Belo Monte, no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/05/2025RIC 1895/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre os mais de 5 milhões de eleitores correm o risco de ter o título cancelado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/05/2025RIC 1894/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre os golpes virtuais contra microempreendedores.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/05/2025RIC 1893/2025Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei 554/2022, que dispõe sobre a concessão de financiamento e de equalização de taxas de juros vinculados à exportação de bens nacionais de alto valor agregado - PROEXALTO, como também a criação do Fundo de Incentivo à Exportação de Bens de Alto Valor Agregado - FIEXALTO, a criação dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios de Exportação de Longo Prazo (FICEX-LP) e Fundos de Investimento em Derivativos de Credito à Exportação de Longo Prazo (FIDEX-LP), por instituições autorizadas pela CVM, e a constituição de Fundos de Investimento em Derivativos de Credito à Exportação de Longo Prazo (FIDEX-LP).Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/05/2025RIC 1892/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Xapurí, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/05/2025RIC 1891/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Tarauacá, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/05/2025RIC 1889/2025Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Frederico de Siqueira Filho, informações sobre a crise financeira dos correios: um retrato do desequilíbrio orçamentário da estatal brasileira.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/05/2025RIC 1888/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Senador Guiomard, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/05/2025RIC 1887/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Sena Madureira, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/05/2025RIC 1886/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/05/2025RIC 1885/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/05/2025RIC 1884/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Rio Branco, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/05/2025RIC 1883/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Porto Walter, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/05/2025RIC 1882/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Porto Acre, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/05/2025RIC 1881/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Plácido de Castro, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/05/2025RIC 1880/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/05/2025RIC 1879/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Manoel Urbano, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/05/2025RIC 1878/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Mâncio Lima, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/05/2025RIC 1877/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Jordão, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/05/2025RIC 1876/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Feijó, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/05/2025RIC 1875/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Epitaciolândia, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/05/2025RIC 1874/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/05/2025RIC 1873/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Capixaba, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/05/2025RIC 1872/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Bujari, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/05/2025RIC 1871/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Brasiléia, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/05/2025RIC 1870/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Assis Brasil, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/05/2025RIC 1869/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Acrelândia, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/05/2025RIC 1868/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Xapurí, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/05/2025RIC 1867/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Tarauacá, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/05/2025RIC 1866/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Senador Guiomard, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/05/2025RIC 1865/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Sena Madureira, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/05/2025RIC 1864/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/05/2025RIC 1863/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/05/2025RIC 1862/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Rio Branco, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/05/2025RIC 1861/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Porto Walter, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/05/2025RIC 1860/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Porto Acre, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/05/2025RIC 1859/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Plácido de Castro, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/05/2025RIC 1858/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/05/2025RIC 1857/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Manoel Urbano, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/05/2025RIC 1856/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Mâncio Lima, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/05/2025RIC 1855/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Jordão, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/05/2025RIC 1854/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Feijó, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/05/2025RIC 1853/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Epitaciolândia, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/05/2025RIC 1852/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator