Projetos de Altineu Côrtes
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25/04/2025RIC 1450/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da situação operacional e técnica do parque gerador do Município de Jutaí, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2025RIC 1449/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da situação operacional e técnica do parque gerador do Município de Juruá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2025RIC 1448/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da situação operacional e técnica do parque gerador do Município de Japurá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2025RIC 1447/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da situação operacional e técnica do parque gerador do Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2025RIC 1446/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da situação operacional e técnica do parque gerador do Município de Itamarati, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2025RIC 1445/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da situação operacional e técnica do parque gerador do Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2025RIC 1444/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da situação operacional e técnica do parque gerador do Município de Iranduba, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2025RIC 1443/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da situação operacional e técnica do parque gerador do Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2025RIC 1442/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da situação operacional e técnica do parque gerador do Município de Humaitá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2025RIC 1441/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da situação operacional e técnica do parque gerador do Município de Guajará, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2025RIC 1440/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da situação operacional e técnica do parque gerador do Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2025RIC 1438/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da situação operacional e técnica do parque gerador do Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2025RIC 1437/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da situação operacional e técnica do parque gerador do Município de Codajás, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2025RIC 1436/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da situação operacional e técnica do parque gerador do Município de Coari, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2025RIC 1435/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da situação operacional e técnica do parque gerador do Município de Careiro, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2025RIC 1434/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da situação operacional e técnica do parque gerador do Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2025RIC 1433/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da situação operacional e técnica do parque gerador do Município de Carauari, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2025RIC 1432/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da situação operacional e técnica do parque gerador do Município de Canutama, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2025RIC 1431/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da situação operacional e técnica do parque gerador do Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2025RIC 1430/2025Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre problemas de desmatamento e queimadas na Chapada do Araripe.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2025RIC 1429/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da situação operacional e técnica do parque gerador do Município de Borba, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2025RIC 1428/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da situação operacional e técnica do parque gerador do Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2025RIC 1427/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da situação operacional e técnica do parque gerador do Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2025RIC 1426/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da situação operacional e técnica do parque gerador do Município de Beruri, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2025RIC 1425/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da situação operacional e técnica do parque gerador do Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2025RIC 1424/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da situação operacional e técnica do parque gerador do Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2025RIC 1423/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da situação operacional e técnica do parque gerador do Município de Barcelos, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2025RIC 1422/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da situação operacional e técnica do parque gerador do Município de Autazes, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2025RIC 1421/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da situação operacional e técnica do parque gerador do Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2025RIC 1420/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da situação operacional e técnica do parque gerador do Município de Apuí, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2025RIC 1419/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da situação operacional e técnica do parque gerador do Município de Anori, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2025RIC 1418/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da situação operacional e técnica do parque gerador do Município de Amaturá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2025RIC 1417/2025Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, informações acerca da situação operacional e técnica do parque gerador do Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2025RIC 1416/2025Requer informações à Exma. Senhora Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos acerca do Projeto de Lei 4944/2020.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2025RIC 1415/2025Nos termos do art. 50, ¬§ 2º da Constituição Federal, e do art. 115 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, que preste, no prazo legal, os seguintes esclarecimentos:Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2025RIC 1414/2025Nos termos do art. 50, ¬§ 2º da Constituição Federal, e do art. 115 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que preste, no prazo legal, os seguintes esclarecimentos:Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2025RIC 1413/2025Solicita informações a Sr.ª Ministra do Planejamento e Orçamento, a respeito da alteração nas regras no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) que beneficiam as entidades privadas sem fins lucrativos, também conhecidas como organizações não governamentais (ONGs), desobrigando-as a restituir bens se houver desvio dos fundos concedidos pelo governo federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2025RIC 1412/2025Requer informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, acerca da notícia que a Concessão milionária conduzida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), para administrar o Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará, por um período de 30 anos, ficou com um Consórcio ligado ao Irmão de um Aliado da Sra. Marina Silva.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/04/2025RIC 1411/2025Requer informações ao Ministério da Previdência Social a respeito da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a estrangeiros, com especial atenção aos cidadãos venezuelanos, entre os anos de 2019 e 2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/04/2025RIC 1410/2025Requer informações adicionais ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre os dados oficiais referentes à conectividade nas escolas públicas brasileiras.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/04/2025RIC 1409/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública Ricardo Lewandowski, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), acerca das medidas adotadas para proteção dos consumidores lesados por descontos indevidos em benefícios do INSS, conforme apurado na Operação “Sem Desconto”, objeto de operação da Polícia FederalAguardando Remessa ao Arquivorelator24/04/2025RIC 1408/2025Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), sobre as ações adotadas a respeito do oferecimento de serviços de lares temporários pagos para animais domésticos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/04/2025RIC 1407/2025Solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca do aumento do desmatamento ilegal e das queimadas na Amazônia Legal e no Cerrado durante o atual governo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/04/2025RIC 1406/2025Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que proibiu a realização de revistas íntimas em visitantes de presídios e unidades socioeducativas em todo o paísAguardando Remessa ao Arquivorelator24/04/2025RIC 1405/2025Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre como a inflação dos alimentos tem reduzido a alimentação dos brasileiros.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/04/2025RIC 1404/2025Solicita informações Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Cidades informações sobre os investimentos e a execução de políticas públicas federais voltadas ao saneamento básico.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/04/2025RIC 1403/2025Solicita informações Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde informações detalhadas sobre os impactos da falta de saneamento básico na saúde da população brasileira.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/04/2025RIC 1402/2025Requer informações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a concessão de Jericoacoara vencida por irmão de secretário-executivo do MMA.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/04/2025RIC 1401/2025Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a veiculação de notícias segundo as quais o Governo Federal estaria avaliando premiar uma cartilha que supostamente orienta jovens sobre como portar e consumir drogas de forma a evitar abordagens policiais e minimizar consequências legais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/04/2025RIC 1400/2025Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde referente à elaboração de nova portaria ministerial sobre as emendas de Bancada e de Comissão do Congresso Nacional, para despesas com pagamento de pessoal e outras despesas de custeio.Aguardando Remessa ao Arquivorelator