Projetos de Altineu Côrtes
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05/05/2025RIC 1701/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Japurá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1700/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1699/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Itamarati, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1698/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1697/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Iranduba, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1696/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1695/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1694/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Guajará, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1693/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1692/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Envira, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1691/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1690/2025Requer ao Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei Complementar nº 11/2024, que altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para considerar bem essencial repelentes para pele. Solicita ainda a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Substitutivo aprovado na Comissão de Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1689/2025Requer ao Ministro de Estado da Saúde a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei Complementar nº 11/2024, que altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para considerar bem essencial repelentes para pele. Solicita ainda a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Substitutivo aprovado na Comissão de Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1688/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Codajás, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1687/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Coari, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1686/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Careiro, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1685/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1684/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Carauari, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1683/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Canutama, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1682/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1681/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Borba, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1680/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1679/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1678/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Beruri, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1677/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1676/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1675/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1674/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Autazes, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1673/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1672/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Apuí, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1670/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Anori, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1669/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Anamã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1668/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1667/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca do andamento do Programa Luz para Todos, no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1666/2025Solicita informações ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Sobreira de Santana, acerca da aprovação de resolução que institui os Parâmetros Nacionais para a Oferta dos Itinerários Formativos de Aprofundamento no Ensino Médio (Pnifa).Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2025RIC 1665/2025Requer informações a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre a pesca do tubarão azul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/05/2025RIC 1664/2025Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito da notícia que o governo federal pretende adquirir cerca de 2,5 mil canetas metálicas personalizadas, ao valor total de R$ 200 mil, que serão destinadas à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Advocacia-Geral da União (AGU) como parte de uma nova ação institucional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/04/2025RIC 1663/2025Requer informações ao Sr. Ministro da Previdência Social acerca das denúncias relacionadas aos descontos fraudulentos nos benefícios previdenciários de pensionistas e aposentados.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/04/2025RIC 1662/2025Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Controladoria-Geral da União sobre o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) pela esposa do Ministro da Fazenda, senhora Ana Estela Haddad, em supostos voos de carona junto ao ministro Fernando Haddad, com possível desvio de finalidade e mau uso de recursos públicos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/04/2025RIC 1661/2025Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil acerca do contrato celebrado com a Embratur para a contratação de hospedagem em navios de cruzeiro durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em Belém (PA).Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/04/2025RIC 1660/2025Requer ao Ministro de Estado da Fazenda, a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do PL nº 4.256/2019, de autoria do Senador Fabiano Contarato, que “Altera a Lei n.º 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para autorizar o porte de arma aos agentes de segurança socioeducativos e aos oficiais de justiça”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/04/2025RIC 1659/2025Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do PL nº 4.256/2019, de autoria do Senador Fabiano Contarato, que “Altera a Lei n.º 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para autorizar o porte de arma aos agentes de segurança socioeducativos e aos oficiais de justiça”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/04/2025RIC 1658/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a paralisação da produção pública de radiofármacos, a concentração de mercado no setor e as questões regulatórias envolvidas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/04/2025RIC 1657/2025Requerimento de Informação ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, sobre assembleia da Eletrobras que ampliou a influência do governo federal no conselho de administração da empresa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/04/2025RCP 2/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.Aguardando Autorização do Despachocoautor30/04/2025RIC 1656/2025Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social, a respeito da notícia que uma investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), revelou um esquema de fraude no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, que teria fraudado R$ 6,3 bilhões ao longo de cinco anos, por meio de descontos indevidos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/04/2025RIC 1655/2025Solicita informações a Sr.ª Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a respeito do contrato de R$ 328 milhões realizado pelo Governo Federal, com a Esplanada Serviços Terceirizados LTDA, empresa investigada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) por suspeita de fraude em licitações.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/04/2025RIC 1654/2025Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito do contrato formalizado pelo governo federal com a Embratur para garantir mais de 6 mil leitos em navios de cruzeiro durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), prevista para acontecer em novembro deste ano, na cidade de Belém (PA).Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/04/2025RIC 1653/2025Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, acerca do processo de concessão de serviços de apoio à visitação no Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/04/2025RIC 1652/2025Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, informações sobre a situação dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro, especialmente quanto à precariedade da infraestrutura, à falta de insumos e medicamentos, e à fila de espera para procedimentos cirúrgicos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator