Projetos de Altineu Côrtes
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29/04/2025RIC 1601/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações se existe um planejamento de extensão ou renovação da rede de distribuição elétrica, do Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/04/2025RIC 1599/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações se existe um planejamento de extensão ou renovação da rede de distribuição elétrica, do Município de Jutaí, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/04/2025RIC 1598/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações se existe um planejamento de extensão ou renovação da rede de distribuição elétrica, do Município de Japurá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/04/2025RIC 1597/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações se existe um planejamento de extensão ou renovação da rede de distribuição elétrica, do Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/04/2025RIC 1596/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações se existe um planejamento de extensão ou renovação da rede de distribuição elétrica, do Município de Itamarati, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/04/2025RIC 1595/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações se existe um planejamento de extensão ou renovação da rede de distribuição elétrica, do Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/04/2025RIC 1594/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações se existe um planejamento de extensão ou renovação da rede de distribuição elétrica, do Município de Iranduba, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/04/2025RIC 1593/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações se existe um planejamento de extensão ou renovação da rede de distribuição elétrica, do Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/04/2025RIC 1592/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações se existe um planejamento de extensão ou renovação da rede de distribuição elétrica, do Município de Borba, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/04/2025RIC 1591/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações se existe um planejamento de extensão ou renovação da rede de distribuição elétrica, do Município de Humaitá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/04/2025RIC 1590/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações se existe um planejamento de extensão ou renovação da rede de distribuição elétrica, do Município de Guajará, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/04/2025RIC 1589/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações se existe um planejamento de extensão ou renovação da rede de distribuição elétrica, do Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/04/2025RIC 1588/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações se existe um planejamento de extensão ou renovação da rede de distribuição elétrica, do Município de Envira, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/04/2025RIC 1587/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações se existe um planejamento de extensão ou renovação da rede de distribuição elétrica, do Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/04/2025RIC 1586/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações se existe um planejamento de extensão ou renovação da rede de distribuição elétrica, do Município de Codajás, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/04/2025RIC 1585/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações se existe um planejamento de extensão ou renovação da rede de distribuição elétrica, do Município de Coari, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/04/2025RIC 1584/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações se existe um planejamento de extensão ou renovação da rede de distribuição elétrica, do Município de Careiro, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/04/2025RIC 1583/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações se existe um planejamento de extensão ou renovação da rede de distribuição elétrica, do Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/04/2025RIC 1582/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações se existe um planejamento de extensão ou renovação da rede de distribuição elétrica, do Município de Carauari, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/04/2025RIC 1581/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações se existe um planejamento de extensão ou renovação da rede de distribuição elétrica, do Município de Canutama, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/04/2025RIC 1580/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações se existe um planejamento de extensão ou renovação da rede de distribuição elétrica, do Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/04/2025RIC 1579/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações se existe um planejamento de extensão ou renovação da rede de distribuição elétrica, do Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/04/2025RIC 1578/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações se existe um planejamento de extensão ou renovação da rede de distribuição elétrica, do Município de Berurí, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/04/2025RIC 1577/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações se existe um planejamento de extensão ou renovação da rede de distribuição elétrica, do Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/04/2025RIC 1576/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações se existe um planejamento de extensão ou renovação da rede de distribuição elétrica, do Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/04/2025RIC 1575/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações se existe um planejamento de extensão ou renovação da rede de distribuição elétrica, do Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/04/2025RIC 1574/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações se existe um planejamento de extensão ou renovação da rede de distribuição elétrica, do Município de Apuí, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/04/2025RIC 1573/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações se existe um planejamento de extensão ou renovação da rede de distribuição elétrica, do Município de Anori, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/04/2025RIC 1572/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações se existe um planejamento de extensão ou renovação da rede de distribuição elétrica, do Município de Anamã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/04/2025RIC 1571/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações se existe um planejamento de extensão ou renovação da rede de distribuição elétrica, do Município de Autazes, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/04/2025RIC 1570/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações se existe um planejamento de extensão ou renovação da rede de distribuição elétrica, do Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/04/2025RIC 1569/2025Requer informações ao Senhor Ministro da Fazenda Sr. Fernando Haddad, relativas à projeção de aumento da arrecadação com a tributação de rendimentos superiores a R$ 600 mil anuais em face da tramitação do Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, de autoria do Poder Executivo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/04/2025RIC 1568/2025Requer informações ao Senhor Ministro da Educação relativas à aquisição de móveis escolares por preços superiores aos praticados no mercado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/04/2025RIC 1567/2025Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, informações sobre procedimentos para registros, aquisição e uso de medicamentos para animais domésticos (PETs) no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/04/2025RIC 1566/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa informações detalhadas a respeito das novas exigências sobre a certificação de segurança emitida por empresa ou profissional habilitado, do edifício e dos ambientes nele contidos trazidas pela nova redação do artigo 38 do Decreto 11.615 de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/04/2025RIC 1565/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa informações detalhadas a respeito do processo de autorização para aquisição de supressores de ruído por caçadores.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1564/2025Requer ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social informações acerca da fiscalização da União em relação ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro e ao seu Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – RIOPREVIDÊNCIA.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1563/2025Requer do Ministro das Comunicações informações sobre a ineficácia do programa "Não Me Perturbe" no combate às ligações automatizadas por robôs.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1562/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre as ações para combater a superlotação e a demora no atendimento médico nos serviços de saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1561/2025Requer ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, informações sobre os mecanismos de atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e a viabilidade de processos simplificados para substituições de medicamentos já incorporados.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1560/2025Requer do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações a respeito do Corredor Bioceânico entre Brasil e Chile.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1559/2025Requer da Excelentíssima Ministra do Planejamento e Orçamento, Senhora Simone Tebet, informações a respeito do Corredor Bioceânico Brasil-Chile e a Zona Franca de Manaus.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1558/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações a respeito dos valores destinados ao COP30.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1557/2025Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito do Consórcio Dunas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1556/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Enrique Ricardo Lewandowski, sobre a exclusão do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (SINDNAPI/FS) das investigações conduzidas pela Polícia Federal no âmbito da Operação Sem Desconto.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1555/2025Solicito informações Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre a contratação da empresa Esplanada Serviços Terceirizados LTDA, envolvida em investigação da Polícia Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1554/2025Requer sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social informações relativas quantos beneficiários estão no aguardando a liberação de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1553/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da rede de distribuição de energia do Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1552/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da rede de distribuição de energia do Município de Urucará, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1551/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da rede de distribuição de energia do Município de Uarini, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator