Projetos de Altineu Côrtes
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 9.101–9.150 de 12.630 projetos
06/05/2025RIC 1800/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Pauini, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2025RIC 1799/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Parintins, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2025RIC 1798/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2025RIC 1797/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2025RIC 1796/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2025RIC 1795/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2025RIC 1794/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Maués, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2025RIC 1793/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Maraã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2025RIC 1792/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Manicoré, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2025RIC 1791/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Manaus, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2025RIC 1790/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2025RIC 1789/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2025RIC 1788/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Lábrea, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2025RIC 1787/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Jutaí, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2025RIC 1786/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Juruá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2025RIC 1785/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Japurá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2025RIC 1784/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2025RIC 1783/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Itamarati, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2025RIC 1782/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2025RIC 1781/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Iranduba, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2025RIC 1780/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2025RIC 1779/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Humaitá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2025RIC 1778/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Guajará, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2025RIC 1777/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2025RIC 1776/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Envira, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2025RIC 1775/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2025RIC 1774/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Codajás, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2025RIC 1773/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Coari, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2025RIC 1772/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Careiro, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2025RIC 1771/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2025RIC 1770/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Carauari, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2025RIC 1769/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Canutama, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2025RIC 1768/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2025RIC 1767/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Borba, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2025RIC 1766/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2025RIC 1765/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2025RIC 1764/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Beruri, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2025PEC 21/2025Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor06/05/2025RIC 1763/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2025RIC 1762/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2025RIC 1761/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Barcelos, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2025RIC 1760/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Autazes, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2025RIC 1759/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2025RIC 1758/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Apuí, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2025RIC 1757/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Anori, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2025RIC 1756/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Anamã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2025RIC 1755/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Amaturá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2025RIC 1754/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2025RIC 1753/2025Requer informações ao Ministro-Chefe de Estado da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre a viagem da primeira-dama Rosângela Lula da Silva à Rússia, em maio de 2025, antes da chegada da comitiva oficial do Presidente da República.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2025RIC 1752/2025Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde junto à Presidência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informações detalhadas, técnicas, financeiras e gerenciais sobre os recursos públicos aplicados, os contratos firmados, o cronograma de execução e os motivos dos atrasos e paralisações nas obras do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS), localizado em Santa Cruz, no Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator