Projetos de Altineu Côrtes
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28/04/2025RIC 1550/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da rede de distribuição de energia do Município de Tonantins, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1549/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da rede de distribuição de energia do Município de Tefé, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1548/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da rede de distribuição de energia do Município de Tapauá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1547/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da rede de distribuição de energia do Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1546/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da rede de distribuição de energia do Município de Silves, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1545/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da rede de distribuição de energia do Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1544/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da rede de distribuição de energia do Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1543/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da rede de distribuição de energia do Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1542/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da rede de distribuição de energia do Município de Santo Antônio do Iça, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1541/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da rede de distribuição de energia do Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1540/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da rede de distribuição de energia do Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1539/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da rede de distribuição de energia do Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1538/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da rede de distribuição de energia do Município de Pauini, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1537/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da rede de distribuição de energia do Município de Parintins, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1536/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da rede de distribuição de energia do Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1535/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da rede de distribuição de energia do Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1534/2025Requerimento de Informação ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Comunicações, decorrente da aprovação do Requerimento nº 2/2025 CCOMAguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1533/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da rede de distribuição de energia do Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1532/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da rede de distribuição de energia do Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1531/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da rede de distribuição de energia do Município de Maués, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1530/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da rede de distribuição de energia do Município de Maraã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1529/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da rede de distribuição de energia do Município de Manicoré, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1528/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da rede de distribuição de energia do Município de Manaus, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1527/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da rede de distribuição de energia do Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1526/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da rede de distribuição de energia do Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1525/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da rede de distribuição de energia do Município de Lábrea, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1524/2025Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores acerca da comitiva que acompanhou o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua recente viagem a Roma, Itália.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1523/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da rede de distribuição de energia do Município de Jutaí, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1522/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da rede de distribuição de energia do Município de Juruá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1521/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da rede de distribuição de energia do Município de Japurá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1520/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da rede de distribuição de energia do Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1519/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da rede de distribuição de energia do Município de Itamarati, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1518/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da rede de distribuição de energia do Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1517/2025Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro da Justiça e Segurança Pública, em conjunto com a Diretoria-geral da Polícia Federal, sobre as investigações conduzidas pela Polícia Federal relativas aos descontos indevidos realizados por entidades sindicais e associativas em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, bem como o fornecimento da lista das entidades e pessoas físicas investigadas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1516/2025Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Senhor Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU),Vinicius Marques de Carvalho, sobre as auditorias realizadas em entidades sindicais e associativas suspeitas de efetuar descontos indevidos em benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas do INSS, bem como a adoção de medida cautelar para suspensão imediata dos descontos até a conclusão das investigações.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1515/2025Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em conjunto com Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), informações e providências relacionadas aos descontos indevidos realizados por entidades sindicais e associativas em benefícios de aposentados e pensionistas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1514/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da rede de distribuição de energia do Município de Iranduba, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1513/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da rede de distribuição de energia do Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1512/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da rede de distribuição de energia do Município de Humaitá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1511/2025Requer informações a Casa Civil da Presidência da República, a cerca de 320 aliados políticos do Presidente da República estariam atuando em conselhos de estatais e órgãos públicos, recebendo remuneração adicional e, em muitos casos, sem possuir as credenciais técnicas adequadas para o desempenho das funções.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1510/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da rede de distribuição de energia do Município de Guajará, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1509/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da rede de distribuição de energia do Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1508/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da rede de distribuição de energia do Município de Envira, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1507/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da rede de distribuição de energia do Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1506/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da rede de distribuição de energia do Município de Codajás, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1505/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da rede de distribuição de energia do Município de Coari, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1504/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da rede de distribuição de energia do Município de Careiro, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1503/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da rede de distribuição de energia do Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1502/2025Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre a concessão de asilo humanitário a Sra. Nadine Heredia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2025RIC 1501/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da rede de distribuição de energia do Município de Carauari, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator