Projetos de Altineu Côrtes
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06/05/2025RIC 1751/2025Requer informações a Exma. Sra. Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos acerca da contratação da empresa Esplanada Serviços Terceirizados LTDA, investigada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, para prestação de serviços a diversos órgãos da Administração Pública Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2025RIC 1750/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o programa Mais Médicos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2025RIC 1749/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito das ações para eliminação da malária no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2025RIC 1748/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre as contratações de organismos internacionais pelo governo brasileiro, para a organização de eventos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2025RIC 1747/2025Requer informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Sr. Luiz Marinho, sobre convênios de alto vulto firmados entre a pasta e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos a partir de janeiro de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1746/2025Requerimento de Informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre a reunião do Presidente da República com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) em 3 de abril de 2024, sindicato citado nas investigações de fraudes no INSS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1745/2025Requerimento de Informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre a viagem da primeira-dama, Sra. Janja Lula da Silva, a Moscou, com antecedência de cinco dias em relação à comitiva presidencial.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1744/2025Requerimento de Informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre alerta da CGU que aponta falhas e desperdício de recursos no projeto de restauro do patrimônio histórico no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1743/2025Requer ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, informações sobre os impactos da Lei Complementar nº 214, de 2025 (Reforma Tributária), sobre o Programa Farmácia Popular.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1742/2025Requer ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, informações sobre a elaboração do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e a disponibilização de medicamentos para a Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) no SUS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1741/2025Solicitação de informações relativos ao aumento de verbas e contratação de ONGs ligadas aos sindicatos e entidades investigadas nos descontos realizadas na remuneração dos aposentados e pensionistas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1740/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações a respeito da criação do marco regulatório de emergência climática.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1739/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito das dezenas de Unidades Básicas de Saúde com obras inacabadas na cidade de Manaus.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1738/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre a recente auditoria da CGU, que apontou distorção de R$ 44 bilhões no Ministério da Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1737/2025Requer ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei 1.827/2019 (principal), que “Dispõe sobre o piso salarial do assistente social”, e dos PL nº 41/2021, PL nº 4.442/2021 e PL nº 2.466/2022 (apensados), do Substitutivo Adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Trabalho (CTASP).Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1736/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre nova alteração no preço do diesel.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1735/2025Requer ao Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei 1.827/2019 (principal), que “Dispõe sobre o piso salarial do assistente social”, e dos PL nº 41/2021, PL nº 4.442/2021 e PL nº 2.466/2022 (apensados), do Substitutivo Adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Trabalho (CTASP).Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1734/2025Requer ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei 1.827/2019 (principal), que “Dispõe sobre o piso salarial do assistente social”, e dos PL nº 41/2021, PL nº 4.442/2021 e PL nº 2.466/2022 (apensados), do Substitutivo Adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Trabalho (CTASP).Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1733/2025Requer ao Ministro de Estado da Saúde a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei 1.827/2019 (principal), que “Dispõe sobre o piso salarial do assistente social”, e dos PL nº 41/2021, PL nº 4.442/2021 e PL nº 2.466/2022 (apensados), do Substitutivo Adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Trabalho (CTASP).Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1732/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre o avanço na redução do analfabetismo funcional na população preta, um caminho para a equidade educacional no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1731/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1730/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Urucará, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1729/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Uarini, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1728/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1727/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Tefé, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1726/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1725/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1724/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Silves, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1723/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1722/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1721/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1720/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Santo Antônio do Iça, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1719/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1718/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1717/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1716/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Pauiní, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1715/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Parintins, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1714/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1713/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1712/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1711/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1710/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Maués, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1709/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Maraã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1708/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Manicoré, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1707/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Manaus, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1706/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1705/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1704/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1703/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Jutaí, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1702/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Juruá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator